Os modelos de documentos elaborados pela AGU são disponibilizados como ponto de partida para a confecção de minutas de editais e anexos, ao mesmo tempo em que contêm referências que orientam a manter a regularidade dos textos finais, a fim de conferir segurança e celeridade da análise jurídica. Para correta utilização dos modelos, orientamos a leitura atenta das notas explicativas constantes dos documentos.
Disponibilizamos abaixo os links de acesso a modelos de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico, Ata de Registro de Preços e Termo Contratual, os quais se referem a diferentes tipos de contratação.
Em casos de dúvidas, favor encaminhá-las pelo e-mail logistica.cosup@ufjf.br.
1. Apresentação e Orientações Gerais
2. Modelos da Lei nº 14.133/21 para Pregão Eletrônico e Concorrência
3. Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
4. Modelos da Lei nº 14.133/21 para Bens e Serviços de TIC
5.1. Lista de Verificação Final obrigatória a todos processos de Pregão Eletrônico
8. Modelo de Termo de Referência de Compras – versão dezembro-2023
9. Certificação Processual do Termo de Referência. NOVO!!