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Organização

A Coordenação de Convênios foi setorizada com a finalidade de se garantir a segregação de funções e responsabilidades na gestão dos convênios, bem como de sua prestação de contas, de modo a se evitar que a propositura, homologação, assinatura, coordenação e fiscalização dos projetos se concentrem em um único servidor.

São setores da Coordenação de Convênios:

1.1 – Coordenação: este setor é a chefia da Coordenação de Convênios, sendo atribuições afetas ao mesmo:

  • Chefia e representação da Coordenação de Convênios;
  • Prestação de informações e assessoramento à administração central da UFJF sobre atividades e instrumentos jurídicos de competência da Coordenação de Convênios;
  • Prestação de informações aos órgãos de controle acerca das atividades de competência da Coordenação de Convênios.
  • Gestão da captação de recursos pela UFJF, através de emendas, convênios e instrumentos congêneres.
  • Exercício da função de gestor de convênios no SICONV, com exceção das seguintes funções:

– Assinatura dos instrumentos;

– Aprovação de Plano de Trabalho e Termo de Referência, assim como dos seus respectivos ajustes;

– Análise de prestação de contas apresentadas.

1.2 – Setor de Expediente: este setor cuida das atividades de rotina de competência da Coordenação de Convênios.  São atribuições deste setor, além de outras de atos de mero expediente:

  • Gestão dos trâmites de processo (entrada, saída, arquivo, despachos);
  • Organização e arquivamento de processos;
  • Requisição de materiais de expediente e equipamentos para uso da Coordenação de Convênios, através do procedimento próprio da UFJF;
  • Processamento de requisição através do SCDP;
  • Alimentação do site da Coordenação de Convênios;
  • Elaboração de ofícios, comunicações e atas de reuniões.
  • Levantamento de dados e elaboração de relatórios.

1.3 – Setor de Acompanhamento e Fiscalização e Análise de Prestação de Contas: este setor tem por atribuição precípua a análise de prestações de contas apresentadas a instrumentos já encerrados, nos quais a UFJF tenha figurado como concedente ou que possuam captação própria de recursos (convênios autossustentáveis), além do acompanhamento e fiscalização da conformidade financeira de instrumentos similares ainda vigentes. A fiscalização técnica dos convênios, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos afins é de competência de fiscal nomeado para tal fim. Os fiscais técnicos e financeiros dos instrumentos em que a UFJF figure como concedente deverão ser cadastrados e vinculados aos respectivos convênios no SICONV. São atribuições deste setor:

  • Fiscalização da conformidade financeira dos convênios, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos afins em que a UFJF figure como concedente e que se encontram vigentes, com emissão de pareceres de acompanhamento no sistema de convênios do governo federal SICONV (ou outro que vier substituí-lo);
  • Elaboração de relatório final de acompanhamento no sistema de convênios do governo federal SICONV (ou outro que vier substituí-lo);
  • Análise de prestação de contas apresentadas com aprovação ou reprovação dos relatórios de execução encaminhados pela convenente e elaboração de relatório final conclusivo para o gestor de convênios da UFJF no sistema de convênios do governo federal SICONV (ou outro que vier substituí-lo);
  • Análise e acompanhamento dos convênios que possuam captação própria de recursos (convênios autossustentáveis), com emissão de parecer final conclusivo quanto à aprovação (com ou sem ressalvas) ou reprovação das prestações de contas apresentadas.
  • Instauração e análise de Tomada de Contas Especial, quando for o caso.

1.4 – Setor de Celebração: esse setor tem por atribuição precípua o auxilio na captação de recursos via Termo de Execução Descentralizada e convênios e a gestão dos trâmites de celebração de convênios em que a UFJF seja partícipe . São atribuições desse setor:

  • Gestão dos trâmites para celebração de instrumentos que a UFJF figure como convenente ou unidade descentralizada;
  • Gestão de procedimentos de ajustes de plano de trabalho, celebração de termo aditivo, de instrumentos em que a UFJF figure como convenente ou unidade descentralizada;
  • Emissão de parecer técnico acerca de Plano de Trabalho/Termo de Referência apresentado para celebração de convênio em que a UFJF figure como concedente ou interveniente;
  • Emissão de parecer técnico acerca de solicitações de Ajuste de Plano de Trabalho e Aditivo em convênios em que a UFJF figura como concedente ou interveniente.

A Coordenação de Convênios é coordenada por Coordenador Geral.

 O Setor de Expediente conta com dois servidores assistente em administração;

O Setor de Acompanhamento e Fiscalização e Análise de Prestação de Contas conta com dois técnicos de nível superior, com formação pertinente às atribuições de fiscalização financeira;

O Setor de Celebração e Prestação de Contas conta com dois servidores, de nível superior com formação pertinente às atribuições de prestação de contas financeira e análise de projetos.