Informativo 428 – Mudanças climáticas; Código florestal e Gravidade da Terra

1 – Mudanças climáticas: Aquecimento e esfriamento

2 – Histórico do código florestal

3 – Cientistas fazem mapa da gravidade da Terra

1 – Mudanças climáticas: Aquecimento e esfriamento

Após inúmeras reuniões e conferências nacionais, regionais e internacionais, nas quais se destacam a COP-15 realizada em 2009 em Copenhague, a COP-16 de 2010 realizada em Cancun, México e a próxima, programada para realizar-se em Durban, África do Sul, em 2011, é preciso admitir que os debates, sobretudo as medidas concretas para conter o aquecimento global pouco tem progredido, apesar dos Protocolos anteriormente assinados de Kyoto (1995) e de Montreal (1987) e vários outros. O que parecia inicialmente uma tarefa a ser equacionada e executada pelos países membros das Nações Unidas, mostrou-se um processo extremamente complexo, com inúmeros obstáculos técnicos e políticos que todas as reuniões, com a participação de políticos, cientistas, diplomatas e representantes das ONGs não foram capazes de destrinchar para chegar a um acordo global de acatamento obrigatório por todos os países da comunidade internacional.

Sabemos que a queima de carvão e de combustíveis fósseis gera o dióxido de carbono, CO2, cuja dispersão na atmosfera retém os raios infravermelhos, normalmente refletidos de volta ao espaço. Cada galão de combustível fóssil produz aproximadamente 2 ½ kg de CO2 que é lançado na atmosfera, produzindo o aquecimento conhecido como “efeito estufa”. O aumento da população mundial, atualmente de 7 bilhões de pessoas, sua concentração crescente em áreas metropolitanas e o crescimento da produção industrial tendem a acelerar o aquecimento e a contaminação do meio ambiente. A frota de veículos queimando combustíveis à base de carboidratos é estimada em mais de um bilhão de unidades, além das centrais termoelétricas queimando carvão nos Estados Unidos, China, Rússia e as queimadas contínuas de florestas tropicais no Brasil, na Indonésia e nos países africanos impactam pesadamente a equação climática. Ademais, a produção de bactérias anaeróbicas no processo de decomposição da celulose por centenas de milhões de cabeças de gado libera o metano, um gás que igual ao CO2 capta os raios infravermelhos.

É senso comum que a poluição do ar por esses gases afeta a saúde da população e aquece a temperatura do planeta. Além de mudar a nossa concepção da natureza como algo infinito e inesgotável, o debate sobre o efeito estufa permite também ilustrar as vantagens de políticas de meio ambiente proativas ou antecipatórias.

Assim, propõe-se substituir o combustível fóssil, particularmente o carvão, a gasolina e o óleo Diesel por fontes energéticas alternativas e renováveis.

Isto se torna imperioso tendo em vista que o petróleo vai acabar não se sabe quando, mas existe certo consenso que seu consumo chegará a um pico dentro de 5 a 15 anos. Com o aumento da produção, a demanda por energia continuará crescendo à medida que aumenta a população e as pessoas clamem por mais comida e melhores condições de vida.

Muitas áreas de produção de petróleo são politicamente instáveis – vide os acontecimentos recentes no Oriente Médio – e não podemos aumentar ainda mais a nossa dependência e os riscos decorrentes.

E, o mais grave, a queima de combustível fóssil causa o lançamento de gás carbônico, o CO2 e outros gases que aquecem sistematicamente a atmosfera, tornando a vida na terra insustentável.

Permanece, então, a questão crucial: como reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, preservamos a civilização e arrancarmos centenas de milhões de seres humanos da pobreza?

O CO2 e outros gases impedem que o calor causado pela irradiação solar volte ao espaço, para tornar a nossa vida na terra possível. 50 anos atrás, lançamos 13 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Hoje, este número dobrou. Mas, entre os próprios cientistas que estudam as mudanças climáticas há vozes que exigem mais pesquisas antes de recomendar medidas preventivas. Segundo esses, existem informações e evidências relevantes para servirem de ponto de partida para reflexões críticas. As advertências dos cientistas nas últimas reuniões do IPCC – Painel Internacional sobre Mudança Climática “ são graves: Centenas de milhões de pessoas morrerão a cada ano por causa das mudanças climáticas. As águas de Bangladesh e das ilhas do oceano índico estariam se aquecendo. Há secas na floresta amazônica e o gás metano está escapando do “permafrost” da Sibéria. Sob a camada de gelo da Groelândia está ocorrendo o derretimento de glaceiras, propositadamente ignorado, como ocorre também com o gelo do Ártico e da Antártica.

Além do CO2 e do metano, há emissões de fuligem, material particulado, sujo e aderente ao corpo e às roupas, chamado de “carvão preto”. Aumenta constantemente a quantidade de aerossóis lançados na atmosfera criando uma suspensão de partículas finas, sólidos ou líquidos, sob forma de gases que se acumulam como uma nuvem de fumaça ou fuligem e causam problemas ao meio ambiente local e reduzem a expectativa de vida da população.

Essa enumeração sumária dos fatores responsáveis pelo aquecimento global ou o efeito estufa nos revela a complexidade dos problemas e as dificuldades encontradas para responder adequadamente, sem necessariamente paralisar a vida econômica.

Numa reunião do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – realizada em março de 2001, foram discutidas propostas sobre como reduzir a poluição do ar e melhorar o clima do globo. O relatório insiste na necessidade de agir sobre dois fatores de aquecimento de curta duração e que mudam a quantidade de energia absorvida – o CO2 e o ozônio, ambos vitais para o bloqueio de raios ultravioletas na estratosfera, mas causam estragos na atmosfera, nos locais onde seres humanos respiram e plantas crescem. A camada de ozônio é parte da estratosfera a uma altitude de aproximadamente 22 km do nível da terra. Produzido pela luz ultravioleta proveniente do sol sobre o oxigênio do ar, protege a terra dos efeitos destrutivos da radiação solar ultravioleta, por reações químicas complexas. A partir do Protocolo de Montreal em 1987, medidas concretas para reduzir o “buraco” de ozônio, na região da Antártida foram tomadas por quase todos os países, eliminando o CFC da produção de refrigeradores e de aparelhos de ar condicionado.

De acordo com o relatório do PNUMA, a implementação de medidas efetivas contra os dois poluentes durante os próximos 20 anos teria benefícios imediatos e múltiplos, reduzindo também a temperatura entre 0,2 a 0,7 graus centígrados e salvando milhões de vidas humanas. Para o carvão preto, as medidas envolvem formas mais eficazes de queimar os combustíveis e, para o ozônio, apontam para a redução de emissões de gás metano. O interesse do PNUMA em carvão preto remonta a dez anos quando cientistas, teorizando e modelando sobre o “inverno nuclear”, procuravam elucidar os efeitos de aerossóis no clima. Apreciaram um fenômeno até então negligenciado “ a “nuvem marrom asiática”, com extensão de milhares de km2 e alimentada por queimadas, fumaças de Diesel e outros materiais particulados. Desde então, o tema consta em todas as agendas de reuniões internacionais sobre mudanças climáticas. Efeitos similares constatados em outros continentes levaram a rebatizar a sigla como “nuvem marrom atmosférica”, atendendo a sensibilidades políticas. Outra razão pelo interesse demonstrado tem fundo político. Todas as negociações nos diversos fóruns das Nações Unidas tem tido resultados decepcionantes, apesar das promessas dos países maiores emissores de reduzir o volume de CO2 jogado na atmosfera. Ações de duração relativamente curta sobre o carvão preto e o ozônio podem ajudar a melhorar a situação, pelo menos nas próximas décadas. O que não afeta, obviamente, a necessidade de reduzir as emissões de CO2, por motivos de segurança em longo prazo.

Queimar combustível fóssil que produz CO2 é também um assunto econômico de suprema importância. Sua distribuição e ação demoradas pelo planeta permitem avaliar as medidas tomadas pelos países em reduzi-las. Retirar veículos velhos de circulação, instalar catalisadores, prover melhores fornos e reduzir a queima de resíduos agrícolas, todas essas medidas podem melhorar o ar que respiramos e prolongar a expectativa de vida.

Entretanto, alguns efeitos das medidas tomadas para reduzir as NMA tem impacto regional e exigem cooperação bilateral e multilateral para permitir a comparação e avaliação das práticas mais eficazes. Persistem, todavia, incertezas e dúvidas sobre os impactos do carvão preto e de aerossóis na mudança climática. O impacto sobre o clima é medido por “watt” por m2: mais watts significa mais aquecimento. Carvão preto é emitido junto com moléculas orgânicas, óxido de enxofre e de nitrogênio. Estes podem formar partículas menos pretas que refletem mais do que absorvem a energia do sol. Aerossóis mais pálidos podem levar à condensação da água que forma nuvens que refletem a luz do sol de volta ao espaço. Camadas de poluentes aquecem a atmosfera, mas esfriam a superfície da terra. Carvão preto tem efeito particularmente grave nas regiões congeladas, aquecendo o Ártico e a Antártica mais rapidamente.

Uma das razões aceitas pelos cientistas, mas ignoradas pelos políticos é o enxofre expelido por termoelétricas queimando carvão. Os sulfatos funcionam bem na formação de aerossóis que produzem nuvens mais brancas com efeitos refrigeradores. Calcula-se que uma termoelétrica construída na China levaria até três décadas para produzir CO2 em quantidade suficiente para superar os efeitos de refrigeração do enxofre. Pode parecer uma solução fácil para o problema do aquecimento global, mas certamente não seria aceita por aqueles obrigados a respirar o ar da China. O governo chinês, ciente do problema, procura reduzir a poluição pelo enxofre, embora isto se reflita na redução de eficiência das fábricas.

Algo semelhante está ocorrendo nos mares onde, por décadas, navios emitem quantidades crescentes de enxofre, o que levou a Organização Marítima Internacional a procurar regulamentar essas emissões. Uma voz acatada nesses debates é do doutor Paul J. Crutzen, cientista holandês ganhador do Prêmio Nobel em 1995 por seus estudos sobre a química dos processos atmosféricos. A geo-engenharia e ações temporárias podem ter efeitos comuns: ambas podem reduzir as pressões para controlar as emissões de CO2 e ambas encerram uma série de incertezas, quando as medidas são tomadas por poucos países. Expelir o enxofre para a estratosfera pode ser um ato deliberado, mas o que dizer sobre os sulfatos emitidos pelos navios que esquentam as águas dos mares e a Terra? Muitas ONGs envolvidas nas questões climáticas propõem mais pesquisas a favor ou contra a geo-engenharia. Por enquanto, carvão preto, sulfatos e a geo-engenharia continuam a receber pouca atenção pelas instituições que definem uma política do clima.

Esperamos que a próxima COP -18 a realizar-se em Durban, África do Sul e, sobretudo, a RIO 2012 – a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável encontre e formule propostas para alcançar um consenso vital para a sobrevivência da humanidade e do planeta. Fonte: Henrique Rattner, FEA/USP. São Paulo, março de 2011

2 – Histórico do código florestal

Desde que foi criado, durante o governo de Getúlio Vargas, o Código Florestal Brasileiro já passou por sete alterações. Por meio do Decreto 23.793/34, o primeiro código instituído estabeleceu, entre outros pontos, o conceito de florestas protetoras. Embora semelhante ao atual conceito das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o decreto não previa as distâncias mínimas para a proteção dessas áreas.

A atual legislação, Lei 4.771/65, estabeleceu limitações ao direito de propriedade no que se refere ao uso e exploração do solo e das florestas. O texto criou a previsão para Áreas de Preservação Permanente (APP’s) – São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APP’s). As APP’s são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente e, posteriormente, após alteração feita em 1986, para áreas de Reserva Legal (RL) – Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: – Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; – Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas.).

Medidas provisórias

Em 1996, a primeira de uma série de medidas provisórias editadas para alterar o código restringiu a abertura de novas áreas em florestas. As MPs, embora não tenham aumentado a área de reserva legal, passaram a permitir o desmatamento de apenas 20% nas regiões de floresta. E, a partir da MP 2.080/00, a reserva legal em áreas de floresta passou a ser de 80%.

Dois anos depois, o código passa a incorporar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), transformando diversas infrações administrativas em crimes. A mudança permitiu que os órgãos de fiscalização ambiental pudessem aplicar pesadas multas aos infratores.

Reserva legal e APPs

A última alteração no atual código foi feita em 2001 e redefiniu os conceitos de reserva legal e de área de preservação permanente. Pelo texto, o tamanho mínimo da reserva legal passou a depender do tipo de vegetação existente e da localização da propriedade. No bioma Amazônia, o mínimo é de 80%. No Cerrado Amazônico, 35%. Para as demais regiões e biomas, 20%.

No caso das APPs, o novo texto passou a considerar a faixa marginal dos cursos d´água cobertos ou não por vegetação e, nas pequenas propriedades ou posse rural familiar, ficou definido que podem ser computados no cálculo da área de reserva legal os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais. Fonte: Agência Câmara e SBEF de 30.03.2011

3 – Cientistas fazem mapa da gravidade da Terra

O modelo, conhecido como geoide, define onde estão os níveis da superfície terrestre.
A agência espacial europeia (ESA) anunciou nesta quinta-feira (31), que o satélite Goce, após anos em órbita, tem informações suficientes para fazer um mapa da gravidade da Terra de precisão sem precedentes. O modelo, conhecido como geoide, define onde estão os níveis da superfície terrestre, esclarecendo se o sentido é “para cima” ou “para baixo”.

Os cientistas afirmam que os dados podem ser usados em diversas aplicações, entre elas nos estudos de mudança climática para ajudar a entender como a grande massa de oceanos move calor ao redor da Terra.

O mapa foi desenhado a partir de medições precisas realizadas pelo satélite europeu Goce, sigla formada a partir das iniciais da sonda exploradora de campo gravitacional e equilíbrio estacionário que circula na órbita terrestre a uma altitude de pouco mais de 250 km da superfície – a órbita mais baixa de um satélite de pesquisa em operação.

A Goce carrega três pares de blocos de platina dentro de seu gradiômetro – o aparelho que mede o campo magnético da Terra – capazes de perceber acelerações leves da gravidade sentida na superficie. Em dois meses de observação, o satélite mapeou diferenças quase imperceptíveis na força exercida pela massa planetária em diferentes pontos do globo.

O mapa define, em um determinado ponto, a superfície horizontal na qual a força da gravidade ocorre de maneira perpendicular. Estas inclinações podem ser vistas em cores que marcam como os níveis divergem da forma elíptica da Terra. No Atlântico Norte, perto da Islândia, o nível se situa a cerca de 80 metros sobre a superfície da elipsoide. No Oceano Índico, esse nível está 100 metros abaixo.

Os cientistas dizem que o mapa permitirá aos oceanógrafos definir como seria a forma dos oceanos se não houvesses marés, ventos e correntes marítimas. Subtraindo a forma do modelo, ficam evidentes estas outras influências. Esta informação é crucial para criar modelos climáticos que levam em conta como os oceanos transferem energia ao redor do planeta.

Usos – Há outros usos para o geoide. O modelo fornece um sistema universal para comparar altitudes em diferentes partes da Terra, à semelhança dos aparelhos de nivelamento que, na construção, revelam aos engenheiros para onde um determinado fluido corre naturalmente dentro de um tubo ou cano.

Cientistas geofísicos também podem usar os dados da sonda para investigar o que ocorre nas entranhas profundas da Terra, especialmente naqueles pontos susceptíveis a terremotos e erupções vulcânicas. “Os dados da Goce estão mostrando novas informações no Himalaia, na África Central, nos Andes e na Antártida”, explica o coordenador da missão da Esa, Rune Floberghagen. “São lugares bem inacessíveis. Não é fácil medir variações de alta frequência no campo gravitacional da Antártida com um avião, porque há poucos campos aéreos a partir dos quais operar.”

A altitude extremamente baixa da Goce deveria limitar a utilização da sonda por no máximo mais dois anos. Entretanto, níveis relativamente baixos de atividade solar produziram condições atmosféricas calmas, fazendo o satélite consumir menos combustível que o estimado.

A equipe crêe que a sonda poderia ser utilizada até 2014, quando a falta de combustível desaceleraria a missão, obrigando-a a sair de órbita. (Estado de São Paulo e BBC Brasil)