Informativo 453 – Espécies; Economia verde e Rio+20

1 – Cientistas calculam quantas espécies existem

2 – Economia verde tem conceito elástico e serve para todos os fins

3 – Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais

1 – Cientistas calculam quantas espécies existem

Cientistas acabam de estimar quantas espécies existem na Terra. O total chegaria a 8,7 milhões, com 1,3 milhão a mais ou a menos.
Apesar do tamanho da margem de erro, é o cálculo mais preciso já feito sobre a presença de vida no planeta. Até então, as estimativas giravam entre 3 milhões e 100 milhões. Dos 8,7 milhões, 6,5 milhões são espécies terrestres e 2,5 milhões, marinhas. Para a ciência, os números representam um desafio gigantesco, uma vez que a grande maioria ainda não foi classificada ou mesmo descoberta.

Os números foram divulgados pelo Censo da Vida Marinha, uma rede de pesquisadores de mais de 80 países em uma iniciativa de dez anos focada na diversidade, distribuição e abundância de vida nos oceanos. Estão em artigo publicado na revista PLoS Biology.

“A questão de quantas espécies existem tem intrigado cientistas há séculos e a resposta, somada a pesquisas em distribuição e abundância de espécies, é particularmente importante nesse momento, uma vez que diversas atividades e influências humanas estão acelerando as taxas de extinção”, disse Camilo Mora, da Universidade do Havaí, um dos autores do estudo.

“Muita espécies podem desaparecer antes mesmo que saibamos de sua existência, de seu nicho particular ou de sua função em ecossistemas”, alertou. Os autores do estudo destacam que a mais recente Lista Vermelha, feita pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, estima que 19.625 espécies estão classificadas como ameaçadas. Isso de uma amostragem total de 59.508, ou menos de 1% do total agora estimado de espécies.

“Sabemos que o número exato de livros na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos em 1º de fevereiro de 2011 era de 22.194.656, mas não somos capazes de dizer, mesmo em uma ordem de magnitude, quantas espécies distintas de plantas e animais dividem o mundo conosco”, disse Lord Robert May of Oxford, ex-presidente da Royal Society.

Desde que o sueco Carl Linnaeus (1707-1778) publicou, em 1758, um sistema usado até hoje para classificação biológica, cerca de 1,25 milhão de espécies – aproximadamente 1 milhão em terra e 250 mil nos oceanos – foram descritas e seus dados estão disponíveis em bancos de dados. Outras cerca de 700 mil foram descritas mas ainda não publicadas.

Segundo o estudo, do total estimado de 7,77 milhões de espécies de animais, apenas 953.434 foram descritas e catalogadas. Das espécies marinhas, 11% foram descritas e catalogadas. Entre as plantas o conhecimento é muito maior: das estimadas 298 mil espécies, 215.644 foram descritas e catalogadas.

Mais informações e inscrições: www.coml.org.

O artigo How Many Species Are There on Earth and in the Ocean? (doi:10.1371/journal.pbio.100112), de Camilo Mora e outros, pode ser lido em www.plosbiology.org. (Agência Fapesp)

2 – Economia verde tem conceito elástico e serve para todos os fins

O Brasil é anfitrião e se esforça para que a Rio+20 brilhe. Não é tarefa fácil.
Até pouco tempo atrás a Rio+20 era uma conferência da ONU à procura de um objetivo. Os países ricos não aceitavam a ideia de fazer um balanço do que foi feito nos últimos 20 anos, desde a Eco 92, no Rio – progressos na transferência de recursos financeiros e transferência tecnológica, se ocorreram, foram pífios. A discussão ambiental pura não interessa ao mundo em desenvolvimento, que quer relacionar seu crescimento com a redução da pobreza. Para não ficar à deriva acordou-se pela pauta da economia verde, que tem conceito elástico e pode servir a todos.

O Brasil é anfitrião e se esforça para que a Rio+20 brilhe. Não é tarefa fácil, considerando-se que a conferência-mãe, a Eco 92 (também conhecida por Cúpula da Terra) foi sucesso de público e crítica. Todos os líderes estrangeiros que importavam estiveram presentes. O evento produziu duas convenções fundamentais, a do Clima e a da Biodiversidade, e foi a gênese para a Convenção sobre Desertificação. Também resultou na Agenda 21 e na Declaração sobre Florestas. A convenção do Clima geraria, anos depois, um filhote famoso, o Protocolo de Kyoto. Difícil competir com todo este prestígio.

Até porque o momento, agora, também é difícil, com o pano de fundo da crise financeira mundial. Um dos convidados mais aguardados, o presidente Barack Obama, estará em plena campanha eleitoral e dificilmente virá. Os outros líderes tendem a olhar em volta antes de confirmar presença. Além disso, em 2012 também acontece o encontro internacional da conferência do clima e mais o da biodiversidade, na Índia. É muito evento internacional para um mundo que não tem dado muita bola para a pauta ambiental.

Mas para não deixar a Rio+20 esvaziada, o Brasil bate justamente na tecla que a Eco 92 consagrou, a definição clássica do desenvolvimento sustentável onde o desenvolvimento é socialmente inclusivo, ambientalmente adequado e economicamente viável. “Não é só desenvolvimento econômico, não é só conservação ambiental, não é só proteção social, mas é a mistura das três coisas”, diz Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente. A Comissão Nacional criada por decreto pela presidente Dilma Rousseff reflete isso – estão lá todos os ministérios, representados pelos titulares das pastas, e mais representantes dos diversos setores da sociedade, de empresários a grupos indígenas.

Nenhum país do mundo quer que uma conferência internacional em seu território seja fraca. Para esticar a agenda – que as Nações Unidas reduziram a três dias contra os 15 da Eco 92 – o Brasil imaginou algo subversivo aos padrões da ONU – os tais oito painéis sobre água, energia e o que mais for. Também se esforça para fazer com que todos os atores que não são governo, mas influenciam o mundo hoje, sejam ouvidos decentemente no processo multilateral. “Ou fazemos isso, ou o que se discutir no mundo multilateral acaba sendo letra morta. Porque o mundo real está acontecendo de outra maneira”, lembra Lyrio. (Valor Econômico)

3 – Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais

Embora o País não defina a agenda do evento, os esforços são de preparar um fórum sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes estrangeiros e mostrar algum resultado no rumo do desenvolvimento sustentável.
O governo brasileiro espera 50 mil pessoas em junho de 2012, no Rio de Janeiro, quando acontece a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que reedita o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, também conhecida por Eco 92. Embora o Brasil não defina a agenda do evento, discutida previamente pelos quase 200 países da ONU, os esforços, agora, são de preparar um fórum sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes estrangeiros e mostrar algum resultado no rumo do desenvolvimento sustentável.

Além de discutir os caminhos da economia verde no mundo, é possível que o evento produza metas similares aos Objetivos do Milênio, mas que mirem 2030 e versem sobre água, energia ou inovação tecnológica, por exemplo. Outra novidade seria indicar que a referência atual de vigor econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser revista para contemplar aspectos sociais e ambientais. Como efeito colateral, reconhece Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, há também a redenção na credibilidade do sistema multilateral das Nações Unidas. “Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.”. Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor:

Valor: Economia verde é o grande tema da Rio+20?
Fernando Lyrio : Há dois grandes temas para a conferência. Um deles é o da economia verde no contexto da erradicação da pobreza. O outro, a estrutura das Nações Unidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável no mundo. É um debate sobre o que tem que ser mudado ou adaptado no nível institucional da ONU. Existe hoje uma proposta, basicamente europeia, de criação de uma agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não há consenso.

Valor: Porque não?
Lyrio : Os europeus acham que a gestão ambiental na ONU tem que ser favorecida. Propõem transformar o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em agência.

Valor: E o Brasil, o que acha?
Lyrio : O Brasil não favorece essa ideia porque entende que, sem prejuízo do reforço da gestão ambiental no âmbito da ONU, esta não é uma conferência de meio ambiente, mas de desenvolvimento sustentável. Não é só discutir a água, mas o acesso a água, a questão econômica, os múltiplos usos. É o acesso à energia, o tipo de energia, o custo. As questões têm que ser tratadas de maneira integrada, não de maneira estanque. Hoje, na ONU, há uma área de meio ambiente, outra de energia, outra de água, estes temas são tratados em diversas instâncias o que gera sobreposição de tarefas e vácuos. Falta coerência e organização.

Valor: E uma agência resolveria?
Lyrio: Não necessariamente. É como criar um ministério de desenvolvimento sustentável no Brasil. Não funciona, tem que ser transversal. Além disso, vários países não gostam da criação de uma nova agência porque seria gerar custos financeiros novos. Mas o Brasil acha que é preciso uma instância de governança politicamente qualificada e hierarquicamente elevada para orientar as diversas agências da ONU neste assunto.

Valor: O que seria?
Lyrio : As soluções não são muito claras. Pensamos em uma instância de coordenação das ações de desenvolvimento sustentável na ONU. Um dos órgãos máximos da ONU é o Conselho Econômico e Social, o Ecosoc, criado no pós-guerra. Mas o mundo mudou nestes 50 anos, temos hoje uma realidade onde os modelos de desenvolvimento pedem novos olhares. Achamos que o Ecosoc é um lugar adequado para esta instância de coordenação.

Valor: E a economia verde?
Lyrio: Este é o grande lance. Mas é um tema cuja definição e conceitos são amplos e pouco consensuais. Cada um entende diferente do outro. Pensamos em um processo de desenvolvimento que contemple a ideia de uma economia inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de progresso dos países.

Valor: Porque alguns países não concordam com o termo economia verde?
Lyrio : Não é que não aceitem. Se for no contexto de sustentabilidade e erradicação da pobreza, tudo bem. O medo é que restrinja seu desenvolvimento. Aquele medo permanente de barreiras comerciais não tarifárias travestidas de condicionantes ambientais e sociais. A maior parte dos países em desenvolvimento tem muita preocupação com isso. Mas é preciso ver que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, sobre desenvolvimento sustentável. Os temas ambientais só vão avançar quando se tiver uma discussão ampliada. Não estamos falando de conservação ambiental, mas de um processo muito maior. É sobre conceber para o Brasil e para o planeta estratégias de desenvolvimento. O que está em jogo é o modelo de desenvolvimento do planeta.

Valor: Sobre a métrica, a Rio+20 indicaria algo novo?
Lyrio : Não há tempo para fechar nada até lá. Mas poderia se reconhecer a limitação atual, que o PIB não reproduz uma medida de desenvolvimento. O PIB hoje é o principal instrumento de mensuração de progresso do planeta. Mas é, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, insuficiente porque mede progresso econômico única e exclusivamente. Não entra em considerações sociais, ambientais, nada disso. Há várias propostas já discutidas no passado, que tem méritos, mas que, na prática não emplacaram. O presidente Nicolas Sarkozy chamou o economista Joseph Stiglitz para fazer um trabalho nesta linha, há várias coisas em curso. O governo brasileiro tem pensado nisso, em um novo parâmetro de mensuração do progresso que leve em conta aspectos sociais, de escassez ecológica. Mas não há uma proposta formal, é apenas uma ideia que está na mesa.

Valor: Como será a agenda da Rio+20?
Lyra : A conferência em si foi convocada para os dias 4,5 e 6 de junho, quando virão os chefes de Estado. Há todo um processo preparatório internacional e nacional em curso para ela acontecer. Mas é importante saber que o fato da conferência ser no Rio dá pouca governança ao Brasil sobre a sua agenda. A Rio+20 é uma conferência da ONU, o Brasil se ofereceu para ser sede dela. A discussão da agenda, de tudo o que vai acontecer, e como, está ocorrendo em Nova York e tem que ser acordado por todos os países das Nações Unidas.

Valor: Como acontece a participação brasileira?
Lyrio : No dia 1º de novembro todos os países deverão apresentar, por escrito, suas visões e ideias para o que se quer que a Rio + 20 seja. Governo, grupos empresariais, ONGs, todos podem apresentar suas propostas. O Brasil está hoje no processo de preparação das posições brasileiras. Dentro do governo estamos começando discussões sobre contas públicas, sobre instrumentos econômicos, falando de erradicação da pobreza, de muitas coisas além da biodiversidade e mudança do clima do ponto de vista ambiental em estrito senso.

Valor: Mas como vai ser isso? Empresas têm demandas, ONGs têm demandas, todos têm as suas…
Lyrio Os diversos segmentos da sociedade fazem parte da comissão nacional e o Brasil fechará um documento que tentará refletir toda essa gama de interesses. Só que o Brasil apresentará o documento com quase 200 outros países. O secretariado da ONU irá pegar todas as propostas e transformar em um documento único, que será o documento de negociação, a base das conversas daquilo que iremos aprovar como resultado da Rio +20.

Valor: É por isso o Brasil tem pouca governança sobre a agenda?
Lyrio : Do ponto de vista formal da agenda, o Brasil tem pouca governança. Mas do ponto de vista político pode mobilizar, conscientizar, ressaltar a importância do debate. Isso tem sido feito em diversos fóruns, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de vários ministros. Para o Brasil é importante que esta conferência seja bem sucedida.

Valor: Mas o momento é complicado. Ela também é um balanço do que se fez, ou não se fez, nestes 20 anos, desde a Rio 92?
Lyrio : O momento, que você diz que é complicado, eu chamo de diferente. Não dá para comparar a Rio+20 com a Rio 92. São dois momentos muito diferentes. Quando a Rio 92 aconteceu havia um movimento mundial, estava se seguindo à queda do muro de Berlim, havia uma grande abertura multilateral. Havia forte expectativa de acordos como a Convenção de Biodiversidade e a Convenção sobre Mudança do Clima serem aprovados. A Rio 92 acabou representando uma oportunidade rara, foi uma conferência muito bem sucedida.

Valor: E hoje?
Lyrio : Hoje há grandes dúvidas sobre o multilateralismo como solução, mas o Brasil acredita nele como encaminhamento dos problemas globais. Entendemos que um dos resultados que a Rio+20 deve oferecer ao mundo é uma redenção de credibilidade no sistema multilateral das Nações Unidas. Hoje vive-se uma clivagem Norte-Sul que é perversa, aquela coisa de apontar o dedo “isso é culpa dos países desenvolvidos, que não puseram dinheiro”. Esta clivagem não é construtiva e não gera consenso. E o problema dos processos da ONU é que trabalha-se por consenso e não por votação, como no Congresso Nacional. E consenso é muito difícil de se conseguir quando se trata de 200 países com realidades sociais, ambientais, políticas e econômicas muito diferentes.

Valor: O que sairá da Rio+20?
Lyrio : Como efeito colateral, redimir um pouco a credibilidade no sistema da ONU. Qualquer coisa que saia de lá tem que ser aceitável e adequado para todos os países. Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.

Valor: O que o Brasil quer?
Lyrio : Há algumas coisas na mesa. Temos hoje uma discussão, que pode avançar bastante, de a Rio+20 ter objetivos de desenvolvimento sustentável do planeta. É uma proposta da Colômbia. Da mesma maneira que tivemos os objetivos do desenvolvimento do Milênio, ter metas de desenvolvimento sustentável. É adotar um conjunto de indicadores e de metas para os próximos 20 ou 30 anos. Quais serão estes indicadores, teremos que negociar. Mas o foco do Brasil, nesta conferência, tem sido o da inclusão social e da redução da pobreza, prioridades do governo brasileiro.

Valor: O que poderiam ser?
Lyrio : Água, resíduos sólidos, instrumentos financeiros, conservação da biodiversidade, compras públicas. Poderia ser algo como adotar tanto % de energias renováveis até tal ano ou estratégias de sustentabilidade para as compras públicas.

Valor: Não seriam metas vagas…
Lyrio : Não. Por exemplo, temos conversado muito sobre compras públicas. Em todos os países do mundo, principalmente nos em desenvolvimento, o Estado é o maior comprador. Tem uma capacidade muito grande de indução, de orientação dos mercados. Se o Estado puder orientar a produção na rota da sustentabilidade já é um ganho fantástico. Há indicadores sendo imaginados. Quando se fala de energia, o componente social é ter acesso à energia. É importante que toda a população do planeta tenha acesso a condições dignas de vida e isso inclui energia, água, alimentação. Mas o acesso à energia tem que ser ambientalmente adequado. Não pode então, para dar acesso a energia a todo mundo encher tudo de termoelétricas. E tem que ser viável economicamente, com escala.

Valor: O que mais a conferência pode produzir?
Lyrio : A conferência começa dia 28 de maio e dura dez dias. De 28 a 30 de maio ocorre a última das reuniões preparatórias, com os negociadores. Depois, de 31 a 3 de junho pensamos em ter oito grandes painéis, sobre temas relevantes à agenda da conferência e que informem o debate dos chefes de Estado. Vamos convidar personalidades mundiais, com relevância sobre assuntos como água, energia e outros. Esta é uma proposta brasileira. Além disso, queremos pensar uma maneira que assegure maiores espaços para os atores não governamentais que cada vez tem mais influência no mundo, como o setor privado, os setores sociais, ONGs. Estamos imaginando como eles podem se fazer representar e se colocar de forma a influenciar os processos decisórios. É uma questão complexa, porque não vai se alterar o sistema das Nações Unidas, mas é algo que o Brasil quer fazer. (Valor Econômico)