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Carta de Serviços

1. Nome do Serviço: Gestão de convênios e instrumentos congêneres.

2. Setor: Coordenação de Convênios. A Coordenação de Convênios é um órgão ligado à Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora, com a missão de auxiliá-la no trâmite dos instrumentos jurídicos que envolvam transferência de recursos em que a UFJF seja partícipe, com exceção dos instrumentos de contrato.

3. Campus: Juiz de Fora.

4. Unidade: Administrativa.

5. Breve descrição dos serviços prestados: a gestão dos convênios e instrumentos congêneres envolve, dentre outros, os atos de celebração, acompanhamento, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

6. Público alvo: membros da comunidade interna e externa interessados na execução de projetos descritos em plano de trabalho e instrumentalizados via convênio.

7. Forma de acesso ao serviço: atendimento presencial, telefone, e-mail, sites (SICONV, SIGA, Coordenação de Convênios).

8. Forma de comunicação com o solicitante do serviço: em geral a comunicação é feita de forma presencial, por telefone ou e-mail.

9. Requisitos e documentos necessários para acessar o serviço: a celebração de convênios deve atender aos requisitos exigidos pela legislação pertinente, a qual é diferente para cada tipo de instrumento. Em geral, para celebração de convênio, é necessária a apresentação de Plano de Trabalho, previamente aprovado nos órgãos colegiados competentes e apresentação de documentação que comprove o preenchimento dos requisitos dos arts. 22 e 23 da Portaria Interministerial 424/2016.

10. Prazo para prestação do serviço: como são demandas específicas, o prazo para o atendimento vai dependes de cada caso, mas o objetivo é atender, sempre que possível, ao deadline indicado em cada pedido.

11. Sítio eletrônico: www.ufjf.br/convenio

12. E-mail: convenios.planejamento@ufjf.edu.br

13. Telefone: (32) 2102-3916.

14. Endereço: Prédio da Vigilância, campus universitário, rua José Lourenço Kelmer, s/n, Martelos, CEP: 36036-900, Juiz de Fora, Minas Gerais.

15. Dias e Horario de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

16. Prioridade de atendimento: ordem de chegada da demanda, com exceções no caso de pedido de urgência realizado por autoridade superior.

17. Outras informações: Link com Estrutura Organizacional da UFJF – 2021 – RESOLUÇÃO CONSU N. 71 de 2020, de 24 de dezembro de 2020: ORGANOGRAMA_2021_UFJF.