A Coordenadoria de Suprimentos da Universidade Federal de Juiz de Fora – COSUP/UFJF disponibiliza, com o objetivo de auxiliar os requisitantes na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) que garanta a eficiência jurídica e econômica do processo licitatório, os documentos abaixo:
- (NOVO) Orientações Gerais para Elaboração do ETP – Dispõe sobre orientações que devem ser adotadas na elaboração do Estudo Técnico Preliminar.
- (NOVO) Exemplo de Estudo Técnico Preliminar Elaborado – Referido documento foi elaborado de forma exemplificativa – de forma não exaustiva – para apresentar a versão final de um estudo finalizado. Ressaltamos que o referido estudo apresenta características específicas que não devem ser consideradas universais para todos os tipos de demanda.
- Manual de elaboração de Estudo Técnico Preliminar – O referido Manual é composto de adaptação das mais diversas cartilhas, instruções normativas e legislações que abordam o tema. Além disso, o Manual apresenta no Anexo III o checklist (lista de verificação) que deverá ser preenchido.
- (NOVO) Manual de Estudo Técnico Preliminar Digital (versão 2.0) – O referido Manual busca apresentar de forma detalhada o ETP Digital
- Instrução Normativa Nº 40, de 22 de maio de 2020 – Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
- Principais questionamentos sobre a IN Nº 40, de 2020 e os Estudos Técnicos Preliminares – Dispõe sobre possíveis questionamentos e respostas relacionados aos aspectos de natureza normativa e de sistema.
- Webinar – Sistema ETP Digital realizado no dia 01/07/2020 – O objetivo do encontro foi apresentar a ferramenta, demonstrar funções gerais de acesso e funcionamento, bem como abrir espaço para esclarecimento de dúvidas do ETP na forma digital.