Disciplina: FIN030GV - PERÍCIA,AVALIAÇÃO E ARBITRAGEM
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
1.1 Conceito
1.2 Limites ao trabalho do perito
1.3 Competência ao trabalho do perito
1.4 Tipos de perícia
1.5 Perícia x Auditoria
Unidade 2. Normas profissionais, técnicas e jurídicas
2.1 Resolução no 1.243/2009 do CFC
2.2 Resolução no 1.244/2009 do CFC
2.3 Resolução no 1.363/2011 do CFC
2.4 Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (Resolução no 1.502/2016 do CFC)
2.5 Novo Código de Processo Civil (CPC): Lei no 13.105, de 16 de março de 2015
2.6 Código Civil (CC): Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Unidade 3. Nomeação do perito, contratação do assistente técnico e suas implicações técnicas e legais
3.1 Assistente técnico
3.2 Perito-contador nomeado
3.3 Carga nos autos
3.4 Leitura do processo
3.5 Impedimento e suspeição
3.6 Modelo de petição
4. Planejamento da perícia contábil e honorários
4.1 Diligências
4.2 Papéis de trabalho
4.3 Fases do planejamento – Modelo
4.4 Quantificação do tempo necessário para cada fase do planejamento – Modelo
4.5 Estabelecimento dos honorários – Modelo
4.6 Petição – Modelo
4.7 Justiça gratuita
Unidade 5. Formulação e resposta aos quesitos.
5.1 Questionário básico
5.2 Quesitos suplementares
5.3 Pedido de esclarecimentos
5.4 Uso da linguagem técnico-contábil
Unidade 6. Laudo e relatórios periciais.
6.1 Relatórios periciais
6.2 Laudo pericial contábil
6.3 Aspectos gerais
6.4 Organização e desenvolvimento do conteúdo
6.5 Estética
6.6 Alguns tipos de laudo
6.7 Parecer pericial contábil
6.8 Encaminhamento do laudo e do parecer
Unidade 7. Mediação e arbitragem
7.1 Fundamento legal;
7.2 O que é arbitragem;
7.3 Os árbitros (ou juízes arbitrais);
7.4 Como são decididos os litígios;
7.5 Como iniciar um processo na câmara arbitral;
7.6 Inclusão da cláusula arbitral em contratos.
Unidade 8. Casos práticos de perícia contábil.
ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de. Perícia contábil. 5. ed. São Paulo, Atlas, 2011.
WAKIM, Elizete A. de Magalhães; WAKIM, Vasconcelos Reis. Perícia Contábil e Ambiental – fundamentação e prática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.244/09, de 10 de dezembro de 2009. Aprova NBC PP 01 – Perícia Contábil. Disponível em: . Acesso em: 5 de fev.2015.
HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perícia Contábil - Normas Brasileiras Interpretadas -Interpretação à Luz dos Códigos Civil, Processo Civil e Penal, com ênfase em Temas Destacados da Ciência e da Política Contábeis. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
MAGALHÃES, Antônio de Deus F. et al. Perícia contábil: uma abordagem teórica, ética, legal, processual e operacional: casos práticos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009. MELLO, Paulo Cordeiro de. Perícia Contábil. 1. ed. São Paulo: Senac, 2013.
NEVES, Antônio Gomes das. Curso de Perícia Contábil. 3. ed. São Paulo: LTR, 2012.
SÁ, Antônio Lopes de. Perícia contábil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.