1 As situações jurídicas e suas configurações dogmáticas
1.1 Fatos jurídicos
1.2 Situações jurídicas e a perspectiva estática
1.3 Relações jurídicas e a perspectiva dinâmica
2 Direito subjetivo
2.1 Conceito a partir da teoria da vontade e pela teoria do interesse
2.2 Noções associadas ao direito subjetivo
2.2.1 Faculdade
2.2.2 Titularidade
2.2.3 Legitimidade
2.3 Direito subjetivo e interesses juridicamente protegidos
3 Autonomia privada e transformações nas situações jurídicas
3.1 Atos jurídicos e a criação, modificação e extinção de situações jurídicas
4 Conteúdo das relações jurídicas
4.1 Autonomia privada e cláusulas gerais
4.2 A Boa-fé negocial e suas funções
5 Exercício jurídico e legitimidade
5.1 Representação
5.2 Exercício e tutela dos direitos subjetivos
5.3 Exercício jurídico irregular e o abuso de direito
6 Efeitos do tempo nas relações jurídicas e processos de estabilização
6.1 Prescrição e decadência
6.2 Surrectio e suppressio
6.3 Efeitos da alteração de circunstâncias e dos riscos imprevistos às relações jurídicas
7 Pressupostos, formação, estrutura e tipologia dos negócios jurídicos
7.1 Classes de negócios jurídicos
7.2 A declaração negocial e a formação dos negócios jurídicos
7.3 Interpretação e integração dos negócios jurídicos
7.4 O conteúdo negocial e os seus fatores de eficácia
7.5 Vontade e declaração negocial
7.6 Invalidade e teoria das nulidades dos negócios jurídicos

ASCENSÃO, José de Oliveira. Teoria Geral: ações e fatos jurídicos. 3. ed. v. 2. São
Paulo: Saraiva, 2010.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Teoria Geral: relações e situações jurídicas. 2. ed. v. 3.
São Paulo: Saraiva, 2010.
BETTI, Emilio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. 1. ed. São Paulo: Servanda, 2008.
FERNANDES, Luis A. Carvalho. Teoria Geral do Direito Civil: fontes, conteúdo e
garantia da relação jurídica. II. 2. ed. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2017.
MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação.
2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

Não informado

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ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2012.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Tratado de Direito Civil: parte geral - negócio
jurídico. v. II. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
CORDEIRO, Antonio Menezes. Tratado de Direito Civil: parte geral - exercício
jurídico. v. V. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
FILHO, Eduardo Tomasevicius. O Princípio da Boa-Fé no Direito Civil. 1. ed.
Coimbra: Almedina, 2020.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da validade. 15. ed.
São Paulo: Saraiva Jur, 2019.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da eficácia. 11. ed. São
Paulo: Saraiva Jur, 2019.
MIRAGEM, Bruno. Abuso do Direito: ilicitude objetiva e limites ao exercício de
prerrogativas jurídicas no direito privado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
NEVES, Júlio Gonzaga Andrade. A suppressio (verwirkung) no Direito Civil. 1. ed.
Coimbra: Almedina, 2016.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico:
nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo. 1. ed. Coimbra: Almedina,
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