UNIDADE I - O ADMINISTRADOR E O DIREITO CIVIL
1. Direito Civil como ramo do Direito Privado e a relação com a Administração.
2. Importância do Direito Civil para o administrador.
3. Objeto do Direito Civil.
4. Fontes do Direito Civil.

UNIDADE II – PESSOA FÍSICA
1. Começo da personalidade.
2. Incapacidades absoluta e relativa.
3. Incapacidade transitória.
4. Proteção aos incapazes.
5. Emancipação.
6. Fim da personalidade natural.
7. Estado das pessoas.
8. Atos do Registro Civil.
9. Nome civil das pessoas naturais.

Unidade III – PESSOA JURÍDICA
1. Introdução e denominação.
2. Requisitos para constituição.
3. Natureza jurídica.
4. Capacidade e representação.
5. Classificação.
6. Nacionalidade.
7. Começo da existência legal.
8. Sociedades, associações e fundações.
9. Transformação da pessoa jurídica
10. Desconsideração da personalidade jurídica.

UNIDADE V – SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS
1. Sociedades não personificadas e personificada
2. Distinção de sociedade simples e empresária
3. Tipos de sociedades empresariais
3.1. Sociedade Anônima
3.2. Sociedade Limitada
3.3. Outros tipos societários
4. Responsabilidade do Administrador

UNIDADE VI – FATO E ATO JURÍDICO
1. Introdução:
2. Fatos jurídicos.
3. Atos jurídicos: Lícitos e Ilícitos

UNIDADE VII – NEGÓCIO JURÍDICO
1. Classificação.
2. Elementos do negócio jurídico.
3. Interpretação dos negócios jurídicos.
4. Defeitos dos negócios jurídicos.
4.1. Erro.
4.2. Dolo.
4.3. Coação e estado de perigo.
4.4. Simulação.
4.5. Fraude contra credores.
4.6. Lesão.
5. Modalidades dos negócios jurídicos.
6. Ineficácia dos negócios jurídicos.

UNIDADE VIII – NOÇÕES DE DIREITO CONTRATUAL
1. Noções de Contrato
2. Definição de Contrato
3. Requisitos de existência e validade contratual
4. Classificação dos Contrato
5. Extinção dos Contrato

GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil Brasileiro. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MONTEIRO, Washington de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil.38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PEREIRA, Caio Mario. Instituições de Direito Civil. 36ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Não informado

BRASIL. Comentários ao novo Código Civil. 2ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BRASIL. Códigos 4 em 1 - Conjugados - Civil, Comercial, Processo Civil, Constituição Federal. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Empresarial. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TARTUCI, Flávio. Direito Civil. 8ª ed. São Paulo: Método, 2012.