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CRDH indica: povos indígenas e comunidades tradicionais

CRDH IndicaNesta semana, os professores Reinaldo Duque Brasil e João Vitor Moreira indicam conteúdos sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais.

Confira:

Algumas matérias e sites:

Antes de tudo, recomendamos acompanharmos as publicações do Nexo. Um jornal criado pela Paula Miráglia, antropóloga que estudou a cosmologia da violência em SP, é um dos melhores jornais eletrônicos e tem informações que dá até gosto de ler. < https://www.nexojornal.com.br/>.

No Nexo, vocês irão encontrar excelentes matérias sobre os povos indígenas, notadamente as escritas pela Mariana Vick. Recomendamos a “Como a pandemia agrava o risco de invasões em terras indígenas”. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/18/Como-a-pandemia-agrava-o-risco-de-invas%C3%B5es-em-terras-ind%C3%ADgenas

O ISA (Instituto Socioambiental) é uma referência mundial no assunto “povos indígenas”. Recomendamos acompanhar o site deles, onde inúmeras reportagens, estudos, gráficos, publicações e vídeos são veiculados sobre a COVID-19 e os povos indígenas. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br.

Eles lançaram uma plataforma para contabilizar e acompanhar o avanço da doença chamada “COVID0-19 e os Povos Indígenas”: Disponível em: https://covid19.socioambiental.org/.

Infelizmente, não podemos dizer que a situação de epidemia seja algo novo em relação aos indígenas. Nesse sentido, precisamos conhecer um pouco mais sobre essa situação no que diz respeito à história indígena. Recomendamos a leitura do “Relatório Figueiredo” <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/grupos-de-trabalho/violacao-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-registro-militar/relatorio-figueiredo>, que expôs as matanças contra comunidades indígenas inteiras durante a gestão do SPI (substituído pela FUNAI em 1967). Alcida Ramos é pesquisadora que denunciou o massacre contra os Yanomami do Brasil em um texto chamado “O papel políticos das epidemias: o caso Yanomami”, disponível em: http://sis.funasa.gov.br/portal/publicacoes/pub365.pdf. Nesse mesmo sentido, sempre bom lembrar as denúncias de violações de DH trazidas no Vol. II dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade. Disponível aqui: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=571.

O Bruce Albert escreveu artigo no caderno de opinião da Folha analisando a primeira morte do jovem indígena Yanomami: Disponível aqui: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/04/agora-somos-todos-indios.shtml.

Ainda na Folha, dois indígenas publicaram também um artigo no caderno de opinião. Disponível aqui: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/perifaconnection/2020/04/nosso-amanha-nao-esta-a-venda.shtml. Ambos os textos são curtinhos e abordam o COVID-19 e a morte de indígenas.

Foi construído um site por organizações indígenas e com apoio da APIB (Associação de Povos Indígenas do Brasil) chamado “Quarentena Indígena”, bem interessante. Lá há vídeos de comunidades indígenas variadas, cartilhas e atitudes indígenas em relação ao desamparo do Governo Federal. São informações confiáveis. Disponível em: http://quarentenaindigena.info/

Mídias sociais:

  • Para quem tem Instagram, acompanhem Sônia Guajajara, ela coloca muitas informações importantes, faz lives e afins.
  • Vale a pena acompanhar a APIB e o ISA no Instagram também. Lá eles disponibilizam muitas informações, como vídeos produzidos em comunidades indígenas e suas atitudes contra o COVID-19 entre outras coisas.

Podcast:

  • “Copiô, Parente”
  • “Povos Indígenas”

Recomendamos alguns filmes/docs:

  • Olhares Cruzados: Parque Indígena Xingu 50 anos”.https://vimeo.com/28036115.
  • “Vivos na Natureza Mortahttps://www.youtube.com/watch?v=4ng52AN3bmI.
  • “Guerra sem fim”
  • “Ka’a zar ukyze wà – Os donos da floresta em perigo
  • “Ex-pajé”https://www.youtube.com/watch?v=pjHAsIDbBEQou

    https://globosatplay.globo.com/assistir/c/p/v/7274516/. Entretanto, recomendo fortemente a entrevista da Aparecida Vilaça no “Conversa com Bial”, que terá participação do diretor do Filme, disponível no Globoplay ( é livre, basta fazer cadastro): https://globoplay.globo.com/v/7109729/.

  • A guerra da conquista”. Capítulo 1 da Série “Guerras do Brasil”, disponível na Netflix. A série é muito legal, seus episódios são curtos e trazem depoimentos de pessoas respeitadas, tal como é Carlos Fausto do Museu Nacional no cap. 1.
  • “Povos indígenas: conhecer para valorizar”https://www.youtube.com/watch?v=MwMEuK-DfEw
  • “O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro”. Uma docsérie disponível aqui:https://www.youtube.com/watch?v=3wNOuXwvSvk&list=PLDgdV_wdIiGoq6YgDNEjnisqBhHcoBAFh
  • “Quilombos – Lutas e Resistência”: Disponível aqui:https://www.youtube.com/watch?v=YJzln56mT3U
  • “Unha preta”
  • “Conversando com o rio”
  • “Cacunda di Librina”

Leituras adicionais para debates futuros:

Como muitos de nós ainda estamos iniciando nossa jornada, é sempre bom passar por alguns conceitos. Daí, caso queiram, recomendo alguns textinhos para ajudar a ficar mais familiarizado com os povos indígenas e as comunidades tradicionais.

Recomendamos a leitura de “Involuntários da Pátria”, aula pública ofertada na Cinelândia pelo Eduardo Viveiros de Castro. Disponível aqui: https://chaodafeira.com/catalogo/caderno65/

Desse mesmo autor, indicamos uma entrevista dada ao ISA, republicada em vários locais, chamada “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Disponível aqui: https://www.indios.org.br/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf

Alcida Ramo tem um textinho batuta pra ajudar a entender o indígena no imaginário coletivo do ocidente chamado “O índio hiper-real”, Disponível aqui: http://biblioteca.funai.gov.br/media/pdf/Folheto34/FO-CX-34-2102-1997.pdf

Falamos muitos de “povos e comunidades tradicionais” que, inclusive, é a nomeação dada a um dos eixos do CRDH. Recomendaríamos, então, passarmos por essas ideias com dois textos da Manuela Carneiro da Cunha publicados na coletânea de artigos “Cultura com aspas”. Eles são: “Populações tradicionais e conservação ambiental” e “ ‘cultura’ e cultura: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais”. Disponível aqui: https://fredericomb.files.wordpress.com/2017/03/cunha-manuela-carneiro-cultura-e-cultura-cultura-com-aspas.pdf

Recomendaríamos, além disso, a leitura de um textinho curto do Aderbal Costa Filho “O processo de construção dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”. Disponível aqui:           https://www.kooperation-brasilien.org/de/themen/menschenrechte-gesellschaft/traditionelle-voelker-gemeinschaften/o-processo-de-construcao-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-no-brasil

Do mesmo autor, vale a pena a leitura de um outro texto sobre a temática quilombola: “As Comunidades dos Quilombos, Direitos Territoriais, Desafios Situacionais e ofício do(A) Antropólogo(A)”. Ainda sobre a temática quilombola, é importante passar por um texto de definições de José Maurio Arruti chamado “Quilombos”. ambos disponível aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1OArRSu3NTl0d8Zz87ipJBmxDLx3kkEpP?usp=sharing

Antônio Bispo tem importantes contribuições sobre as relações tradicionais nos quilombos do nordeste do país. Recomendamos também a leitura de “Somos da Terra”, disponível aqui: https://piseagrama.org/somos-da-terra/. Outro texto interessante desse autor é “Quilombos, colonização, modos e significações”, Disponível aqui: http://cga.libertar.org/wp-content/uploads/2017/07/BISPO-Antonio.-Colonizacao_Quilombos.pdf

Por fim, é importantíssimo sabermos do Decreto-Lei 6040/07, que “Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Disponível aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

No que nos concerne enquanto “povo do direito”, indicamos aqui uma leitura essencial de um artigo da Manuela Carneiro da Cunha sobre a constituinte chamado “Índios na Constituição”. Disponível aqui: http://www.scielo.br/pdf/nec/v37n3/1980-5403-nec-37-03-429.pdf

Do ponto de vista dos estudos da ordem internacional, recomendaríamos o textinho do Carlos Frederico Marés “os povos tribais na convenção 169 da OIT”, disponível aqui: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/55075/27099

Para quem quiser se aprofundar um pouco nos aforismas Yanomami, no tempo da Xawara (como nomeiam as doenças de branco) e no encontro, recomendamos a leitura do “Prólogo” e a parte II, “A fumaça de metal”, do livro “A queda do Céu”. Disponível na pasta do CRDH.

Para fechar, recomendaríamos a leitura de “Constituições Nacionais e povos indígenas”, organizado pela Alcida Ramos com autores indígenas. O livrinho trata das constituições de 5 países latino-americanos e o reconhecimento dos direitos indígenas. Disponível aqui: https://www.academia.edu/26961950/Constitui%C3%A7%C3%B5es_nacionais_e_Povos_Ind%C3%ADgenas_-_Alcida_Rita_Ramos_editor