Nos dias 4 e 5 de novembro, ocorreu o I Encontro Técnico-Jurídico de Educação e CT&I em Belo Horizonte, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (Esagu) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Estiveram presentes no evento, Fabrício Campos (Pró-reitor de Inovação), Alessandra Maria (Setor do Núcleo de Inovação Tecnológica) e Ana Carolina Vidon (Gestora do Núcleo de Inovação Tecnológica) como representantes do Critt, além do procurador da AGU e da UFJF, Ricardo Bernardino Duarte.
Foto: Acervo pessoal.
O evento voltado à discussão dos aspectos jurídicos e estratégicos da inovação no setor público, reuniu especialistas de diversas regiões do país para debater os desafios e as oportunidades relacionados à contratação e à gestão de projetos de inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) públicas.
Nestes dois dias de imersão, foi possível vivenciar um diálogo entre gestores, procuradores e representantes das universidades e institutos federais em torno de um tema que é cada vez mais estratégico: a consolidação de uma cultura de segurança jurídica e de eficiência administrativa para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no país.
Fabrício Campos ressalta a importância da participação em eventos como representante do Critt e da UFJF: “Como Pró-Reitor de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, participar deste encontro foi uma oportunidade de reafirmar o papel da universidade como protagonista na construção de ambientes promotores de inovação, conectando o conhecimento científico à solução de desafios reais da sociedade. As discussões sobre o papel dos NITs, os modelos jurídicos de parceria, a valoração da propriedade intelectual e a atuação das fundações de apoio evidenciam o quanto a cooperação entre áreas técnicas e jurídicas é fundamental para transformar boas ideias em resultados concretos para o desenvolvimento nacional.”
A Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação, que proporcionou o evento, realiza as avaliações dos contratos que tramitam no NIT, no Critt e na UFJF, além de ser responsável pelos acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação e prestações de serviços técnicos especializadas, licenciamentos e todos os instrumentos jurídicos. O evento abordou essa relação de proximidade entre a AGU e as instituições, que promove segurança jurídica para as decisões dos gestores.
A gestora Ana Carolina Vidon, comenta sobre a importância das discussões para o NIT: “É um evento jurídico, mas que trouxe um alinhamento com a parte técnica. Então, é importante porque a gente estabelece uma proximidade com a AGU, que é responsável pela avaliação de todas essas minutas e a recomendação necessária para a maior segurança jurídica. Por isso, estarmos alinhados com esses entendimentos é fundamental para que as atividades do Critt se desenvolvam da melhor forma possível.”
Fabrício fala sobre os aprendizados após o encontro: “Saio deste evento com a convicção de que estamos avançando rumo a uma governança mais integrada e madura do sistema de CT&I, baseada em confiança institucional, clareza normativa e visão estratégica. Levo comigo valiosas contribuições que certamente fortalecerão a atuação da UFJF e de seu ecossistema de inovação (CRITT, PartecJF e nossas parcerias tecnológicas) no diálogo permanente com a PGF/AGU, as fundações de apoio e os demais atores do Sistema Nacional de Inovação.”
Por: Marina Cabral