- Resolução CONGRAD Nº 42/2018 – Fórum de Licenciaturas (arquivo em pdf.)
- Diretrizes Curriculares Curriculares Cursos de Graduação
- Resolução CNE/CP Nº 2/2015 (arquivo em pdf.)
- Projeto Pedagógico Institucional – PPI – Resolução CONGRAD nº 97/2022 (aquivo em pdf.)