Plano Departamental
Disciplina: 2047054 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO
Horas Aula: 3
Departamento: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITARIA AMBIENTAL
Plano de Ensino
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Ementa
Conceitos introdutórios de políticas públicas e sua aplicação na área de saneamento. Perspectiva
histórica e debates contemporâneos sobre políticas públicas de saneamento no Brasil. Modelos de
prestação dos serviços de saneamento. Aspectos econômico-financeiros e regulação.
Planejamento e avaliação de serviços. Participação e controle social. Órgãos governamentais e
interfaces setoriais.
Conteúdo
Conteúdos teóricos associados às políticas públicas de
saneamento; analise crítica de percurso histórico e as tendências
contemporâneas das políticas públicas de saneamento no Brasil; Estado da arte da pesquisa em políticas públicas de
saneamento; elementos teórico-metodológicos básicos para o
desenvolvimento de pesquisas na área.
Bibliografia
Bibliografia principal
HELLER, L.; AGUIAR, M. M.; REZENDE, S. C. Participação e controle social em saneamento básico:
conceitos, potencialidades e limites. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016. 319 p.
HELLER, L.; CASTRO, J. E. Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte: Ed.
UFMG; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2013. 576 p.
HELLER, L.; REZENDE, S. C.; CORDEIRO, B. S.; BRITTO, A. L.. Políticas públicas de saneamento básico
no Brasil: tensões entre o legado conservador e o avanço progressista. In: MENICUCCI, T.; GONTIJO, J. G.
L.. (Org.). Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio
de Janeiro: Editora Fiocruz, 2016, p. 299-321.
REZENDE, S.C., HELLER, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2 ed. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 2010. 310p.
Normas e Legislações
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Lei No 8.883, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Brasília, DF, 1994.
BRASIL. Lei No 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos e dá outras providências. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei No 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Lei No 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal para o saneamento básico. Brasília,
DF, 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Ministério das Cidades. Brasília, 2013.
BRASIL. Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de
Saúde. Brasília, 2019.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Bibliografia complementar
Artigos científicos (Periódicos CAPES).