A Faculdade de Direito abriga dois cursos de graduação em Direito – integral e noturno -, conta com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), empresa júnior e projetos reconhecidos nacional e internacionalmente, além do Mestrado em Direito e Inovação (Foto: Maria Otávia Rezende/UFJF)
Setores da Unidade
Direção: direcao.direito@ufjf.br
Secretaria da Graduação: secretaria.direito@ufjf.br
Coordenação do Direito Diurno: coord.direitodiurno@ufjf.br
Coordenação do Direito Noturno: coordn.direito@ufjf.br
Biblioteca da Faculdade de Direito: biblioteca.direito@ufjf.br
Coordenação da Pós-Graduação Stricto Sensu: ppg.direito@ufjf.br
Núcleo de Prática Jurídica: npj.ufjf@gmail.com
Site
ufjf.br/direito (abre em nova janela)
Telefones
Direção: (32) 2102-3500
Secretaria da Graduação: (32) 2102-3501
Coordenação do Direito Diurno: (32) 2102-3515
Coordenação do Curso Noturno: (32) 2102-3515
Biblioteca: (32) 2102-3505
Coordenação da Pós-Graduação Stricto Sensu: (32) 2102-3512
Núcleo de Prática Jurídica: (32) 2102-6324 / 6325.
Endereços
Universidade Federal de Juiz de Fora – Faculdade de Direito – Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário – Bairro São Pedro – Juiz de Fora/MG – CEP: 36036-900.
Núcleo de Prática Jurídica: Avenida Presidente Itamar Franco, 988, Centro. Juiz de Fora/MG – CEP: 36010-021.
Horários de Funcionamento
Secretaria da Faculdade de Direito: segunda a sexta-feira, das 7h às 23h
Secretaria da Coordenação dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação: segunda a sexta-feira, das 7h às 21h
Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Biblioteca da Faculdade de Direito: segunda a sexta-feira, das 7h às 22h
Núcleo de Prática Jurídica: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Serviços prestados pela unidade
A Faculdade de Direito com com dois cursos de graduação em Direito, integral e noturno, que oferecem, anualmente, cem vagas, cada qual para ingresso no primeiro e segundo semestres.
Em consonância com os princípios norteadores da UFJF, a Faculdade de Direito busca promover formação reflexiva e crítica em Direito, fundada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as demandas sociais, a fim de permitir a formação de profissionais com diferentes perfis.
A Faculdade conta ainda com o Núcleo de Prática Jurídica e com diversos projetos de extensão desenvolvidos por professores e alunos, a exemplo do Homa (Direitos Humanos e Empresas); Nepcrim; Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência; Clínica de Direitos Humanos e Transparência; e Colucci Empresa Júnior.
No âmbito do Núcleo de Prática Jurídica, os discentes têm a oportunidade de desenvolver atividades práticas simuladas e reais. A prática real é fruto dos serviços de extensão de natureza jurídica prestados à população em condições de vulnerabilidade social de de Juiz de Fora, cuja renda não permite a contratação de advogados particulares. O Núcleo abriga diversas atividades extensionistas que buscam não apenas promover uma sólida formação profissional e humana dos estudantes, mas também viabilizar que a Faculdade de Direito cumpra seu papel social, atuando de forma transformadora na vida da população carente.
Na pós-graduação oferece, desde 2013, o curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação, que tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas e projetos relacionados ao impacto da ordem normativa nos processos de inovação nas sociedades contemporâneas. A perspectiva abordada pelo curso trata a inovação como um processo social, político e técnico. Desse modo, busca-se analisar criticamente o papel do Direito e de seus operadores neste processo, por meio de duas linhas de pesquisa: (I) Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica e (II) Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento: inovação e regulação jurídica no contexto do capitalismo globalizado.
A Faculdade conta ainda com o Núcleo de Prática Jurídica e com diversos projetos de extensão desenvolvidos por professores e alunos, a exemplo do Homa (Direitos Humanos e Empresas); Nepcrim; Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência; Clínica de Direitos Humanos e Transparência; e Colucci Empresa Júnior (Foto: Rodrigo Milanni/UFJF)
Público ao qual se destina
Comunidade Acadêmica (Docentes, TAEs, Alunos e Terceirizados) e Comunidade Externa.
Formas de acesso ao(s) serviço(s) da unidade
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Telefone ou Whatsapp, Pessoalmente.
Formas de comunicação da unidade com o público solicitante de serviço(s)
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Telefone ou Whatsapp, Pessoalmente, Redes Sociais.
Requisitos e documentos necessários para acessar os serviços da unidade
Variam conforme o curso de graduação ou pós-graduação e os projetos desenvolvidos.
Principais etapas para o processamento dos serviços
Dependendo do tipo de solicitação, há a necessidade de preenchimento de formulário com a identificação do solicitante e a descrição do serviço; em outros casos, as solicitações são feitas por e-mail ou pessoalmente, dispensando maiores formalidades.
Previsão do prazo máximo para a prestação dos serviços
Dada a variedade das demandas e do público atingido, os prazos podem variar, conforme o serviço solicitado.
Regra geral, para os setores administrativos em exercício na Faculdade de Direito, o prazo é de até três dias úteis para a emissão de documentos solicitados pelas comunidades interna e externa, a contar do requerimento apresentado, pessoalmente ou por procurador indicado, no setor competente, podendo ser reduzido ou ampliado conforme as suas peculiaridades, nos termos da Resolução 01/2018 da Facdir.
Há, também, prazos preestabelecidos no âmbito da legislação interna da UFJF e na legislação federal, que são observados no atendimento de determinados serviços.
Prioridade para o atendimento do público:
Ordem de apresentação das solicitações, com priorização das demandas emergenciais, seja do público interno ou externo.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
Normalmente, o atendimento é feito de forma imediata, salvo em situações excepcionais, como acontece em período de ajuste de matrícula no âmbito das coordenações de curso. O tempo médio de espera por atendimento varia em torno de 15 minutos.
Tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento
O previsto no artigo quinto da Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, seguindo diretrizes de urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção de boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.
Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações
Os públicos interno e externo podem se dirigir aos setores internos da Faculdade de Direito, que encaminham as demandas aos servidores responsáveis. Dependendo da natureza da demanda, os encaminhamentos podem ser feitos à Ouvidoria da UFJF.
Além disso, a Faculdade de Direito aplica uma pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelos setores administrativos, com periodicidade anual. O levantamento de sugestões e de reclamações é analisado pela Direção e pela Secretaria da Unidade para as providências cabíveis.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do(s) serviço(s) solicitado(s) e eventual manifestação
Sistemas Internos On-line (SEI, Siga, etc), E-mail, Telefone.
Sinalização visual no local de atendimento presencial (Ex: placas indicativas, cartazes, etc)
Sim.
Mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Sim. A unidade conta com sistema de acompanhamento de alunos com deficiência, realizado pelas coordenações de curso e pela secretaria da graduação, no intuito de viabilizar a sua inclusão.
Além disso, o espaço físico da Faculdade de Direito conta com rampa de acesso para cadeirantes, localizada em seu estacionamento; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; elevador de acesso ao segundo andar, mesa escolar adaptada para cadeirantes, lupas para pessoas com deficiência visual; e base de apoio para pés.
Condições de limpeza e conforto da unidade
Boas.
Procedimentos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível
Os usuários são atendidos de forma presencial, mediante preenchimento de formulário de requisição de serviço.