ANO |
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
SITUAÇÃO
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2013
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Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
Em vigor
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2011
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Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa |
Em vigor
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2011
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Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research |
Em vigor
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2009
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Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP |
Revogada pela RES 446/2011
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2008
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Declaração de Helsinque |
Revogada pela RES 466/12
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2007
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O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
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Em vigor
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2005
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Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
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Revogada pela RES 441/2011
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2005
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Projetos multicêntricos
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Em vigor
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2004
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Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
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Em vigor
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2002
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Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
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Em vigor
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2000
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Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
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Em vigor
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2000
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Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na CONEP e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
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Revogada pela RES 446/2011 e pela RES 466/12
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2000 |
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque. |
Em vigor
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1999 |
– Regulação |
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
Em vigor
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1997 |
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial |
Em vigor
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1997
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Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
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Em vigor
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1996 |
Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88 |
Revogada pela RES 466/12
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1995 |
Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.) |
Foi válida até a constituição da Conep
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1995 |
Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais |
Revogada
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1988 |
Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro – Revogada |
Revogada pela RES 196/96 |
ANO |
NORMA OPERACIONAL |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO
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2013
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Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
Em vigor
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2012
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Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador |
Em vigor
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