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PGC / PCA

O PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos.

Essa ferramenta permite a elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em janeiro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.947/2022 com as  novas regras para a produção do PCA, a fim de atender o que está definido na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Com o objetivo de orientar as Unidades requisitantes da UFJF acerca do cadastramento de itens no PCA, a COSUP disponibiliza o manual com orientações gerais sobre o PGC , o “Tela a tela” para utilização do sistema, o Decreto nº  10.947/2022, além do Ofício enviado aos Diretores das Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFJF em fevereiro/2023.

ATENÇÃO A ESTAS DATAS IMPORTANTES PARA O PGC 2024!!!

ATÉ 01/04/2023: INSERIR DADOS NO SISTEMA PARA ENVIO À UNIDADE DE COMPRAS (INCLUSIVE MATERIAL PERMANENTE);

ATÉ 30/04/2023: APROVAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS COM A CONFECÇÃO DO CALENDÁRIO DE COMPRAS; e

ATÉ 15/05/2023: APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E ENVIO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

DATAS PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PGC 2024:

– DE 15/09/2023 A 15/11/2023; E

– QUINZENA POSTERIOR À APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

Abaixo, disponibilizamos os Relatórios PCA da UFJF para consulta.

PCA 2023 em execução:

Dúvidas para elaborar o DFD (Documento de Formalização da Demanda)? Assista a Webinar “DFD na prática” apresentada pela equipe da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Leia mais sobre o sistema em  PGC – Planejamento e gerenciamento de contratações (abre em nova janela).

Para se informar sobre as normas, acesse Legislação (abre em nova janela).