Nota Pública

Nota Pública

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), comprometida com a transparência, a governança institucional e a segurança digital, vem esclarecer os fatos relacionados ao encerramento das contas de e-mail gerenciadas pela Faculdade de Engenharia e amplamente mencionadas nos últimos dias.

Histórico e Contexto
Desde 2007, a Faculdade de Engenharia da UFJF, por iniciativa particular de algumas pessoas vinculadas a faculdade, gerenciava domínios @engenharia.ufjf.br, dentre outros, sem que houvesse um contrato formalizado pela UFJF com o Google para tal prática. O Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO) da UFJF não tinha acesso ao painel gerencial destes domínios, que não eram assim administrados pela UFJF.

Atualmente, a UFJF mantém cerca de 33 mil contas de e-mail institucionais ativas. Essas contas, vinculadas aos domínios @ufjf.br, @estudante.ufjf.br e @visitante.ufjf.br, são regulamentadas pela Resolução CGD nº 01/2023 e geridas pelo CGCO, setor responsável por centralizar as políticas de tecnologia da informação e de segurança digital da universidade. O contrato que garante a continuidade e segurança dessas contas foi firmado em 2021 com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), abrangendo serviços de e-mail e armazenamento em nuvem fornecidos pela Google, seguindo rigorosamente os princípios da governança digital.

Notificação Extrajudicial e Medidas Adotadas
Em agosto de 2024, a Faculdade de Engenharia e a UFJF foram notificadas extrajudicialmente pela Google Cloud, que apontou graves violações contratuais nos domínios administrados pela Faculdade de Engenharia. Tais irregularidades incluíam o uso indevido para armazenamento de conteúdos não acadêmicos, como filmes, conteúdo adulto, séries e materiais protegidos por direitos autorais. Em resposta, a UFJF enviou uma contranotificação reiterando que não tinha gestão sobre tais domínios e informando sobre o encerramento da porta DNS no 30/11/2024, garantindo aos usuários um prazo de 90 dias para migração ou download de seus dados. Como resposta o Google nos informou que as contas seriam encerradas no dia 30/11/2024.

Foram realizadas reuniões em agosto com diretores de unidades acadêmicas impactadas, e posteriormente com chefes de departamento e coordenadores de cursos para esclarecimento das medidas a serem adotadas. Ofícios foram emitidos para ampla divulgação das informações, além de suporte técnico oferecido pelo CGCO para minimizar os impactos.

Esclarecimento Técnico
O fechamento da porta DNS, realizado em 30/11/2024, não apaga o conteúdo armazenado nos drives das contas afetadas. Essa medida apenas impede o envio e o recebimento de e-mails, não interferindo nos dados salvos no Google Drive e em caixas de e-mail. Os usuários continuariam tendo pleno acesso aos seus conteúdos para download ou migração.

Encerramento Antecipado das Contas
Embora a UFJF tenha planejado o fechamento da porta DNS das contas apenas em 30/11/2024, conforme anunciado, recebemos relatos, já no dia 27/11/2024, de que algumas contas foram encerradas de forma antecipada. É importante esclarecer, que o encerramento ocorreu sem nenhuma ação direta da UFJF, conforme confirmado pela administração, não tendo a UFJF qualquer responsabilidade por qualquer falha técnica ou encerramento antecipado de tais contas.

Inclusive, o caso foi reportado à Google e está sendo acompanhado pela Procuradoria Federal junto à UFJF. A Google em 02/12/2024 nos informou o seguinte: “O processo de desabilitação é moroso e complexo, de modo que a empresa iniciou os processos e códigos necessários para o encerramento do serviço, concluído no dia 30/11”.

Ameaças à Integridade dos Gestores
Nos últimos dias, lamentavelmente, a administração da UFJF, incluindo a Magnífica Reitora e Pró-Reitores, recebeu mensagens e ameaças que colocam em risco sua integridade física e moral. Essas ações, além de serem infundadas, são inaceitáveis e estão sendo tratadas com a seriedade que o caso exige. Por meio da Procuradoria Federal junto à UFJF, medidas legais estão sendo tomadas para a devida apuração e responsabilização dos envolvidos.

Compromisso com a Comunidade
A UFJF reitera seu compromisso com a comunidade acadêmica e com a sociedade. Continuamos à disposição para prestar esclarecimentos e garantir que todas as ações sejam conduzidas com responsabilidade e transparência.

Juiz de Fora, 4 de dezembro de 2024.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)