Objetivo

( Verbo infinitivo + Produto)

Adaptar o SIGA para atender às necessidades de transmissão das informações das Notas Fiscais e suas retenções à Receita Federal do Brasil (RFB).

Justificativa

(Listar problemas)

1 - Retrabalho ao ter que cadastrar informações em dois sistemas
2 - Falta de todas as informações necessárias no SIGA
3 - Volume de dados elevado
4 - O descumprimento pode causar multas e penalidades

Benefícios

(Quais serão os ganhos?)

1 - Controle e otimização de tempo do fluxo de processo
2 - Eficiência, efetividade e maior acurácia do trabalho
3 - Integração de informações
4 - Evitar gastos desnecessários com sansões

Característica do Produto/Serviço

(Descrever com o máximo de características)

- Integração entre o módulo financeiro do SIGA e o novo modelo a ser criado
- Possibilidade de conferência e correção dos dados gerados
- Ser um módulo do SIGA conectado a um sistema da RFB
- Controle de datas de envio dos dados
- Deve ser possível saber a situação do envio de dados durante o processo

Escopo

(O que será feito?)

- Requisições a serem alteradas: - Serviços externos - Material de consumo - Material permanente - Outros serviços
- Enviar os eventos da série 4000, 2010, 2098 e 2099
- Exibir os dados a serem enviados nos eventos em uma tela prévia para conferência
- Recepcionar os eventos de retorno 5001 e 5011
- Enviar e-mail ao término do envio do evento
- Gerar arquivo .csv com todos os dados de todas as notas fiscais do período
- Gerar relatórios em PDF
- Considerar devolução de pagamento
- Criar campos nas telas existentes da COESF para complementação de informações
- Tipificar serviços e materiais das notas fiscais
- Importação de notas fiscais via XML com possibilidade complementação e/ou correção de informações
- Possibilidade de cadastrar uma nota fiscal manualmente
- Exibir listagem das notas fiscais ainda não enviadas no período

Não escopo

(O que NÃO será feito?)

- Envio automático de informações
- Cálculo automático de impostos
- Gráficos

Stakeholders

(Patrocinador, Cliente, Equipe e Resistentes)

- COESF
- PROPLAN
- CGCO
- Receptores de notas fiscais (Almoxarifado, patrimônio)

Premissas & restrições

(O que TEM QUE ser considerado?)

- Inclusão das informações de retenções dos tributos para as notas fiscais
- Todos os pagamentos / requisições dentro do escopo do projeto terem fluxo de pagamento no SIGA
- Documentação disponível dos layouts dos eventos
- Ter o conjunto de dados completo para a geração dos eventos
- Ter as notas fiscais lançadas no SIGA
- Ter certificado digital válido

Riscos

(O que pode impactar?)

- Modificação das regras envolvidas pelo governo
- Arquivos XML com diferentes tipos de estrutura
- Diversas portas de entrada de notas fiscais
- Não considerar regras e restrições no envio de eventos
- O certificado digital vencer
- Pagamentos feitos fora do SIGA que deveriam ser enviados
- Pagamento de multas
- Envio de informações fora do prazo
- Retrabalho e informações erradas

Entregas

(Escrever no particípio passado.
Ex.: Rel. elaborado ou Rel. aprovado)

1 - Adequação do SIGA (dados) v1.5
2 - Declaração de serviços v1.5
3 - Adequação do SIGA (dados) v2.1
4 - Demais declarações v2.1

Datas

(Para cada entrega)

1 - Janeiro de 2023
2 - Janeiro de 2023
3 - 01/03/2023
4 - 31/03/2023

Investimento

(Para cada entrega)