O PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos. Essa ferramenta permite a elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em janeiro de 2022, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.947/2022 com as novas regras para a produção do PCA, a fim de atender o que está definido na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).
Com o objetivo de orientar as Unidades requisitantes da UFJF acerca do cadastramento de itens no PCA, a COSUP disponibiliza o manual com orientações gerais sobre o PGC , o “Tela a tela” para utilização do sistema e o Decreto nº 10.947/2022.
- Manual da UFJF para o PGC
- Tela a tela do sistema PGC (atualizado em 18/02/22)
- Decreto nº 10.947/2022
Abaixo, as informações sobre o PCA da UFJF estão divididas em dois momentos: PCA em execução (ano vigente) e PCA em planejamento (do ano seguinte).
PCA 2024 em execução
- Planilha PCA COSUP 2024, clique aqui (abre em nova janela);
- Planilha PCA 2024 disponível no site do Portal Nacional das Contratações Públicas (PNCP), clique aqui (abre em nova janela).
- Saiba como localizar as informações solicitadas no item 2.2 do Termo de Referência Digital, clique aqui (abre em nova janela).
PCA 2025 em planejamento
Calendário de inclusões e alterações no PCA 2025 que está em fase de planejamento.
DATAS IMPORTANTES | EVENTOS |
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Até 01/04/2024 | A Unidade Requisitante deverá inserir no Sistema PGC os dados de seu planejamento para aquisições (inclusive de material permanente) e contratações para o ano de 2025. |
Até 30/04/2024 | A COSUP realizará a aprovação dos dados inseridos no Sistema PGC. |
Até 15/05/2024 | A Autoridade Competente na UFJF também aprovará os dados inseridos no Sistema PGC para envio ao Ministério da Economia. |
Publicação do PCA 2025 da UFJF. | |
De 15/09/2024 a 15/11/2024 | Período para revisão e alteração dos dados inseridos no Sistema PGC. |
Quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) | ÚLTIMO PRAZO para revisão e alteração dos dados inseridos no Sistema PGC. |
- Ofício enviado às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFJF com orientações sobre o PGC 2025. Para acessar, clique aqui (abre em nova janela).
- Planilha PCA COSUP 2025, clique aqui (abre em nova janela). (EM CONSTRUÇÃO, conforme datas previstas no quadro acima)
- Planilha PCA 2025 no site do Portal Nacional das Contratações Públicas (PNCP), clique aqui (abre em nova janela). (EM CONSTRUÇÃO, conforme datas previstas no quadro acima)
- Saiba como localizar as informações solicitadas no item 2.2 do Termo de Referência Digital, clique aqui (abre em nova janela)