Informativo 455 – Amazônia sem proteção; Cerrado mais afetado e Museu evolução da Terra

1 – Até 25% da Amazônia podem ficar sem proteção legal, alerta cientista

2 – Código florestal: Cerrado será bioma mais afetado, alerta MMA

3 – Um museu para entender a evolução da Terra

1 – Até 25% da Amazônia podem ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código Florestal para o bioma. Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.
Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o País”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Áreas úmidas – Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão – Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Na próxima terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique. (Portal G1 – 8/9)

2 – Código florestal: Cerrado será bioma mais afetado, alerta MMA

As possíveis mudanças no Código Florestal Brasileiro, que atualmente tramitam no Senado após terem sido aprovadas na Câmara dos Deputados, causarão impactos mais devastadores no bioma Cerrado, avaliou João de Deus Medeiros, diretor do departamento de florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A norma geral [Código Florestal] é o único mecanismo legal de preservação do Cerrado, já que ele ainda não é reconhecido como patrimônio natural pela Constituição, observou Medeiros. O Cerrado será o bioma mais afetado caso passem as mudanças propostas, alertou o diretor do Deflor.

De acordo com o MMA, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo conforme a legislação vigente.

A pasta ambiental do governo trata a tarefa como prioritária, e pontua cinco fatores como determinantes para conter a degradação do bioma:

– Negociações do Código Florestal no Congresso;
– Implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado (PPCerrado);
– Resultado de arranjos institucionais no setor público e privado para a construção do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE);
– Mudanças no modelo predatório de uso da terra para atividades agropecuárias (meta tida como principal).

O Deflor negocia com o Congresso a manutenção dos parâmetros de preservação permanente no bioma e a volta da proteção para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela Câmara. Segundo o MMA, a liberdade para a supressão das veredas ameaça um dos ecossistemas mais sensíveis do país, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrológico.

A expansão da fronteira agrícola, estimada com base em levantamentos de imagens de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supressão da vegetação que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma área remanescente de 1,2 milhão de Km2, a previsão do laboratório de geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás aponta o desmate de 40 mil Km2 por década, a depender do resultado das medidas adotadas. É claro que são projeções”, salientou o professor Manuel Ferreira.

Lógica do produtivismo sem preservação

É difícil reverter a lógica do produtivismo, admitiu o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere à rotina dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário na busca de diálogo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris.

No caso do Cerrado quase não é possível falar em recomposição da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A opção é recuperar e reutilizar áreas já impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explicou Vizentin, o governo vem intensificando as políticas públicas de fomento à produção sustentável, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento.

Os caminhos para isso são, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos próprios agricultores e pecuaristas, pequenos, médios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecológico-Econômico, que sinalize com clareza regras sustentáveis para o crescimento econômico. Estamos iniciando o processo de negociação do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo, esclareceu Vizentin.

Bioma ameaçado

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior pressão, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores às da Amazônia. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, é preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender às demandas relativas a sua biodiversidade.

Em 2010 o bioma contava com 7% de seu território protegido, número considerado bom, não fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob proteção é constituído por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a ocupação humana e as atividades econômicas sofrem poucas restrições em detrimento da biodiversidade.

Com uma área de 204 milhões de hectares, equivalente aos territórios de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suécia juntos, o Cerrado já perdeu quase 100 milhões de hectares de sua vegetação nativa, o que ameaça diretamente o ciclo das águas em três bacias hidrográficas, a do São Francisco, da Amazônia e a do Prata, que abrange as regiões Sul e Sudeste. Fonte: EcoD de 12.09.2011

3 – Um museu para entender a evolução da Terra

Cerca de 20 mil rochas, minerais e fósseis compõem o acervo do Museu da Geodiversidade, na UFRJ.
Um cenário interativo simula a abertura da crosta terrestre tal como se estivéssemos vivenciando um terremoto. É o destaque da exposição Memórias da Terra, principal atração do Museu da Geodiversidade, espaço voltado para a divulgação do conceito que designa de que maneira a diversidade de rochas, solos e substratos terrestres influencia o desenvolvimento da vida em nosso planeta. Localizado no campus da UFRJ, no Fundão, é o primeiro museu sobre esse tema no mundo. Inaugurado em dezembro de 2008, o espaço ficou fechado cerca de dois anos para reformas e obras de melhoria de infraestrutura e será reinaugurado no próximo dia 14 de setembro. A reformulação do museu e a exposição contaram com apoio da Faperj.

O paleontólogo Ismar de Souza Carvalho destaca entre as peças presentes na exposição, um estromatólito – conjunto de estruturas fossilizadas produzidas por algas verdes e azuis (cianobactérias) – com mais de uma tonelada. “Estas bactérias são responsáveis pelo aumento expressivo do oxigênio na atmosfera terrestre, o que possibilitou a explosão da vida no planeta”, explica. Também estarão expostas diversas informações sobre a origem de rochas e minerais. “Dentre elas, teremos um geodo de ametista, com peso de 2,5 toneladas, incrustado com cristais de mais de cinco centímetros”, acrescenta.

A montagem de esqueletos completos, ou mesmo partes, de dinossauros e outros animais pré-históricos que habitaram a Terra há milhões de anos também farão parte da exposição. “Será a primeira vez que apresentaremos uma reconstituição completa do dinossauro gigante Amazonsaurus maranhensis, descrito originalmente em 2004”, destaca Ismar Carvalho. “Primeiro dinossauro descoberto na região da Amazônia, ele tinha hábitos herbívoros, doze metros de largura por aproximadamente quatro metros de altura, a mesma de um elefante africano”, explica. Ele ainda chama a atenção para a reconstituição do crânio do crocodilo gigante Purussaurus brasilienses. “Encontrado no estado do Acre, região da Amazônia, ele chegava a ter 18 metros de comprimento e é até hoje o maior crocodilo já encontrado na Terra”, complementa.

Outro ponto alto do Museu da Geodiversidade é a reconstituição do ambiente terrestre em sua origem, com destaque para o meteorito Uruaçu, composto principalmente de níquel e ferro, encontrado numa fazenda no interior de Goiânia e ainda pouco estudado por pesquisadores brasileiros. “Acredita-se que os meteoritos sejam restos de planetas que existiram no início da formação do sistema solar e se desprenderam no espaço. O registro desses materiais e seu estudo servem para contar um pouco do início da formação da Terra”, acrescenta o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia da UFRJ, Emílio Velloso Barroso.

Numa parceria com a Escola de Belas Artes (EBA) da UFRJ, alguns materiais geológicos foram resgatados em seu valor artístico. “Trata-se da reconstrução de um dos portais, em tamanho real, da antiga Igreja dos Jesuítas, localizada anteriormente no Morro do Castelo, no centro do Rio, demolida durante as reformas urbanas do prefeito Pereira Passos”, conta Emílio Barroso. “Esse trabalho é bastante relevante não apenas por resgatar um pouco da história de nossa cidade, mas também porque a igreja foi toda construída com calcário de lioz, material rico em registros geológicos e muito usado em antigos monumentos de Portugal, como o Mosteiro dos Jerônimos”, acrescenta.

“Também teremos fósseis de animais que habitaram, há 350 milhões de anos, o interior dos estados do Paraná, Mato Grosso e Amazonas”, afirma Ismar Carvalho. O espaço para exposições do museu tem pouco mais de 750 m² e é composto de recepção, corredor de atividades internas e exposições temporárias, além de loja, sala para exposições de longa duração ou permanentes e uma praça coberta. “Ali está abrigada a terceira maior coleção de fósseis do País, catalogada pelo sistema Paleo do Serviço Geológico do Brasil, com 20 mil exemplares de rochas, minerais e fósseis – só estes são 15 mil, com acervo disponível na internet”, complementa. (Agência Faperj)