O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.
Confira abaixo os conteúdos desenvolvidos pela Secretaria de Gestão sobre as principais inovações trazidas pelo novo Decreto.
- Tutorial (Abre em nova Janela).
- Quadro Comparativo (Dec nº 5.450 x Dec nº 10.024) (Abre em nova Janela).
- Perguntas e Respostas. (Abre em nova Janela)
- Infográficos. (Abre em nova Janela).
- Workshop – Apresentação. (Abre em nova Janela).
- Curso no YouTube – Normas e Sistema. (Abre em nova Janela).
- Curso no YouTube – Sistema (Governo). (Abre em nova Janela).
- Curso no YouTube – Sistema (Fornecedor). (Abre em nova Janela).
https://www.youtube.com/watch?v=iMIBkeBdHpY#action=share