Informativo 124 – Oceano, biopiratas e oceano-atmosfera

1 – Meio Ambiente: Vigia do oceano

2 – “Brasil é o maior alvo dos biopiratas

3 – Navio da Marinha fará pesquisa na costa da África

1 – Meio Ambiente: Vigia do oceano

Parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais com a Petrobras resulta na Estação de Sensoriamento Remoto Marinho, capaz de monitorar, por meio de imagens de satélite, uma área da costa que se estende da Paraíba à Argentina
Gisela Cabral escreve para o “Correio Braziliense”:
Como monitorar uma área do oceano de centenas de milhares de quilômetros quadrados, verificando em tempo quase real se há vazamentos de óleo ou outros tipos de problema? A resposta a essa trabalhosa tarefa está em uma parceria recentemente firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Petrobras.
O resultado da união é a Estação de Sensoriamento Remoto Marinho, a primeira do tipo no país, ligada à Rede Temática de Monitoramento Ambiental Marinho.
Os equipamentos da estação, entre eles uma antena que capta imagens do satélite europeu Environment (Envisat), têm auxiliado a Petrobras no controle de poluentes na superfície do mar, além de fornecer dados sobre eventos meteorológicos, como a chegada de frentes oceânicas ou variações repentinas na temperatura da água e na altura das ondas.
Atualmente, a empresa é responsável pelo controle sistemático de uma área de 300 mil quilômetros quadrados. A intenção, segundo Cristina Bentz, uma das responsáveis pelo projeto na Petrobras, é aumentar ainda mais essa área de abrangência. “A disponibilização de imagens passou a ser feita num espaço menor de tempo e a custos mais acessíveis, ao contrário de quando as imagens eram adquiridas no exterior”, afirma.
De acordo com ela, a estação do Inpe disponibiliza dados num período de até uma hora depois da aquisição das fotografias do satélite. “Anteriormente, o melhor tempo era de quatro a seis horas”, completa, lembrando que, atualmente, a empresa recebe um total de 30 imagens por mês, provenientes da costa sudeste, sendo que fatores como localização, dia e horário variam conforme as órbitas do satélite.
Controle
Monitoramentos desse tipo se tornaram possíveis no fim da década de 1970, com o surgimento dos satélites voltados para aplicações marinhas. “São equipamentos com capacidade para identificar aspectos como a poluição no mar e as correntes marinhas”, explica João Vianei, coordenador-geral de Observação da Terra do Inpe.
Ele diz que a estação brasileira está localizada em Cachoeira Paulista (SP) por ser um município localizado próximo à divisa dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. O posicionamento garante uma abrangência maior do oceano. Hoje, é possível fazer a cobertura de uma área da costa que vai de João Pessoa a Mar del Plata, na Argentina.
Para Vianei, a responsabilidade ambiental da estação, ao emitir imagens para a Petrobras, é muito grande. “Principalmente em relação ao monitoramento das principais bacias – as de Campos, de Santos e do Espírito Santo -, responsáveis pela produção de uma grande quantidade de óleo”, enfatiza. Outro ganho é econômico. “Antes da estação, a Petrobras comprava imagens processadas na Argentina. Cada uma chegava a custar US$ 2 mil”, informa.
Além de registrar imagens perfeitas, mesmo no período noturno, o Envisat também pode enxergar através das nuvens. O equipamento, segundo Vianei, capta imagens em excelente resolução, sendo que o produto final se assemelha bastante a uma fotografia em preto e branco. Inicialmente, foi feito um contrato de dois anos com a Estação Espacial Europeia.
O Inpe mantém ainda uma outra estação em Cuiabá, criada especialmente para processar imagens do satélite americano Landsat. Como a estação fica no centro geométrico da América do Sul, ela consegue cobrir uma área que vai da metade da Guiana Francesa até parte da Argentina, abrangendo porções consideráveis de países como Chile, Bolívia e Peru.
As imagens também são disponibilizadas com rapidez, dependendo da demanda. O material serve para diversos tipos de trabalho, entre eles o controle de desmatamento, agricultura e atualização de mapas.
(Correio Braziliense, 17/10)

2 – “Brasil é o maior alvo dos biopiratas”

Para o analista ambiental Bruno Barbosa, lentidão para assegurar soberania sobre recursos gera prejuízo para o país
Alexandre Gonçalves escreve para “O Estado de SP”:
O Brasil é o país que mais perde com a biopirataria. A avaliação é de Bruno Barbosa, coordenador-geral de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até 2006, ele liderou a Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético, subordinada à Coordenadoria-Geral de Fiscalização do órgão.
Em entrevista ao Estado, ele afirma que o país deve assumir uma posição de protagonista no debate mundial para garantir a participação das nações mais pobres nos dividendos econômicos e biológicos da biodiversidade:
– É possível traçar um panorama da biopirataria no país?
Infelizmente, não. Biopirataria não é o mesmo que tráfico de animais. Não é necessário cruzar a fronteira com o bicho inteiro. Pode ser uma gota de sangue ou uma pena. Às vezes, só uma semente ou, até mesmo, um pouco de terra com microrganismos – qualquer ser vivo interessa aos biopiratas. O importante são as informações genéticas. No limite, pode ser só um arquivo de computador que descreve o DNA da espécie “roubada”. Como não há uma lei penal específica para a biopirataria, não conseguimos autorização para realizar tarefas de inteligência essenciais para apurar crimes tão complexos. Contamos só com as penas administrativas – normalmente multas – previstas no decreto nº 5.459 de 2005.
– Qual é a utilidade dessas informações genéticas?
Os genes guardam instruções para a produção de diversas substâncias que despertam interesse da indústria farmacêutica e química. Eles podem ser inseridos nas células de outros seres vivos que se tornam pequenas fábricas para a produção da substância cobiçada. Recentemente, inseriram em cabras o gene responsável pela produção das fibras que compõem a teia de uma aranha. O leite das cabras transgênicas foi processado e purificado e produziu uma fibra tão resistente quanto o aço. Cerca de 40% dos remédios usados hoje já são fruto da biotecnologia. Vale lembrar que a indústria farmacêutica movimenta US$ 400 bilhões por ano (cerca de R$ 700 bilhões). Nessa corrida por novos princípios ativos, o Brasil é o maior alvo.
– Por quê?
Por três motivos. Em primeiro lugar, temos um quinto da biodiversidade do mundo. Em segundo, nossas comunidades tradicionais guardam dicas sobre as plantas e animais mais promissores para a descoberta de compostos com interesse econômico. Em terceiro, temos uma comunidade científica bem estruturada e em expansão: resultados de pesquisas também servem como pistas sobre genes interessantes.
– Quais seres vivos são mais procurados?
Em geral, aqueles que possuem toxinas: aranhas, escorpiões, centopeias, cobras, sapos etc. Dizem que todo remédio é veneno dosado. Aqui a máxima se aplica. Seria muito conveniente que o Estado brasileiro realizasse um levantamento das patentes internacionais obtidas com o patrimônio genético nacional, uma tarefa muito trabalhosa, mas relativamente simples. Todas as patentes internacionais descrevem o processo de descoberta da inovação.
– Para que serviria esse levantamento?
Para argumentar no cenário político internacional. Em 1992, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada no Rio durante a Eco-92, propôs um tratado que estabelecia o direito à soberania dos povos sobre os recursos genéticos encontrados no seu território. Com exceção dos Estados Unidos, a maioria dos países assinou a convenção. A CDB garante que o país provedor do recurso genético explorado também participe dos dividendos econômicos e tecnológicos oriundos da pesquisa. Também sublinha a importância de um uso sustentável do patrimônio natural.
– Por que ignoram a convenção?
Porque ela não prevê nenhuma sanção para quem a desrespeita. Na prática, só vigora a lei internacional de patentes, conhecida como Acordo sobre Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês), aprovado em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Trips estabelece três precondições para que uma patente seja aceita: seu objeto deve ser inovador, fruto de uma atividade inventiva e ter aplicação industrial. Ou seja, nem uma palavra sobre respeito à soberania dos povos no acesso a recursos genéticos. Naturalmente, o Trips prevê retaliações para quem desrespeita patente internacional registrada.
– Qual é a solução?
No âmbito internacional, os países com grande biodiversidade – e o Brasil pode desempenhar um importante papel aqui – devem lutar para unir os dois acordos: respeito à propriedade intelectual e respeito ao interesse dos países que cedem sua biodiversidade para o desenvolvimento de produtos. Mas deve haver sentido de urgência. Se esse processo demorar uma ou duas décadas, considerando a velocidade e os investimentos em pesquisas, o prejuízo do Brasil será astronômico.
(O Estado de SP, 18/10)

3 – Navio da Marinha fará pesquisa na costa da África

Cientistas coletarão material para estudos metereológicos
Isabela Vieira escreve para a “Agência Brasil”:
Uma expedição oceanográfica vai partir nesta segunda-feira (19) do Rio de Janeiro para o Continente Africano, com objetivo de coletar materiais para pesquisas meteorológicas. Levando a bordo 16 pesquisadores de dez universidades ou institutos de pesquisa, o navio da Marinha Cruzeiro do Sul só retornará ao Brasil em 22 de dezembro.
No roteiro da expedição estão previstas paradas na África do Sul e na Namíbia, para coletas de nutrientes, medição de temperatura e de salinidade, avaliação de correntes marítimas, entre outros objetivos, de acordo com o comandante da operação, o capitão de fragata Alvaristo Nagen Dair.
As pesquisas serão feitas na superfície e também no mar, com a ajuda de um aparelho específico, entre 30 metros e 5 mil metros de profundidade. “Vamos fazer coletas em uma área da Bacia do Atlântico Sul com um vazio de dados e de informações muito grande, mas que podem ser usadas para melhorar os processos de previsão meteorológica na nossa costa”, destacou o comandante.
Essa é a primeira vez em que o navio oceanográfico da Marinha Cruzeiro do Sul cruzará o Oceano Atlântico. A expedição é uma parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. 
Serão coletados dados sobre temperatura, salinidade, oxigênio dissolvido e clorofila, entre outros, e amostras para análise de nutrientes e material em suspensão. Também estão programados lançamentos de bóias de deriva e radiossondas, que medirão perfis verticais de temperatura oceânica e atmosférica.
Estes dados devem contribuir aos estudos sobre a influência da Frente Subtropical para a formação de massas d’água ao longo de toda a extensão do Atlântico Sul entre o Brasil e a África do Sul, um dos fatores determinantes para a previsão de tempo e clima, por exemplo.
“Os processos de interação oceano-atmosfera e o papel das estruturas oceânicas de mesoescala, como os vórtices originados da Corrente do Brasil (porção oeste do Atlântico Sul) e da Corrente das Agulhas (porção leste do Atlântico Sul), são de importância conhecida e relevância fundamental para entender o clima”, declara Ronald Buss de Souza, do Inpe.
Para o pesquisador, uma missão como esta é fundamental para a melhoria do conhecimento científico sobre o Atlântico Sul e, em especial, os processos de meso e grande escala que ocorrem nesse oceano.
O experimento será realizado em duas linhas de latitudes (ida em 30°S de latitude e volta em 20°S de latitude). “Com estas medidas abre-se a possibilidade de quantificar parcialmente o tanto de calor que a Célula Meridional do Atlântico está transportando das latitudes mais altas para as mais baixas (em direção ao Equador) e consequentemente da circulação termohalina global, que é o mecanismo pelo qual o oceano controla o clima do planeta Terra”, explica o pesquisador Luciano Ponzi Pezzi, do Inpe.