Plano Departamental
Disciplina: FIN022GV - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO I
Horas Aula: 4
Departamento: DEP Ciências Contábeis - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
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Ementa
Elementos de contabilidade pública. Contabilidade Pública: métodos e sistemas de escrituração. Receita e despesa pública. Aspectos fundamentais. Contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial. Demonstrações contábeis: balanços, variações patrimoniais, consolidação e prestação de contas. Lançamentos contábeis. Planificação contábil. Contabilização em empresas públicas. Campo de aplicação da contabilidade pública. Patrimônio público. Exercício financeiro.
Conteúdo
Unidade I. Noções Introdutórias sobre Contabilidade do Setor Público:
1.1- Principais Normas que regulamentam a Contabilidade do Setor Público;
1.2- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
1.3- Conceito, objeto, campo de aplicação, objetivos e função social
1.4- Noções sobre estrutura e funcionamento da Administração Pública;
1.5- Regimes Contábeis
Unidade II. Processo de Planejamento e Orçamento
2.1 Planejamento Plurianual (PPA)
2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
2.3 Lei Orçamentária Anual (LOA)
Unidade III. Orçamento Público
3.1 Conceito
3.2 Princípios
3.3 Tipos de Orçamento
3.4 Da elaboração à aprovação do Orçamento
3.5 Créditos Orçamentários e Adicionais
Unidade IV. Patrimônio Público e Principais Lançamentos Típicos do Setor Público
4.1 Patrimônio Público
4.2 Receita Pública
4.3 Dívida Ativa
4.3 Despesa Pública e Licitação
4.4 Restos a Pagar
4.5 Principais Lançamentos Típicos do Setor Público.
Unidade V. Demonstrações Contábeis do Setor Público
5.1- Forma de apresentação e elaboração dos demonstrativos da área pública
5.2- Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
5.3- Demonstração de Variações Patrimoniais.
5.4 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Bibliografia
BRASIL. Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 7ed. Brasília: STN, 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
VALMIR, Leôncio da Silva. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
ARRUDA, Daniel; ARAÚJO, Inaldo. Contabilidade pública: da teoria à prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem simples e objetiva. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
QUINTANA, Alexandre Costa; MACHADO, Daiane Pias; QUARESMA, Jozi Cristiane da Costa; MENDES, Roselaine da Cruz. Contabilidade pública: de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
TIMBÓ, Maria Zulene Farias; PISCITELLI, Roberto Bocaccio; Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.