I PREMISSAS BASILARES
1 Direito Penal e Estado Democrático de Direito
1.1 Fixações político-paradigmáticas e epistêmicas
1.2 Direito Penal enquanto contenção de arbítrio estatal
1.3 Direito penal enquanto afirmador de garantias fundamentais
1.4 Princípios basilares do Direito penal
2 Direito penal na periferia do capitalismo
2.1 Direito penal na América Latina: recortes decoloniais necessários
2.2 O Direito penal no contexto brasileiro: perspectivas de classe, gênero e raça.
2.3 Controle social, Sistema penal e o manejo do direito penal no contexto brasileiro
2.4 Perspectivas humanistas no Direito e o local contributivo da ciência penal
3 Direito Penal em sentido estrito e escolas penais,
3.1 Conceito dogmático de Direito penal
3.2 Teoria do bem jurídico
3.2.1 Evolução teórica
3.2.2 Fundamento constitucional e contenção (ou não) do poder punitivo
3.2.3 Limitações, crise e críticas
3.3 Escolas penais (Causalismo, Neokantismo, finalismo)
4 Os funcionalismos penais (em Roxin, Jakobs, Hassemer e Zaffaroni) e o horizonte de
projeção do saber jurídico-penal
4.1 Funcionalismo Teleológico (Roxin)
4.2 Funcionalismo Radical (Jakobs)
4.3 Funcionalismo Social (Hassemer)
4.4 Funcionalismo redutor (Zaffaroni)
5 A ciência Conjunta do Direito Penal (saber jurídico-penal) e o papel da política
criminal
5.1 Teoria da Norma penal
5.2 Direito penal no tempo e Direito penal no espaço
5.3 Reflexões político-criminais no paradigma da intervenção mínima e a importância crítica
e instrumental da dogmática penal
II TEORIA DO DELITO
6 Direito Penal, a evolução do seu estatuto dogmático e o dimensionamento de suas
categorias fundamentais no contexto brasileiro
6.1 Definições centrais para o estudo da teoria do crime
6.2 O arcabouço principiológico atinente ao estudo da teoria do delito
7 Tipicidade
7.1 A conduta humana, sua evolução e estágio teórico
7.1.1 Crimes comissivos e crimes omissivos
7.2 O tipo penal objetivo
7.3 O tipo penal subjetivo
7.3.1 O crime doloso
7.3.2 O crime culposo
7.4 A relação de causalidade
7.5 Teoria da imputação objetiva
7.6 O resultado penal
7.6.1 consumação e tentativa
7.6.2 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
7.6.3 Iter criminis e o exaurimento do delito
7.7 O erro no direito penal
8 Antijuridicidade
8.1 Noções teóricas centrais, classificações dogmáticas para o estudo e críticas atuais
8.2 Estudo das causas de justificação
8.2.1 Estado de necessidade
8.2.2 Legítima Defesa
8.2.3 Estrito cumprimento do dever legal
8.2.4 Exercício regular de Direito
8.2.5 Consentimento do ofendido
8.3 O excesso nas causas de justificação
8.4 Discussões contemporâneas e problematizações voltadas ao contexto brasileiro.
9 Culpabilidade
9.1 Noções teóricas centrais, classificações dogmáticas para o estudo e críticas atuais
9.2 Fundamentos da culpabilidade
9.3 Culpabilidade, responsabilidade e punibilidade
9.4 Elementos da culpabilidade
9.4.1 imputabilidade
9.4.2 Potencial consciência da ilicitude
9.4.3 Inexigibilidade de conduta diversa
9.4.4. Causas supralegais, críticas aos elementos atuais e problematizações
9.7 Culpabilidade e concurso de pessoas
9.7.1 Autoria, participação no contexto da teoria monista
9.7.2 Concurso de pessoas nas classificações dos crimes
9.7.3 Concurso de pessoas e associações/organizações criminosas
10 Crise dos modelos penais contemporâneos e novas perspectivas reflexivas.
10.1 Direito Penal e justiça penal negocial
10.2 Direito Penal e justiça restaurativa
10.3 Direito Penal e Direito Administrativo sancionador
10.4 Direito Penal e outros métodos de resolução de conflitos

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan.
BEM, Leonardo Schmitt de; MARTINELLI, João Paulo Orsini. Lições Fundamentais de
Direito Penal – parte geral. São Paulo: D’Plácido, 2022.
BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal, vol. I, Saraiva: São Paulo.
ZAFFARONI, Eugênio Raul, Manual de Direito Penal Brasileiro, vol. 1. RT: São Paulo.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Não informado

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal. São Paulo: Quartier Latin,
2014.
BUSATO, Paulo César. Direito Penal: Parte geral. São Paulo: Atlas, 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão - Teoria do garantismo penal. 3. ed. São Paulo: RT,
2010.
GOMES, Luiz Flavio; GARCIA PABLOS DE MOLINA, Antonio e BIANCHINI, Alice.
Direito penal. Introdução e princípios fundamentais. Vol. 1 e 2. ed. São Paulo: RT,
2009.
GRECO, Luís. Um panorama da teoria da imputação objetiva. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Trad. Andre Luiz Callegari. 3. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
MIR PUIG, Santiago. Direito penal. Fundamentos e teoria do delito. Trad. Claudia
Viana Garcia e Jose Carlos Porciúncula Neto. São Paulo: RT. 2007.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: RT,
2012.
ROXIN, Claus. Estudos de Direito Penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro/São Paulo:
Renovar, 2012.
ROXIN, Claus. Derecho penal. Parte general. T. II: Formas especiales de aparición del
delito. Madrid: Editorial Civitas, 2014.
SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal – Parte geral. Volume 1. 3. ed. São Paulo:
RT, 2022.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
TAVARES, Juarez. Fundamentos de teoria do delito. 2. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch,
2020.