- Os documentos devem ser enviados de acordo com a metodologia da pesquisa. Observe atentamente as adequações dos projetos à Resolução 466/12 CNS e a Norma Operacional 001/13 CNS. Nos projetos com áreas temáticas especiais (povos indígenas, novo fármaco,material biológico…) devem ser observados também as Resoluções complementares. OBS: pesquisas em Ciências Humanas e Sociais deve ser observado também a Resolução 510/16 CNS.
IMPORTANTE:
IMPORTANTE: Em acolhimento às medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS) e a fim de priorizar a saúde da comunidade com o distanciamento social, (medida considerada a mais eficiente para frear a propagação do coronavírus e a disseminação da pandemia de Covid19), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) autoriza, em caráter excepcional, a realização de reuniões virtuais dos CEPs pelo tempo necessário à restauração das condições de segurança social e saúde pública. Pelos mesmos motivos, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) , orienta que aos documentos submetidos ao Sistema CEP/Conep que necessitam de assinatura dos responsáveis devem ser encaminhados, preferencialmente, com certificação digital ou por documento digitalizado. Durante o período em que estiverem instaladas as medidas de segurança para a saúde pública, serão aceitos, em caráter excepcional, os documentos necessários para a submissão dos protocolos de pesquisa preenchidos sem assinaturas. Para tanto, o pesquisador responsável deverá redigir uma declaração de próprio punho comprometendo-se a encaminhar ao CEP, por NOTIFICAÇÃO, o(s) documento(s) com as devidas assinaturas tão logo possível na Plataforma Brasil. Todos os cuidados éticos estão sendo tomados a fim de resguardar o sigilo e assegurar a privacidade em relação às informações tratadas na tramitação dos projetos de pesquisa
Jubel Barreto
Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – UFJF
——–> (MANUAL) DE USUÁRIO/PESQUISADOR <——–
ATENÇÃO: PESQUISADORES DO CAMPUS DE GOVERNADOR VALADARES, vejam orientações adicionais para tramitação de projetos de pesquisa no CEP/UFJF (Orientações) (Passo a passo para inclusão da Instituição proponente/unidade órgão Campus Governador Valadares na Folha de Rosto)
– Formulário on-line (informações básicas do projeto), preenchido diretamente no site da Plataforma Brasil, informando os dados da pesquisa.
– No 5º passo é obrigatório anexar um projeto de pesquisa detalhado (Modelo) OBS: este modelo só devera ser utilizado para encaminhamentos de projetos para o CEP/UFJF. Para inscrições em editais utilizar o modelo de projeto específico.
– Folha de rosto preenchida na Plataforma Brasil, assinada e digitalizada. Atenção aos campos de datas e assinaturas, que devem ser devidamente identificadas (o campo Instituição Proponente deverá também conter obrigatoriamente o carimbo do Diretor da Unidade/Instituto).
– ATENÇÃO pesquisadores visando atender as singularidades metodológicas de cada pesquisa, estamos disponibilizando um ROTEIRO para auxiliar na construção do(s) TCLE(s) .
Abaixo, modelos que podem vir a contribuir na elaboração:
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Modelo
- Termo de Assentimento Livre Esclarecido para anuência do participante da pesquisa: criança, adolescente ou legalmente incapaz Modelo
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os responsáveis, no caso de participação de menor ou legalmente incapaz Modelo
– Declaração de infraestrutura e de concordância com a realização da pesquisa, assinada pelo responsável pelo setor/serviço onde os dados serão colhidos (Modelo)
– Instrumentos de coleta de dados da pesquisa (questionários, formulários, entrevistas, roteiro e outros) devem vir em um documento em anexo (caso seja pertinente ao seu projeto).
– Os documentos deverão ser digitalizados e submetidos via Plataforma Brasil.
IMPORTANTE: a análise dos projetos de pesquisa que serão desenvolvidos no âmbito do HU-UFJF, em parte ou na sua totalidade deverão ser feitas prioritariamente pelo CEP do HU-CAS (CNPJ 21.195.755/0002-40).
Caso opte que seu projeto seja analisado no CEP/UFJF (CNPJ 21.195.755/0001-69) (HU-UFJF, CNPJ 21.195.755/0002-40 ) além da documentação de acordo com sua metodologia, também serão necessário os seguintes documentos quando da submissão para análise:
- Comprovante de Cadastro do pesquisador na Gerência de Ensino e Pesquisa; (Modelo)
- Comprovante de Cadastro do projeto de pesquisa na Gerência de Ensino e Pesquisa (Modelo)
- Declaração de infraestrutura e orçamento aprovados pela Comissão de Viabilidade Econômica e Financeira de Projetos do HU-UFJF.
Atenção nos projetos com área temática especial: os documentos anexados pelo pesquisador devem possibilitar o uso dos recursos “Copiar” e “Colar” em qualquer palavra ou trecho do texto, em deferência a lista de checagem apresentada na Norma Operacional nº 001/2013 CNS, que complementa a Resolução CNS nº 466/2012 (e suas complementares). OBS: o documento que possuir assinatura e por este motivo estiver em “pdf” e não permitir o uso de tal recurso, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DESTE MESMO DOCUMENTO sem a assinatura com a opção copiar/colar, NA VERSÃO “DOC” (word) .
- Documentos pós pesquisa:
– Relatório final de pesquisa – Todas as áreas do conhecimento (Modelo)
– Relatório parcial de pesquisa – Todas as áreas do conhecimento (Modelo)
– Relatório final de pesquisa – Estudos Clínicos Unicêtricos e Multicêntricos (Modelo)
OBS: CASO RECEBA PENDÊNCIAS DE PROJETO VIA PLATAFORMA BRASIL, ABRIR O PARECER CONSUBSTANCIADO, POIS NESSE DOCUMENTO CONSTAM TODAS AS PENDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS.
Estamos no prédio da Reitoria (Sala na PROPESQ) à disposição de segunda a sexta de 09:00 às 12:00 ou 13:00 às 17:00, para contribuir com o desenvolvimento de sua pesquisa acentuando ainda o papel educativo para desenvolve- lá de acordo com a resolução CNS 466/12 (Conselho Nacional de Saúde).
Tel.: (32) 9 9930-4416 / (32) 2102-3788 – WhatsApp / cep.propesq@ufjf.edu.br.
IMPORTANTE:
Nenhum documento será entregue no CEP. O processo será todo online e deverá ser acompanhado pelo pesquisador.