O PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos.
Essa ferramenta permite a elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em janeiro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.947/2022 com as novas regras para a produção do PCA, a fim de atender o que está definido na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).
Com o objetivo de orientar as Unidades requisitantes da UFJF acerca do cadastramento de itens no PCA, a COSUP disponibiliza o manual com orientações gerais sobre o PGC , o “Tela a tela” para utilização do sistema, o Decreto nº 10.947/2022, além do Ofício enviado aos Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFJF em fevereiro/2023.
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Manual da UFJF para o PGC
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Tela a tela do sistema PGC (atualizado em 18/02/22)
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Decreto nº 10.947/2022
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Ofício enviado aos Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFJF. NOVO!!!
ATENÇÃO A ESTAS DATAS IMPORTANTES PARA O PGC 2024!!!
– ATÉ 01/04/2023: INSERIR DADOS NO SISTEMA PARA ENVIO À UNIDADE DE COMPRAS (INCLUSIVE MATERIAL PERMANENTE);
– ATÉ 30/04/2023: APROVAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS COM A CONFECÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMPRAS; e
– ATÉ 15/05/2023: APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E ENVIO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
DATAS PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PGC 2024:
– DE 15/09/2023 A 15/11/2023; E
– QUINZENA POSTERIOR À APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Abaixo, disponibilizamos os Relatórios PCA da UFJF para consulta.
PCA 2023 em execução:
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Para consultar os itens que a Unidade Acadêmica cadastrou no PCA 2023, acesse neste link uma planilha com filtro (abre em nova janela). NOVO!!!
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Para preenchimento do item 2.2 do Termo de Referência Digital, acesse o PCA 2023 neste link (abre em nova janela). NOVO!!!
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Relatório simplificado PGC 2021 (Abre em nova janela)
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Relatório detalhado PGC 2021 (Abre em nova janela)
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Relatório simplificado PGC 2020 (Abre em nova janela)
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Relatório detalhado PGC 2020 (Abre em nova janela)