O colaborador do setor de Proteção ao Conhecimento do Critt, advogado Raphael Almeida, participou do XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, ocorrido entre os dias 28 e 30 de agosto, no Rio de Janeiro. O tradicional evento é realizado anualmente pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Nessa edição, o tema abordado foi “Inovação como instrumento para o desenvolvimento”.
De acordo com Raphael, a sua participação no evento vai permitir a aplicação dos conhecimentos adquiridos na realidade acadêmica e empresarial do Critt. “[O evento] ampliou a minha visão em relação à propriedade intelectual com os novos temas trazidos, que serão bem aplicados a partir de agora”, afirma.
O advogado informou que o Congresso traçou novas perspectivas para a PI no Brasil, já que o campo da inovação tem se mostrado como o “motor da economia”. Segundo Raphael, apesar de ser um assunto basicamente jurídico, o encontro teve um viés prático, apresentando novas descobertas e resoluções para as pesquisas acadêmicas e empresas.
Um exemplo de nova resolução está na área da biodiversidade, que é um setor no qual a UFJF tem intensificado suas pesquisas. Pretende-se “desburocratizar” o processo, de modo que não seja mais necessário esperar autorização para realização da pesquisa, mas que seja realizada uma notificação apenas.
Outro ponto discutido no congresso foi a durabilidade do processo de concessão para depósito de patentes. O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Jorge Ávila, anunciou que algumas medidas foram tomadas pela autarquia, visando, primordialmente, à diminuição do tempo de espera para a concessão do registro da patente para um prazo menor do que quatro anos.
Raphael Almeida também informa que um novo programa para registro de marcas foi apresentado pelo INPI, o “E-Marcas 2.0”, que vai oferecer maior celeridade e facilidade no processo de registro.
Outras informações: (32) 2102-3602 ramais 204 (CM Critt) e 212 ou 220 (Jurídico).