ATENÇÃO
Os documentos devem ser enviados de acordo com a metodologia da pesquisa. Observe atentamente as adequações dos projetos à Resolução 466/12 CNS e a Norma Operacional 001/13 CNS. Nos projetos com áreas temáticas especiais (povos indígenas, novo fármaco,material biológico…) devem ser observados também as Resoluções complementares. OBS: pesquisas em Ciências Humanas e Sociais deve ser observado também a Resolução 510/16 CNS.
➛ O CEP/UFJF NÃO RECEBE NENHUM DOCUMENTO FÍSICO. O PROCESSO É TODO ON-LINE E DEVERÁ SER ACOMPANHADO PELO PESQUISADOR
➛ O “MANUAL DE USUÁRIO – PESQUISADOR” É ESSENCIAL DO INÍCIO AO FIM DA SUBMISSÃO DO PROJETO
DOCUMENTOS PARA SUBMISSÃO NA PLATAFORMA BRASIL
• ➱Manual do usuário/pesquisador
• Formulário on-line (informações básicas do projeto), preenchido diretamente no site da Plataforma Brasil, informando os dados da pesquisa.
• 5º PASSO: É obrigatório anexar O “Projeto de Pesquisa Detalhado” ➱Modelo
OBS: Este modelo só devera ser utilizado para encaminhamentos de projetos para o CEP/UFJF. Para inscrições em editais utilizar o modelo de projeto específico.
• A “Folha de Rosto” emitida pela Plataforma Brasil deve ser assinada, digitalizada e submetida ao CEP/UFJF. Atenção aos campos de datas e assinaturas, que devem ser devidamente identificadas. O campo “Instituição Proponente” deverá conter preferencialmente o carimbo do Diretor da Unidade/Instituto.
• Visando atender as singularidades metodológicas de cada pesquisa, estamos disponibilizando um roteiro para auxiliar na construção do(s) TCLE(s) ➱ ROTEIRO
Abaixo, modelos que podem vir a contribuir na elaboração:
➛ Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. OBS: devem as páginas de assinaturas estar na mesma folha. Em ambas as vias deverão constar o endereço e contato telefônico dos responsáveis pela pesquisa e do CEP local e da CONEP, quando pertinente. ➱ Modelo
➛ Termo de Assentimento Livre Esclarecido para anuência do participante da pesquisa: Criança, adolescente ou legalmente incapaz. OBS: devem as páginas de assinaturas estar na mesma folha. Em ambas as vias deverão constar o endereço e contato telefônico dos responsáveis pela pesquisa e do CEP local e da CONEP, quando pertinente. Modelo
➛ Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os responsáveis, no caso de participação de menor ou legalmente incapaz. OBS: devem as páginas de assinaturas estar na mesma folha. Em ambas as vias deverão constar o endereço e contato telefônico dos responsáveis pela pesquisa e do CEP local e da CONEP, quando pertinente. Modelo
– Dispensa de TCLE. OBS: conforme determinação da CONEP, CNS e MS: para a obtenção de dados do participante de pesquisa, mesmo em prontuários, faz-se necessário o preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ( TCLE) pelo participante de pesquisa. O TCLE é o instrumento pelo qual o participante manifesta(rá) a sua anuência e autorização para que os documentos-fonte sejam consultados. Logo, se houver, da parte dos pesquisadores, a intenção de consultar os prontuários médicos ou dados secundários durante a pesquisa, essa informação tem que ficar explicita no TCLE, devendo-se explicar, claramente, quem terá acesso direto aos documentos Modelo
• Declaração de Concordância e Infraestrutura com a realização da pesquisa, assinada pelo responsável do setor/serviço onde os dados serão colhidos ➱ Modelo
– Currículo do Pesquisador Responsável e equipe/assistente da pesquisa;
• Termo de Confidencialidade e Sigilo ➱ Modelo
• Instrumentos de coleta de dados da pesquisa (questionários, formulários, entrevistas, roteiro e outros) caso seja pertinente ao seu projeto, devem vir em um documento em anexo.
• Os documentos deverão ser digitalizados e submetidos via PLATAFORMA BRASIL.
PROJETOS DE PESQUISA NO ÂMBITO HU
A análise dos projetos de pesquisa que serão desenvolvidos no âmbito do HU-UFJF, em parte ou na sua totalidade deverão ser feitas prioritariamente pelo CEP do HU-CAS (CNPJ 21.195.755/0002-40). Caso opte que seu projeto seja analisado no CEP/UFJF (CNPJ 21.195.755/0001-69) e no (HU-UFJF, CNPJ 21.195.755/0002-40 ) além da documentação de acordo com sua metodologia, também será necessário anexar ao protocolo de pesquisa à Carta de Anuência, que atesta tanto o cadastro no Rede Pesquisa, como a autorização para utilização da infraestrutura e a viabilidade econômica do projeto no HU, para tanto se faz necessário o cadastro de pesquisas da Ebserh, chamado Rede Pesquisa. Neste sistema, o pesquisador deverá seguir os procedimentos, que tem como um dos documentos a serem emitidos que será à Carta de Anuência, a ser assinada pelo Setor de Gestão de Pesquisas, Inovação e Tecnologia em Saúde (SGPITS) e pela Unidade de Gestão em Pesquisa (UGPESQ). Para mais detalhes sobre os procedimentos, acesse o link https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/ensino-e-pesquisa/pesquisa-inovacao/pesquisa/cadastro-de-pesquisa .
PROJETOS DE PESQUISA NO DE GOVERNADOR VALADARES
Orientações adicionais, para TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA NO CEP/UFJF e PASSO A PASSO PARA INCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE/ UNIDADE ÓRGÃO CAMPUS GV NA FOLHA DE ROSTO, aos PESQUISADORES DO CAMPUS DE GOVERNADOR VALADARES ➱ TRAMITAÇÃO, PASSO A PASSO
PROJETOS COM ÁREA TEMÁTICA ESPECIAL
Os documentos anexados pelo pesquisador, devem possibilitar o uso dos recursos “Copiar” e “Colar” em qualquer palavra ou trecho do texto. Em deferência a lista de checagem apresentada na Norma Operacional nº 001/2013 CNS, que complementa a Resolução CNS nº 466/2012 (e suas complementares).
OBS: O documento que possuir assinatura e por este motivo estiver em “pdf” e não permitir o uso de tal recurso supracitado, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DESTE MESMO DOCUMENTO sem a assinatura com a opção copiar/colar, NA VERSÃO “DOC” (word) .
DOCUMENTOS PÓS PESQUISA
• Relatório Final de Pesquisa – Todas as áreas do conhecimento ➱Modelo
• Relatório Parcial de Pesquisa – Todas as áreas do conhecimento ➱ Modelo
• Relatório Final de Pesquisa – Estudos Clínicos Unicêtricos e Multicêntricos ➱Modelo
OBS: CASO RECEBA PENDÊNCIAS DE PROJETO VIA PLATAFORMA BRASIL, ABRIR O PARECER CONSUBSTANCIADO, POIS NESSE DOCUMENTO CONSTAM TODAS AS PENDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS.
ENDEREÇO