31 de outubro de 2016
NOTA OFICIAL
A Universidade Federal de Juiz de Fora, diante da atitude intempestiva da Direção da Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade do Vale do Rio Doce, que causou constrangimento e prejuízos aos docentes, técnico-administrativos e estudantes da nossa universidade, impedidos inicialmente de acessar ao prédio da Univale na manhã desta segunda-feira, esclarece:
- Que existe um contrato da UFJF com a Univale em vigor desde 1º de setembro de 2016 com vigência até o final de agosto de 2017;
- Que a Universidade Federal de Juiz de Fora está rigorosamente em dia com os pagamentos do contrato;
- Que o impasse existente se refere a um processo de reconhecimento de dívida referente ao período de fevereiro a agosto de 2016, sem vinculação com o contrato atual;
- O reconhecimento de dívida se refere a um período em que o contrato entre as partes (UFJF/Univale) não existia;
- Ressaltamos que, ao assumirmos o mandato, em abril de 2016, imediatamente iniciamos a negociação de um novo contrato. Após uma intensa e difícil negociação, o contrato foi celebrado em setembro de 2016;
- Esclarecemos que o impasse para o pagamento do reconhecimento de dívida encontra-se em uma diferença de valor cobrada pela Univale e a calculada pela UFJF. Segundo as assessorias jurídica e financeira da UFJF, o valor a ser pago é de R$ 1.110.497,48 e a Univale entende que deveria ser de R$ 1.332.664,61, o que não tem amparo legal;
Finalmente, esclarece que a não conclusão dessa negociação não justifica a atitude arbitrária e unilateral da Univale, impedindo o acesso ao campus, o que caracteriza, flagrantemente, uma quebra de contrato. Nesse sentido, a Advocacia Geral da União está agindo para que tal fato não se repita e o cumprimento do contrato seja mantido.
Prof. Dr. Marcus Vinícius David
Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora
Profa Girlene Alves Silva
Vice-Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora