Uma invenção de pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) teve sua patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) na última terça-feira (12), a tramitação e acompanhamento do pedido da patente se deu pelo Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt). A Carta Patente Nº BR 102015010848-6 que foi expedida, é referente à invenção intitulada “FORMULAÇÃO FITOTERÁPICA CONTENDO EXTRATO DE EMBAÚBA COM ATIVIDADE CICATRIZANTE”, cujos inventores são Elita Scio Fontes; Danielle Maria de Oliveira Aragão; Ana Paula do Nascimento Duque; Nícolas de Castro Campos Pinto; Maria Christina Marques Nogueira Castanon, vinculados ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
A pesquisa que originou a patente contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De Minas Gerais – FAPEMIG, que é cotitular no processo. A concessão da referida carta patente à UFJF é de particular importância para a Instituição, uma vez que menos de 2% das patentes de fitoterápicos foram concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) nos últimos anos.
A relevância da Patente
Estudo recente (FRANÇA & VASCONCELOS, 2018) publicado na Revista “Cadernos de Ciência & Tecnologia” apresentou o panorama das patentes de fitoterápicos no Brasil, sob uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. O estudo acompanhou os depósitos de pedidos de patentes de fitoterápicos publicados no INPI (1995-2017), verificou o perfil dos depositantes nacionais titulares de pedido de patentes de fitoterápicos e analisou os despachos do INPI correspondentes. Constatou-se que dos 876 pedidos de patentes brasileiros, 377 foram de inventores independentes, 147 de empresas e 257 de universidades, entre outros. Verificou-se que 59,2% dos 876 pedidos de patente analisados encontram-se indeferidos ou arquivados, e apenas 12 patentes foram concedidas (1,3% do total depositado), o que levou a concluir que os depositantes brasileiros não estão conseguindo transformar suas pesquisas sobre fitoterápicos em invenções protegidas pelo sistema de patentes. Destaca-se que o Brasil apresenta cerca de 20% da biodiversidade mundial, o que faz com que tenha condições estratégicas para participar mais efetivamente do mercado de bioprodutos inovadores como os fitoterápicos.
UFJF em constante expansão
Atenta às possibilidades advindas da biodiversidade, a UFJF realiza pesquisas que visam a criação de medicamentos à base de plantas, resguardando a sua propriedade intelectual. É neste cenário que está incluída a patente concedida à UFJF, a qual trata do uso de extratos aquosos, orgânicos e hidroalcoólicos das folhas de embaúba (Cecropia pachystachya Trécul, URTICACEAE); isoladamente e/ou em misturas de diferentes proporções para compor formulações farmacêuticas indicadas para uso via tópica na apresentação de gel para tratamento de feridas no menor tempo possível, com o mínimo de dor, desconforto e cicatrizes para o paciente. O tratamento das feridas com géis contendo os extratos além de ter favorecido a hemostasia, protegeu o leito da úlcera e o tecido em formação, conferindo uma proteção mecânica à região de reparo.
Leia na íntegra a Carta Patente Nº BR 102015010848-6 concedida pelo INPI