Currículos Ativos – Noturno
Disciplina: DPR032 - NOÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Plano de Ensino
Ementa
1. Noções de Direito Privado.
2. Direito do Trabalho.
3. Direito Comercial.
OBJETIVOS
Complementar os conhecimentos multidisciplinares necessários à formação de um engenheiro, através da aquisição conhecimentos básicos de direito privado, direito do trabalho e direito comercial.
Conteúdo
1. Noções de Direito Privado
1.1 Conceito de Direito
1.2 Código Civil Brasileiro
1.3 Dos fatos jurídicos
1.4 Dos atos jurídicos
1.5 Da posse e da propriedade
1.6 Obrigações e contratos
2. Direito do Trabalho
2.1 Caracteres gerais do Direito do Trabalho
2.2 Contrato de Trabalho
2.3 Empregador e Empregado
2.4 Duração do trabalho
2.5 Higiene e segurança do Trabalho (CIPAS)
2.6 Generalidades
2.7 Lei no. 4950 - A - (Engenheiro-salario profissional e jornada)
3. Direito Comercial
3.1 Generalidades
3.2 Atos de comércio
3.3 A empresa
3.4 Sociedades
3.5 Obrigações Comerciais
3.6 Direito Cambiário
Bibliografia
Considerando a diversidade dos assuntos, abordaremos de forma superficial, com a transmissão apenas de noções sobre a matéria, não há indicações de livros ou autores específicos, mas de textos, artigos.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Considerando a diversidade dos assuntos, abordaremos de forma superficial, com a transmissão apenas de noções sobre a matéria, não há indicações de livros ou autores.