Informativo 537 – Reduçaõ até 1/3 e repatriar primeiro fóssil

1 – Governo estuda reduzir área de maior floresta nacional até 1/3

2 – Brasil tenta repatriar seu primeiro fóssil

1 – Governo estuda reduzir área de maior floresta nacional até 1/3

Na busca de solução para disputa de terras na região, a presidente Dilma Rousseff pode tirar um pedaço da Flona do Jamanxim de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

No início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo para resolver a disputa de terras na região.

A decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte da maior Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares, está em jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia. Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma.

O problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de conservação criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização das terras. Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação por terras no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das unidades de conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do Pará, segundo estimativas preliminares.

“Há situações a serem corrigidas”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Mas é preciso separar o joio do trigo, para ver quem tem direito à posse da terra e quem a ocupou ilegalmente, para especular e desmatar. Há muito interesse de grilagem na região.”

O assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao gabinete da presidente. Enquanto a decisão não sai, a Flona do Jamanxim abriga rebanhos e pastagens degradadas, além da produção de café, milho e arroz onde, por lei, a única atividade econômica deveria ser o uso sustentável de produtos da floresta.

Ameaças – Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta – o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados.

“Temos uma produção diversificada”, diz Nelci Rodrigues, uma das líderes do movimento para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um terreno de 2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil hectares devem ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização fundiária na Amazônia.

Lobby – Ocupantes da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual aderiram parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) passou de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área.

“Foi um remédio amargo, necessário na época, para conter a grilagem desenfreada e a frente de desmatamento”, sustenta o deputado. Ele calcula que cerca 500 famílias deveriam ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus cálculos, a área no interior da unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida alcança 600 mil hectares – quase metade do território da Jamanxim.

Documento encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos ocupantes da Flona, Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a posse da terra foram atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia, nos anos 1970. “A inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que a região realmente seria foco dos recursos para o desenvolvimento”, afirma no texto. Várias unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para evitar a expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga Cuiabá a Santarém. (O Estado de São Paulo)

2 – Brasil tenta repatriar seu primeiro fóssil

Em negociação com autoridades japonesas, País quer trazer de volta tartaruga marinha mais antiga conhecida.

Uma tartaruga é a maior aposta do governo brasileiro para conseguir trazer de volta ao País um fóssil contrabandeado, 70 anos após a assinatura de lei que proíbe a saída desse patrimônio.

O fóssil de 20 cm está na Universidade Teikyo Heisei, no Japão, e é importante por dois motivos. Além de Santanachelys gaffneyi ser a tartaruga marinha mais antiga conhecida, foi a partir dessa peça que a espécie foi descrita em 1998. Ou seja, “nasceu” nos registros científicos.

Os fósseis brasileiros, muitas vezes exclusivos e bem conservados, são bons de venda em leilões no mundo todo. Em museus e universidades do exterior, nossa riqueza paleontológica também tem destaque. Um sucesso que, no entanto, tem gosto amargo: muitas dessas peças são fruto de contrabando.

A saída de fósseis do Brasil sem autorização do governo é proibida desde 1942. Mesmo depois de tanto tempo, a remessa ilegal de riquezas pré-históricas ainda é intensa. E o País nunca conseguiu reaver as peças levadas. As autoridades brasileiras, porém, dizem que isso está prestes a mudar. Há informações de que os japoneses estariam receptivos à devolução da tartaruga.

O procurador do Ministério Público Federal do Ceará Rafael Rayol, que deu início ao pedido formal de devolução, diz que “há uma boa expectativa”. “Mas são trâmites trabalhosos. Há muitas exigências de documentos para provar o contrabando e pedir o retorno ao Brasil”, afirma. Um truque dos contrabandistas é dizer que as peças saíram do País antes da lei, o que não seria crime.

Incógnita – O labirinto burocrático da negociação da tartaruga, porém, esclarece como estão as conversas. O MPF pediu auxílio ao Ministério da Justiça, o qual acionou o Ministério das Relações Exteriores para negociar com o Japão. O Ministério da Justiça afirmou que os trâmites agora estão nas mãos do Itamaraty e não tem novas informações.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty informou que a documentação foi “encaminhada à embaixada do Brasil em Tóquio, que realizará gestões junto às autoridades japonesas competentes”. Até a conclusão desta reportagem, a embaixada não se manifestou sobre o caso. Procurado, Ren Hirayama, o pesquisador que descreveu a Santanachelys gaffneyi não comentou a questão.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o órgão que autoriza a coleta e, em casos específicos – como para exposições -, a saída de fósseis do País. Por lá, também não há dados sobre o retorno da tartaruga. “Tem um caminho que é burocrático e de certa forma lento”, explica Felipe Barbi, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM. Segundo ele, a velocidade e a boa vontade das negociações dependem de com quem se negocia.

Em muitos lugares, como nos EUA, a venda de fósseis não é crime. A Alemanha tradicionalmente não faz a devolução. O Brasil tentou, sem sucesso, trazer de volta a mandíbula de um pterossauro (réptil voador). A negociação com outros países, como Itália e França, continua.

Internet como arma – Paleontólogos brasileiros cansaram de esperar pelas negociações do governo para reaver fósseis levados do País e investem na internet como plataforma de mobilização e pressão. Além de compartilhar denúncias nas redes sociais, eles ensinam em blogs e outros sites detalhadamente como se deve proceder caso alguém se depare com o comércio de fósseis aqui e no exterior – no Brasil, deve-se comunicar ao DNPM e à polícia.

“Por semana, eu recebo pelo menos três e-mails de alguém com dúvidas sobre o comércio de fósseis. É um trabalho de formiguinha, mas eu faço questão de responder”, diz Aline Ghilardi, doutoranda em paleontologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Junto com outros colegas, ela é autoras do blog Colecionadores de Fósseis (http://scienceblogs.com.br/colecionadores/), que costuma organizar mobilizações on-line contra a venda irregular. Não raro, o grupo convoca os internautas para “inundar” a caixa de e-mails de contrabandistas e receptadores.

“Pelo menos a gente faz barulho e chama atenção. Tem de colocar fogo nas discussões mesmo. Tem de acontecer com o patrimônio de fósseis do Brasil o que houve com o arqueológico do Peru. Hoje, se alguém tentar vender alguma coisa de lá, é um escândalo. E isso independe da legislação. Nós podemos fazer o mesmo”, afirma.

No nordeste do País, o paleontólogo Felipe Monteiro, mestrando da Universidade Federal do Ceará, é um dos mais engajados. Além das denúncias na internet, o pesquisador ajuda a divulgar os crimes nos meios de comunicação. (Folha de São Paulo).