Informativo 556 – MEC suspende cursos de universidades federais

MEC suspende entrada de novos alunos em alguns cursos de universidades federais por fraco desempenho no CPC (conceito preliminar de curso)

RIO – O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, a lista de 200 cursos que terão seus vestibulares suspensos porque tiveram índice insatisfatório (nota menor que 3) no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) nas avaliações de 2008 e 2011. A Universidade Federal Fluminense (UFF) não poderá abrir processos seletivos para as faculdades de Arquitetura e Urbanismo e de Ciências Sociais (licenciatura), que ficarão de fora do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Ao todo, são seis as federais em todo o país que tiveram vestibulares suspensos.

O governo federal divulgou ainda a relação de cursos que, por conta do baixo desempenho na avaliação, perderam sua autonomia acadêmica, e não podem mais ampliar seu número de vagas sem autorização do MEC. Nesta lista, há 27 cursos da UFF, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural (UFRRJ).

A UFRJ terá a autonomia acadêmica suspensa em 16 cursos. O departamento de Letras é o mais afetado, com 12 cursos punidos dessa forma, além das faculdades de Geografia (licenciatura), Pedagogia (licenciatura), Ciências Sociais e Educação Física (licenciatura). Na UFF, estão na lista, além dos cursos de Ciências Sociais e Arquitetura, as licenciaturas em História, Pedagogia e Matemática, além de Geografia (bacharelado), Engenharia Agrícola, Engenharia Mecânica e Ciências Sociais (bacharelado). Da Rural, aparecem na lista dois cursos de bacharelado em Matemática .

Em todo o país, outras cinco universidades federais terão os vestibulares suspensos: a Universidade Federal do Pará (Engenharia Mecânica, Letras e Pedagogia), Universidade Federal de Pernambuco (Engenharia Cartográfica), Universidade Federal de Roraima (Matemática), Universidade Federal de Uberlândia (Ciências Sociais) e Universidade Federal de Viçosa (Geografia).

No Estado do Rio, um total de 20 cursos de 11 instituições de ensino superior tiveram seus vestibulares suspensos. Entre estes, o curso de Matemática (licenciatura) da Estácio de Sá, de Arquitetura e Urbanismo da Santa Úrsula e de Computação (bacharelado) da Faculdade Paraíso, em São Gonçalo.

Roberto Salles, reitor da UFF, criticou duramente a avaliação do MEC e os alunos dos cursos reprovados, que, segundo ele, boicotaram o Enade, fazendo a nota cair. Para Salles, o MEC deve impedir os estudantes que não fizeram a prova de tirar o diploma, além de fechar os cursos, inclusive os da UFF.

– Temos um sistema de avaliação falido e doente, que coloca ITA, IME e FGV, que tem um curso só, num mesmo rol de universidades que tem vários cursos. Mas se esse é o critério, com o qual não concordo, tem que botar para quebrar. Tem que fechar os cursos que estão ruins, inclusive os da UFF. Os alunos que arquem com as consequências. É um acovardamento o MEC não punir os estudantes que fazem boicote e entregam a prova em branco. Tem que ter coragem de não deixar se formar quem boicota o Enade. Infelizmente, poucos alunos, que são ligados a partidos políticos, prejudicam a universidade como todo. Ninguém vai querer fazer um curso com avaliação 2 – disparou Salles.

O reitor ressalta que cursos como História e Geografia têm boa avaliação na Capes.

– Nenhum curso recebe notas 6 e 7 na pós-graduação se a graduação é ruim.

Os 200 cursos que tiveram os vestibulares suspensos foram divididos pelo Ministério da Educação em dois grupos: os que apresentaram tendência positiva, ou seja, apesar de reincindirem no mau conceito, evoluíram de alguma forma; e os que foram avaliados com tendência negativa, não tendo nenhuma melhora ou ainda piorando o desempenho em relação a 2008. Os dois cursos da UFF estão na lista de tendência positiva.

Na UFRJ, os cursos penalizados estão liberados para realizar vestibulares, mas ficarão proibidos de aumentar o número de vagas em 2013, até que uma fiscalização in loco constate melhorias.

O reitor da UFRJ, Carlos Levi, justificou o mau desempenho com o boicote de alunos de Educação Física e Ciências Sociais ao Enade. Já em Geografia, Pedagogia e Letras, ele alega que a prova coincidiu com um concurso público para professores do estado. Levi disse que vai entrar com recurso junto ao MEC.

– Há uma coincidência nesses cursos que foram mal avaliados com uma posição de boicote. Os alunos da Educação Física e Ciências Sociais foram fazer a prova, mas deixaram em branco. Se todos faltassem, não seria computado. No caso de Letras, Geografia e Pedagogia, houve uma coincidência infeliz, pois o Enade ocorreu na mesma data de um concurso público para professores do estado. Isso impediu a participação de um grande contingente. De qualquer forma, vamos entrar com um recurso junto ao MEC para argumentar contra dados que nos parecem improcedentes – disse Levi.

Entre as ações exigidas pelo MEC para melhoria da qualidade estão a reestruturação do corpo docente, em 60 dias; a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico do curso, em 180 dias; além da obrigação de apresentar relatórios periódicos.

A proibição de matricular novos alunos atinge 207 cursos reprovados duas vezes – em 2008 e 2011. Dentre eles, 90 cursos apresentaram piora na avaliação de 2008 para 2011, caindo do conceito 2 para o conceito 1 no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que considera os resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores. Eles poderão continuar funcionando, mas sem fazer vestibular nem matricular novos alunos em 2013.

Entre os cursos que tiveram a autonomia ou os vestibulares suspensos, 74 são de licenciatura, 51 são de engenharia, 36 de computação, 34 são de áreas tecnológicas e 5 são de Arquitetura e Urbanismo.

Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15%, e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Ao todo, 672 cursos foram reprovados e serão obrigados a firmar protocolo com o MEC, assumindo o compromisso de sanar as deficiências apontadas na avaliação. Eles atendem 129 mil estudantes e representam 1,95% do universo de matrículas nos 6.083 cursos mantidos por instituições particulares e federais — as estaduais e municipais não são sujeitas à fiscalização do MEC. Desse total de 672 cursos com nota baixa, 465 foram reprovados pela primeira vez. Fonte: O Globo