Currículos Ativos
Disciplina: ADM052GV - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Carga horária: 60
Departamento: DEP Administração - Campus Governador Valadares
Plano de Ensino
Ementa
Teoria do Planejamento Público. Políticas Públicas: conceitos e evolução no Brasil. A intervenção do Estado na economia e a questão do planejamento. O planejamento governamental no Brasil: histórico e evolução. As funções do governo e a função do planejamento. O planejamento socioeconômico na Administração Pública brasileira (planejamento orçamentário e financeiro: plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Planejamento regional. Avaliação de planos, programas e projetos). Experiências internacionais de planejamento governamental. Planejamento territorial participativo (Plano Diretor). Ciclo de gestão do investimento público.
Conteúdo
1.1 - Introdução: aproximação entre os estudantes, apresentação do conteúdo programático e debate
sobre o plano de disciplina.
1.2 – Por que o governo precisa de planejamento? Teoria do planejamento público; A intervenção do Estado
na economia e a questão do planejamento; Importância do planejamento estratégico público; As funções do
governo e a função do planejamento.
1.3 – O Planejamento governamental no Brasil: histórico e evolução no Estado
brasileiro. UNIDADE II
2.1 – Planejamento governamental, políticas públicas, gestão pública, Finanças Públicas, Controle,
Monitoramento e Avaliação de políticas públicas: Gestores públicos e o processo de políticas públicas; Definição de agenda; Formulação de políticas públicas; Tomada de decisão; Implementação de políticas públicas.
2.2 – Instrumentos governamentais para o planejamento e desenvolvimento: metodologias de
planejamento; planejamento estratégico situacional; metodologia de diagnóstico de problemas; metodologia
de equacionamento de problemas; modelo lógico; metodologia de avaliação de resultados.
2.3 – CF/1988: plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; planejamento regional
UNIDADE III
3.1 – Planejamento governamental nas experiências municipais e estaduais: planejamento e gestão governamental na esfera estadual; subsistemas da gestão pública municipal; plano diretor; ciclo participativo na gestão municipal.
3.2 – Planejamento governamental na trajetória recente e experiências internacionais: reforma
administrativa do Estado; Programa de aceleração do crescimento (PAC); teto dos gastos (EC 95/2016).
Bibliografia
CARDOSO JR., J. C.; BERCOVICI, G. (orgs). República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições
ao Estado brasileiro contemporâneo. Brasília-DF: Ipea, 2013. [Disponível para download em:
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19896 - Será
disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
DAGNINO, R.; CAVALCANTI, P. A.; COSTA, G. (orgs). Gestão Estratégica Pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 2016. [Disponível para download em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/estante/gestaoestrategica-publica/ - Será disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. (Orgs). Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília:
ENAP, 2007. [Disponível para download em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/655 - Será
disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CARDOSO JR., J. C.; SANTOS, E. A. V. dos (orgs.). PPA 2012-2015: a experiência subnacional de
planejamento no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. [Disponível para download em:
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=26171 - Será
disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
CARDOSO JR., J. C.; CUNHA, A. dos S. (orgs.). Planejamento e avaliação de políticas públicas: livro 1.
Brasília: IPEA, 2015. [Disponível para download em:
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24567 - Será
disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem
integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. [Será disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
MISOCZKY, M. C. A.; GUEDES, P. Planejamento e programação na administração pública.
Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011.
[Disponível para download em:
https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401413/1/Planejamento_Programacao_Adm_Publica_3ed_GR
AFICA.pdf - Será disponibilizado digitalmente para acesso no Google Classroom]
VELOSO, J. F. A. et al. Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: IPEA, 2011.
[Disponível para download em:
https://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10200 - Será disponibilizado
digitalmente para acesso no Google Classroom]