Comissão Própria de Avaliação

A Comissão Própria de Avaliação (CPA), de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004 é responsável pela autoavaliação da instituição, considerando: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura.

O regimento que disciplina o funcionamento da Universidade Federal de Juiz de Fora enfatiza que a mesma tem autonomia para planejar e executar ações inerentes à Avaliação Institucional, tendo assim uma Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Em tal comissão são atribuídas várias competências, tais como:

• Coordenar e articular os processos internos de avaliação da Instituição;
• Definir sua metodologia de trabalho, salvo nas matérias já disciplinadas pelo MEC;
• Criar comissões de assessoramento ao desenvolvimento de seus trabalhos;
• Elaborar processos de avaliação periódica da UFJF que contemplem a análise global e integrada do conjunto de dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais da gestão;
• Orientar cada uma das etapas do processo de avaliação;
• Dar publicidade a todas as etapas do processo de avaliação institucional;
• Sistematizar as informações resultantes dos processos de avaliação e divulgar os relatórios;
• Definir a constituição da comissão eleitoral temporária para a condução das eleições dos membros da CPA;
• Propor ao Conselho Superior da UFJF – CONSU – alterações no seu Regimento; Regimento CPA 2;
• Eleger entre os seus membros o Presidente e o Vice-Presidente para um mandato correspondente ao mandato do membro eleito;
• Participar dos processos avaliativos externos para os quais for convidada.

Em relação à composição da comissão, tem-se:

• Três (03) docentes do quadro efetivo da UFJF;
• Três (03) discentes regularmente matriculados na UFJF;
• Três (03) Técnicos Administrativos em Educação (TAE’s) do quadro efetivo da UFJF;
• Um (01) representante da sociedade civil;
• Um (01) representante da administração universitária;
• Um (01) representante da educação básica;
• Um (01) representante da CSPA-GV.

É de competência do presidente da CPA convocar e presidir as reuniões da CPA, organizar a pauta de cada reunião da comissão, representar a mesma, prestando ainda as informações e esclarecimentos a ela encaminhadas e exercer outras atribuições que a CPA lhe conferir na forma regulamentar.

Substituir o presidente da CPA em impedimentos e ausências, assessorando a presidência sempre que necessitar são competências do vice-presidente.

A comissão é responsável, dentre outras coisas, pela produção de relatório final (Relatório de Autoavaliação Institucional) que irá dar enfoque à reflexão e transformação da realidade institucional. No ano de 2016, a CPA produziu tal relatório de forma parcial, divulgado com atraso por motivos abaixo citados, e realizou pesquisas em várias áreas. Ele conta com um levantamento de informações relevantes, relacionados à:

• Período de transição na administração da UFJF – precedido da renúncia do reitor, em novembro de 2015, e de eleições para a Reitoria, com resultado em fevereiro de 2016 – a atual reitoria tomou posse em abril de 2016, promovendo adaptações na estrutura administrativa da instituição;
• Primeiro ano de vigência do atual Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2016-2020;
• Aprovação pelo Conselho Superior da UFJF (CONSU), em julho de 2016, do novo regimento para a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que instituiu uma importante reformulação da comissão, com a criação da Comissão Setorial Própria de Avaliação (CSPA-GV), instalada no Campus Avançado de Governador Valadares (Campus-GV);
• Definição da atual composição da CPA, que se deu apenas em outubro de 2016, após a realização de consulta, em agosto e setembro de 2016, às comunidades acadêmicas dos dois campi para escolha dos representantes;
• O cenário político nacional, que levou à realização de manifestações e paralisações com ampla adesão de técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes nos dois campi.

O relatório em si é dividido em vários tópicos, sendo introduzido com informações gerais da universidade, dando enfoque à sua estrutura em geral; informações do próprio CPA e o planejamento realizado, contendo objetivos principais e específicos para produção dos resultados finais. A metodologia se divide nos eixos citados inicialmente e resumidos a seguir.

• O eixo 1 composto pelo Planejamento e Avaliação Institucional, menciona o contexto de autoavaliação de 2016, considerações gerais sobre o eixo e indicadores de qualidade da instituição, como conceitos institucionais, graduação, entre outros.

• O eixo 2 composto pelo Desenvolvimento Institucional, destaca principalmente objetivos gerais, como garantir excelência acadêmica, promover qualidade de vida, assegurar a democratização do ensino; princípios como pluralismo de ideias, gratuidade do ensino e gestão democrática; missão institucional, que, conforme cita o Art. 5 do Estatuto da UFJF:

“A Universidade tem por finalidade produzir, sistematizar e socializar o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a formação do ser humano para o exercício profissional, a reflexão crítica, a solidariedade nacional e internacional, na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade de vida.”

 

• O eixo 3 discursa sobre Políticas Acadêmicas, como pesquisa, extensão, cultura, ensino da graduação, relações internacionais, entre outras menções.

• O eixo 4 destaca as Políticas de Gestão, se desdobrando em políticas de pessoal, como planos de carreira, clima institucional, aperfeiçoamento e avaliação de desempenho; e considerações finais sobre a gestão de pessoas da universidade a que se refere o relatório, destacando a sustentabilidade financeira.

• Por fim tem-se o eixo 5, que dá diretrizes à infraestrutura física, com ações inerentes à transportes, suprimentos, sustentabilidade, espaço físico das bibliotecas, bem como horários e calendários e o próprio Campus Avançado em Governador Valadares.

Cada eixo mencionado produzirá um relatório geral que dará origem ao relatório final apresentado pelo CPA de forma anual e trienal. Cabe ressaltar que o relatório produzido em 2016 é o anual, sendo o trienal o referente ao ano de 2017.