1 Fontes do Direito Processual Civil
1.1 A lei processual
1.2 A Constituição Federal e os Tratados de Direitos Humanos e sua relação com o Direito
processual
1.3 A jurisprudência e os precedentes como fontes do Direito Processual
2 Normas Processual: tempo espaço
2.1 A lei processual no tempo
2.2 A lei processual no espaço
3 Princípios Processuais Constitucionais
3.1 O modelo constitucional do processo e sua repercussão na conformação do Processo Civil
3.1.1 Devido Processo
3.1.2 Contraditório e ampla defesa
3.1.3 Motivação das decisões judiciais
3.1.4 Publicidade
3.1.5 Inafastabilidade do controle jurisdicional
3.1.6 Razoável duração do processo
3.1.7 Juiz natural
3.2 Principios infraconstitucionais conformadores do Direito Processual Civil
4 Teorias da Jurisdição
4.1 Teoria e conceitos de jurisdição
4.2 Características e princípios da jurisdição
4.3 Classificação da jurisdição
5 Teorias da Ação
5.1 Teorias e conceitos da ação
5.2 Classificação das ações
5.3 Elementos da demanda
6 Teorias do Processo
6.1 Teorias e conceitos de processo
6.2 Sujeitos do Processo
6.2.1 Litisconsórcio
6.2.2 Intervenção de terceiros
6.3 Pressupostos processuais
6.4 Atos e fatos processuais
7. Competência
7.1 Conceito, função e critérios definidores
7.2 Classificação da competência
7.3 Modificação da competência
7.4 A incompetência e suas consequências jurídico-processuais
8 Competência nas ações Previdenciárias
8.1 Prestações comuns previdenciárias
8.2 Competência federal delegada
8.2 Ações acidentárias
9 Processo Civil e Tecnologia
9.1 Virada Tecnológica e Processo Civil
9.2 On line dispute resolution (ODR)

BAHIA, Alexandre; NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio Quinaud. Teoria geral do processo.
Salvador: Juspodivm. 2021.
BUENO, Cassio S. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1 - Teoria geral do direito
processual civil - parte geral do código de processo civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho; BADARÓ, Gustavo
Henrique Righi Ivahy. Teoria geral do processo. Salvador: Juspodivm. 2021.
MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Introdução ao estudo do direito processual civil. 6. ed.
São Paulo: SaraivaJur, 2022.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual civil: teoria geral do direito
processual civil, processo de conhecimneto, procedimento comum. Vol. 1. 63. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2022.

Não informado

CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2022.
TESHEINER, José Maria Rosa; THAMAY; Rennan Faria Krüger. Teoria geral do processo. 7.
Ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
VITORELLI, Edilson; OSNA, Gustavo. Introdução ao processo civil e à resolução de
conflitos. São Paulo: Juspodivm, 2022.