Defesas de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)
Comunicamos, para fins de publicidade, que entre os dias 30/09 e 04/10/2024, os(as) seguintes discentes do curso de Direito desta Universidade apresentarão Trabalho de Conclusão de Curso:
Discente: Maria Eugênia Lievore Cursuol
Curso: Direito
Data: 30/09/2024
Horário: 10:30
Tema: Criminal Compliance e a prevenção da responsabilização penal das pessoas jurídicas pelos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro
Orientador: Prof. João Guilherme Leal Roorda
Membros da banca: Prof. Dêner de Oliveira Maia e Prof. Guilherme Saraiva Brandão
Transmissão: Sala 403 – Pitágoras
Discente: Alícia Souza Costa
Curso: Direito
Data: 02/10/2024
Horário: 14:00
Tema: “A gestão compartilhada da violência letal na cidade de São Paulo entre agências estatais e Primeiro Comando da Capital: uma análise a partir dos crimes de 2006 e 2012.”
Orientador: Prof. Dr. João Guilherme Leal Roorda
Membros da banca: Profa. Nayara Rodrigues Medrado e Prof. Dr. André Drumond Mello Silva.
Transmissão: Sala 400 – Pitágoras
Discente: Paula Perpétuo Locatelli
Curso:Direito
Data: 03/10/2024
Horário: 13:30
Tema: “DO ÔNUS CONDENATÓRIO AO RIGOR PROBATÓRIO NA NLIA: Investigações sobre a (in)viabilidade de ruptura da teoria subjetiva na improbidade administrativa.”
Orientador: Prof. Dr. Éder Marques de Azevedo
Membros da banca: Prof. Dr. Mario Cesar Andrade e Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Leite
Transmissão: Sala 306 – Pitágoras
Discente: Patrick Berçan Monecchi
Curso: Direito
Data: 03/10/2024
Horário: 13:30
Tema: “PROCESSO PENAL NA ERA DIGITAL: Uma análise de caso acerca da controvérsia sobre a autorização judicial para congelamento de dados telemáticos.”
Orientador: Prof. Dr. Daniel Nascimento Duarte
Membros da banca: Prof. Dr. Guilherme Saraiva Brandão, Prof. Dr. João Guilherme Leal Roorda
Transmissão: Sala 400 – Pitágoras
Discente: Nicole Vargas Bassani
Curso: Direito
Data: 03/10/2024
Horário: 16:00
Tema: “A antinomia jurídica em relação ao prazo da prisão civil do devedor de alimentos: Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68) ou Código de Processo Civil de 2015?”
Orientador: Prof. Dr. Braulio de Magalhães Santos
Membros da banca: Prof. Dr. Murilo Ramalho Procópio; Prof. Dr. Mario Cesar Andrade.
Transmissão: https://meet.google.com/bct-qsch-quu
Discente: Giovanna Gomes Melgaço
Curso: Direito
Data: 04/10/2024
Horário: 11:40
Tema: “A influência do racismo estrutural no procedimento de reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro.”
Orientador: Prof. Dr. Daniel Nascimento Duarte
Membros da banca: Prof. Dr. João Guilherme Leal Roorda, Prof.ª. Esp. Hozana da Costa Barreiros
Transmissão: Sala 303 – Pitágoras
Discente: Sinthia da Silva Pinto
Curso: Direito
Data: 04/10/2024
Horário: 08:30
Tema: “Políticas Públicas de enfrentamento à exploração sexual infantil: uma análise crítica.”
Orientador: Prof. Dr. Braulio de Magalhães Santos
Membros da banca: Prof. Dr. Murilo Ramalho Procópio; Jemima Rodrigues Reis Gonçalves
Transmissão: Sala 304 – Pitágoras
Discente: Ricardo Henrique Barros Rodrigues
Curso: Direito
Data: 04/10/2024
Horário: 10:30
Tema: “A (in)constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro: análise a partir do Recurso Extraordinário 971.959/RS.”
Orientador: João Guilherme Leal Roorda
Membros da banca: Prof.ª. Esp. Hozana da Costa Barreiros e Prof. Pedro Henrique Rodrigues dos Santos
Transmissão: Sala 303 – Pitágoras
Discente: Sabrina Nascimento Valentim
Curso: Direito
Data: 04/10/2024
Horário: 13:30
Tema: “A Proibição do registro cartorário das Uniões Poliafetivas no brasil: Análise Crítica do Pedido de Providências 001459-08.2016.2.00.0000 e Seus Impactos no Direito de Família Brasileiro.”
Orientador: Profa. Dra. Nara Pereira Carvalho
Membros da banca: Prof. Lucas Tosoli de Souza (UFJF-GV) / Edilson Lucas Duarte da Costa (mestrando, UFOP)
Transmissão: https://meet.google.com/hik-kgeg-uej
Discente: Arthur Ferrari Luz
Curso: Direito
Data: 04/10/2024
Horário: 13:30
Tema: “A responsabilidade ambiental internacional e a tipificação do ecocídio: o substrato para a exequibilidade de crimes internacionais de dirigentes de pessoas jurídicas diante de danos massivos ambientais..”
Orientador: Prof. Dr. Éder Marques de Azevedo
Membros da banca: Prof. Dr. Bráulio de Magalhães Santos e Prof. Dêner de Oliveira Maia
Transmissão: Sala 303 – Pitágoras
Discente: Emanuelly Cortes Aquino
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 07:30
Tema: “TikTok e Relação de Emprego: Estudo sobre a subordinação jurídica em ambiente digital.”
Orientador: Prof. Dr. Jean Filipe Domingos Ramos
Membros da banca: Prof. Dra. Cynthia Lessa da Costa e Prof. Dr. Murilo Ramalho Procópio
Transmissão: Sala 304 – Pitágoras
Discente: Izabella Stephany Silva Neves
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 08:30
Tema: “A importância do sindicato como substituto processual para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas perante à justiça do trabalho.”
Orientador: Prof. Lucas Tosoli de Souza
Membros da banca: Prof. Dr. Alisson Silva Martins e Prof. Dr. Jean Filipe Domingos Ramos
Transmissão: meet.google.com/syi-oxxv-qzv
Discente: Gustavo Scherr Chaves
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 13:30
Tema: “EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM LAVA-JATOS: Desafios à erradicação e à fiscalização no Brasil.”
Orientador: Prof. Dr. Prof. Jean Filipe Domingos Ramos
Membros da banca: Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa e Prof. Dr. Braulio de Magalhães Santos.
Transmissão: Sala 304 – Pitágoras
Discente: João Lucas Bastos de Souza Silva
Curso:Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 14:00
Tema: “O direito aplicado aos contratos de trabalho internacionais, análise do caso brasileiro.”
Orientador: Profa. Dra. Profa. Cynthia Lessa da Costa
Membros da banca: Maria Walkiria de Faro Coelho Guedes Cabral e Prof. Dr. Braulio de Magalhães Santos
Transmissão: https://meet.google.com/edk-mehn-wdc
Discente: Gabriel Augusto Rodrigues Moura
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 14:00
Tema: “SUDENE E CONSÓRCIO NORDESTE: Duas dinâmicas do federalismo brasileiro na perspectiva de Celso Furtado.”
Orientador: Prof. Dr. André Drumond
Membros da banca: Profa. Dra. Tayara Talita Lemos e Prof. Dr. Pablo Leurquin (UFPB)
Transmissão: https://meet.google.com/wnb-rebt-ohu
Discente: Sidnei Alves da Silva Zacarias
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 15:30
Tema: “Direitos LGBTQIA+ e o Estado Brasileiro: Análise Crítica da (In)efetividade da Democracia e da Liberdade.”
Orientadora: Profa. Dra. Nara Pereira Carvalho
Membros da banca: Profa. Dra. Tayara Talita Lemos e Prof. Lucas Tosoli de Souza
Transmissão: https://meet.google.com/rht-mydh-agk
Discente: Larissa Ferreira Faria
Curso: Direito
Data: 07/10/2024
Horário: 15:30
Tema: “O LAZER E O TRABALHO: Apontamentos para a delimitação do conteúdo essencial do direito ao lazer pela limitação do tempo de trabalho.”
Orientador: Prof. Dr. Mario Cesar da Silva Andrade
Membros da banca: Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa e Prof. Dr. Jean Filipe Domingos Ramos
Transmissão: Sala 304 – Pitágoras
Discente: Beatriz Rocha Penha
Curso: Direito
Data: 08/10/2024
Horário: 09:30
Tema: “Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadoras(es) de Materiais Recicláveis: subsídios, contratos com o Poder Público e geração de renda.”
Orientador: Profa. Dra. Fernanda Henrique Cupertino Alcântara
Membros da banca: Profa. Dra. Rosana Ribeiro Felisberto e Prof. Dr. Braulio de Magalhães Santos
Transmissão: https://meet.google.com/sfj-fiyh-sgb
Discente: Lucas Teixeira Aguiar
Curso: Direito
Data: 08/10/2024
Horário: 11:00
Tema: “A aplicação da Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho: uma comparação entre Brasil e Portugal.”
Orientador: Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa
Membros da banca: Prof. Dr. Bráulio de Magalhães Santos e Ítalo Moreira Reis (convidado)
Transmissão: meet.google.com/yzn-eskq-hsj
Discente: Esther Karine Egidio Damasceno
Curso: Direito
Data: 08/10/2024
Horário: 19h30min
Tema: “FAMÍLIA MULTIESPÉCIE? Contribuições do Direito de Família à natureza jurídica dos animais de estimação no Brasil.”
Orientador: Profa. Dra. Nara Pereira Carvalho
Membros da banca: Prof. Lucas Tosoli de Souza e Edilson Lucas Duarte da Costa (mestrando, UFOP)
Transmissão: https://meet.google.com/nyv-wjsp-ukq
Discente: Mariana Assis Ramos
Curso: Direito
Data: 08/10/2024
Horário: 17:30
Tema: “UBERIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO: um estudo a partir das divergências jurisprudenciais dos Tribunais sobre o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de direitos.”
Orientador: Prof. Lucas Tosoli de Souza
Membros da banca: Profa. Dra. Cynthia Lessa da Costa e Prof. Dr. Jean Filipe Domingos Ramos
Transmissão: meet.google.com/cag-jert-ift
Discente: Karoline Marques Ferreira
Curso: Direito
Data: 08/10/2024
Horário: 14:00
Tema: “EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ETICIDADE E SUSTENTABILIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Um estudo sobre o ecoturismo no caso do Parque Estadual do Rio Doce/MG.”
Orientador: Prof. Dr. Éder Marques de Azevedo
Membros da banca: Prof. Lucas Tosoli de Souza e Prof. Dêner de Oliveira Maia
Transmissão: https://meet.google.com/zpb-pmbt-oze
Nome completo: Igor Rodrigues Silva
Curso: Direito
Tema: A Evolução do Dano Reflexo no Direito Brasileiro
Data de apresentação: 09/10/2024
Horário: 14 horas
Orientador: prof. Daniele Mendes Ribeiro
Composição da banca: Prof. Eder Marques de Azevedo e profª Hosana Barreiros
Transmissão: https://meet.google.com/xpg-fnjs-uby.