Disciplina: DIR016GV - TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E CIDADANIA
Carga horária: 60
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
emprego e seguridade social. Trabalho e Emprego: distinções e políticas econômicas.
Principiologia do Direito do Trabalho. Direitos Humanos e Trabalho digital. Trabalho,
Inserção e Inclusão Social. Práticas democráticas nas relações de trabalho.
1.1 Cidadania e o Direito
1.2 Cidadania e direitos
1.3 Cidadania política e cidadania integral
2 Trabalho, Inserção e Inclusão Social
2.1 Trabalho no Estado Liberal: trabalho livre
2.2 Trabalho no Estado Social: a centralidade do Trabalho
2.3 Trabalho no Estado Democrático de Direito
3 Existência digna e eixos de proteção social: pleno emprego e seguridade social
3.1 A pessoa humana e sua dignidade
3.2. Trabalho e segurança
3.3 Existência digna e capitalismo
3.4 Existência digna: eixos de proteção social
3.4.1 Pleno emprego
3.4.2 Assistência Social
3.4.3 Previdência Social
4 Trabalho e Emprego: distinções e políticas econômicas
4.1 O Valor trabalho
4.2 Trabalho e inclusão social.
4.3 Crise da proteção social
4.3.1 Direitos sociais: ascensão e crise
4.3.2 Crise do Direito do Trabalho
4.3.3 Crise do Direito Assistencial e Previdenciário
5 Principiologia de Direito do Trabalho
5.1 Princípios gerais do direito e o mundo do trabalho
5.2 Princípios do sistema de segurança social
5.2.1 Princípios específicos do Direito do Trabalho
5.2.2 Princípios da assistência e da previdência social
6 Direitos Humanos e Trabalho digital
6.1 Trabalho e Emprego: distinções conceituais
6.2 Novas conformações do trabalho e do emprego na contemporaneidade: Direito
digital do trabalho
6.3 Trabalho digital, cidadania e dignidade humana
7 Práticas democráticas nas relações de trabalho
7.1 Trabalho, emprego e democracia
7.1.1 Cidadania, democracia e o empregado
7.1.2 Cidadania, democracia e as coletividades de trabalhadores
7.2 Democratização das relações de trabalho
7.2.1 participação dos trabalhadores na empresa
7.2.1.1 co-gestão
7.2.1.2 participação nos lucros
7.3 Relações democráticas de trabalho na prática.
Civilização Brasileira, 2012.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Angela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro:
Ed. da FGV, 2005
fundamentos teórico-filosóficos: problematizando, refutando e deslocando o seu
objetivo. Sao Paulo: LTr, 2008.
ANTUNES, Ricardo L. C. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a
negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Curso de direitos humanos. São Paulo: Atlas, 2021.
BRAGA, Ruy; ANTUNES, Ricardo L. C. Infoproletários: degradação real do trabalho
virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr,
2015.
DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, Trabalho e Emprego: entre o paradigma
da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2006.
DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios constitucionais do trabalho e princípios de
direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.
HORN, Carlos Henrique (Coord.). Emprego doméstico no Brasil: raízes históricas,
trajetórias e regulamentação. São Paulo: LTr, 2017.
MARTINS, José Ricardo. Introdução à sociologia do trabalho. Editora Intersaberes
2017.
PADOVANI, Daniela Wernecke. Direito do trabalho e imigração imigrantes
indocumentados e a proteção da OIT. São Paulo: Almedina, 2022.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr,
2000.
POCHMANN, Marcio. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo:
Boitempo, 2008.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012.
SILVA, Antônio Alvares da. A co-gestão na empresa e no estabelecimento. São Paulo:
Editora LTr, 1991.
SOUTO Maior, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social.
São Paulo: LTr, 2000.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar,
2010.
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1999