A pandemia do COVID-19 tem causado dor e sofrimento em todos nós. Como se não bastasse isso, esse período tem sido o espaço onde muitas injustiças são gestadas e executadas. Na calada, a metáfora de “passar a boiada” se espalha pelo país e em Governador Valadares encontrou materialidade na concessão do Pico da Ibituruna a exploração privada. O Projeto de Lei municipal 230/2019 passou silenciosamente e sem a participação da sociedade civil, que verá agora seu cartão postal ser explorada por poucos.
Nesse contexto, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora – campus Governador Valadares, provocado a se manifestar, não poderia se abster diante de tal violação de direitos humanos vislumbrada em nosso território. O trâmite desse processo de concessão é maculado de vícios formais e democráticos. Excluí o povo, expropria seu gozo e eles esperam que tudo seja assistindo silenciosamente. Não será.
Por isso, o CRDH produziu uma nota técnica expondo os vícios do Projeto de Lei e espera que o poder público local consiga repensar sua postura. Para acessá-la, clique aqui.