Informativo 435 – Biomassa incerta e Código Florestal

1 – Biomassa incerta

2 – Votação do código florestal está adiada indefinidamente, diz líder do governo na câmara

1 – Biomassa incerta

Tema foi debatido no Workshop do Programa Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), na semana passada, em São Paulo.
“As estimativas anuais de áreas desmatadas em florestas tropicais são precisas e altamente confiáveis – pelo menos no Brasil. Mas a utilização desses dados para avaliar as emissões de carbono provenientes de mudanças de uso do solo traz grandes incertezas, principalmente porque o mapeamento da biomassa das florestas é precário.”

A avaliação foi feita por Shaun Quegan, diretor do Centro de Dinâmica do Carbono Terrestre e professor do departamento de Matemática Aplicada da Universidade de Sheffield (Reino Unido), na abertura do Workshop do Programa Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, na quarta-feira (11).

O evento de dois dias se destinou aos coordenadores, pesquisadores principais, colaboradores e estudantes dos 17 projetos em andamento do PFPMCG e teve ainda a participação de coordenadores e equipes dos projetos de pesquisa dos programas Biota-Fapesp e Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen).

Quegan explicou que fazer estimativas das emissões produzidas por mudanças do uso da terra é uma tarefa extremamente difícil, especialmente porque não existem mapas consistentes de biomassa das florestas. Em sua apresentação, ele comparou sete diferentes mapas produzidos por grupos de pesquisa distintos.

“Os mapas são tão diferentes que é impossível pensar até mesmo em uma estimativa em termos de médias. Comparando esses sete mapas de biomassa da Amazônia, que mostram a maneira como a biomassa está distribuída no espaço, efetivamente constatamos que a correlação é zero. Temos a impressão de olhar para algo completamente aleatório”, disse à Agência Fapesp.

Segundo ele, sem mapas mais precisos é impossível avaliar com exatidão as emissões causadas por mudanças no uso da terra e compreender integralmente os fluxos de carbono responsáveis pelo aquecimento global e por outras mudanças climáticas.

“As fontes das emissões continuam sendo um grande problema para a ciência. A biomassa representa o material na árvore, que vai parar em algum lugar quando a floresta é substituída. No que diz respeito ao clima, a questão é que uma parte significativa desse material vai parar na atmosfera”, disse.

Sem saber quanta biomassa é perdida com a queima de uma determinada área de floresta, só obtemos estimativas muito pobres sobre qual é a quantidade de carbono que vai para a atmosfera.

“Se não conhecemos essa quantidade, não sabemos o quanto precisamos reduzir de emissões. Em segundo lugar, sem essas estimativas, não podemos avaliar qual é o teto para permitir mudanças no uso da terra, em termos de área. Saber estimar a biomassa é importante tanto economicamente como cientificamente”, afirmou.

De acordo com Quegan, as tecnologias com base no espaço são importantes para realizar essas estimativas. “Trabalhamos para desenvolver tecnologias de base espacial para realizar as medidas reduzindo esses erros nas estimativas. Temos técnicas já bastante desenvolvidas, com uso de satélites, que têm o objetivo de fornecer mapas de biomassa que sejam globais, imparciais e em escala de metros”, afirmou.

Para que os dados sejam aplicáveis na ciência do clima, além das técnicas de estimativa de biomassa, há necessidade também de desenvolver sistemas de satélites capazes de estimar o desmatamento. Segundo Quegan, o Brasil é uma exceção positiva em relação a esses sistemas.

“Nos países onde há florestas tropicais, o Brasil é a única exceção. O país é o único que possui infraestrutura para medir os dados e fazer os cálculos. A razão para isso é que há mais de 20 anos o país tem sistemas avançados para monitorar o que ocorre na Amazônia”, disse.

Os sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segundo Quegan, são um exemplo para todo o mundo. “São os mais ambiciosos e importantes programas existentes para monitorar a superfície terrestre em todo o mundo. Outra coisa realmente admirável é que esses dados estão disponíveis gratuitamente na internet. Isso é extraordinário e exemplar”, destacou.

Programa integrado – A abertura do workshop foi conduzida pelo diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, e pelo presidente da coordenação do PFPMCG, Reynaldo Luiz Victoria. De acordo com Brito Cruz, trata-se do primeiro workshop realizado desde que foram contratados os projetos da primeira rodada do programa. O objetivo, segundo ele, é criar oportunidades para uma boa integração entre os vários projetos de pesquisa que compõem o PFPMCG.

“Essa integração é justamente o que justifica a existência de um programa. O workshop, portanto, não é um fato acessório da atividade de pesquisa. É uma atividade essencial das mais importantes, que vai nos ajudar a ter um programa integrado, estabelecendo o diálogo entre os responsáveis por cada projeto. A ciência só avança em ambientes onde há debate e discussão”, afirmou Brito Cruz.

O PFPMCG foi organizado pela Fapesp a partir de uma proposta da comunidade científica. O objetivo é que o programa tenha duração mínima de dez anos. Os projetos avulsos, segundo Brito Cruz, ainda são bem-vindos. “Os novos projetos relacionados com mudanças climáticas que são submetidos ajudam a indicar quais temas poderão ser contemplados em futuras chamadas do programa”, disse.

Há ainda projetos avulsos que podem ser incorporados ao programa. Foi o que ocorreu com o projeto que permitiu, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), adquirir o supercomputador Tupã, em uso no Inpe para desenvolver novos modelos climáticos. Outro exemplo é a aquisição do novo navio oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).

Victoria destacou que o PFPMCG envolve não só pesquisadores, mas alunos e pós-doutorandos e que, a partir de agora, os workshops serão realizados pelo menos uma vez por ano.

“Os alunos e pós-doutorandos são importantes para a sinergia do programa, pois estão efetivamente com a mão na massa. Queremos que esse sinergismo nos ajude a detectar novos rumos a tomar, além de indicar possíveis falhas e limitações, revelando novas frentes que poderão ser atacadas em chamadas posteriores”, afirmou.

Mais informações sobre o programa: www.fapesp.br/pfpmcg.
(Agência Fapesp)

2 – Votação do código florestal está adiada indefinidamente, diz líder do governo na câmara

Obstrução dos partidos da base aliada impediu que a proposta fosse analisada na quarta-feira; oposição quer votar o texto na próxima semana

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão, por parte do governo, para a proposta do novo código entrar novamente na pauta do Plenário.

A razão é que o Executivo quer que sejam votados pelo menos três das oito medidas provisórias (MPs) que perdem a validade no dia 1º de junho. Vaccarezza disse que havia um acordo com a oposição para votar o código antes das MPs, mas que a discussão de quarta-feira (11) demonstrou não ser possível votar um projeto tão polêmico de forma apressada devido à obstrução da base aliada, o Plenário acabou não votando a proposta.

No entanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que está no Acre, afirmou por meio de nota que seu partido quer que o Código Florestal seja votado na próxima semana. Há um acordo em torno disso. O governo não pode simplesmente querer inverter a ordem das matérias porque sua base está desalinhada, disse.

Vaccarezza disse que vai abrir uma negociação com a oposição para avançar nas votações de MPs, e acredita que não haja grandes dificuldades, uma vez que, apesar das disputas políticas em torno da flexibilização de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, incluídas na MP 521/10, as reivindicações da oposição podem ser atendidas.

Além disso, o líder lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia, não estará no Brasil na semana que vem  ele viajou nesta quinta-feira para participar da 2ª Cúpula Parlamentar do G-20, na Coreia do Sul. Não que outros deputados, ou a presidente em exercício, Rose de Freitas, não tenham competência para conduzir os trabalhos, mas numa pauta tão polêmica, precisamos do titular de um poder para tomar as decisões, ponderou.

As MPs que o governo quer votar antes são:

– 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;

– 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais;

– 521/10: traz emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médico residente, além de garantir licença-maternidade e paternidade a esse profissional.

Acordo descumprido

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o adiamento da votação da proposta relatada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deve ser debitado na conta do Palácio do Planalto, que descumpriu acordo fechado com todos os líderes partidário e correu da votação por não conseguir controlar uma base parlamentar construída por meio do fisiologismo. Ele afirmou que a relação de confiança entre as lideranças é de fundamental importância para o bom funcionamento da Casa.

A votação do texto principal e de um destaque da oposição foi acordada com o líder do governo [Cândido Vaccarezza]. Quando chegamos ao plenário, o governo adia a votação. Foi algo que nunca se viu aqui no Parlamento do ponto de vista da palavra e do compromisso. Quebrando essa linha de confiança e é evidente que teremos agora uma relação mais tumultuada entre governo e oposição, previu Bueno.

O Psol, que apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto na sessão de quarta-feira, divulgou nota criticando diversos pontos do relatório de Aldo Rebelo. Para o partido, as últimas alterações no texto feitas por Rebelo enfraquecem o controle ambiental.

Deputado do PV, que apoiou o adiamento da votação, Alfredo Sirkis (RJ) também criticou o relatório. Não podemos correr o risco de aprovar um texto assim, sem conhecermos os detalhes da proposta, apenas para depois fazer a delícia dos advogados dos grandes desmatadores, afirmou. Fonte: Marcello Larcher e Marcos Rossi, Agência Câmara de Notícias de 13/05/2011.