Informativo 376 – Recifes de coral e Corredor ecológico

1 – País terá programa para conservação de recifes de coral

2 – Cerrado vai ganhar corredor ecológico de 20 quilômetros

1 – País terá programa para conservação de recifes de coral

Comissão técnica instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá propor ações voltadas à preservação do ecossistema
A Comissão Técnica sobre Recifes de Coral foi criada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/11), no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo é elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais associados, como os costões rochosos, pradarias de fanerógamas, recifes de arenitos, recifes de algas calcárias, entre outros.
A Comissão Técnica será coordenada pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e terá como membros representantes do Comando da Marinha/Ministério da Defesa e da Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar (Secirm); dos ministérios do Turismo, da Pesca e Aqüicultura e da Ciência e Tecnologia; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além disso, a SBPC e a Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral (Corallus) poderão indicar representantes à comissão, assim como organizações civis e não-governamentais.
A portaria pode ser consultada no seguinte link:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=16/11/2010

2 – Cerrado vai ganhar corredor ecológico de 20 quilômetros

Área será ligação entre o parque nacional da Chapada dos Veadeiros e reserva na Serra do Tombador
O cerrado -segundo bioma mais ameaçado do Brasil, atrás apenas da mata atlântica- ganhará um corredor ecológico ligando dois de seus principais polos de conservação: o parque nacional da Chapada dos Veadeiros e a reserva particular da Serra do Tombador, em Goiás.
Com cerca de 20 quilômetros de extensão em linha reta, o corredor permitirá que os animais da região circulem com facilidade entre as duas áreas de preservação.
Além de facilitar o tráfego das espécies, o corredor irá permitir a fuga dos animais para ambientes seguros em caso de incêndios.
Atualmente, há vários pontos de desmatamento no caminho entre essas duas reservas, o que dificulta a circulação e deixa os bichos mais vulneráveis à caça e a outras ameaças.
Pelo atual Código Florestal, os terrenos particulares do cerrado precisam manter 20% de sua área preservada: a chamada reserva legal.
Idealizadora do projeto, a Fundação Boticário de Proteção à Natureza -que administra a reserva da Serra do Tombador- pretende criar o corredor usando as áreas de reserva legal das propriedades que ficam no caminho.
Apesar da norma, é comum que os proprietários desmatem além do limite permitido, devido à falta de fiscalização e repressão.
“Para criar o corredor e ajudar o ecossistema, não é preciso grandes invenções. Basta fazer com que os fazendeiros preservem o que a lei determina”, afirma a engenheira florestal e ex-professora da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Maísa Guapyassú.
“Já que o governo não dá conta de tantas as demandas, é fundamental que a iniciativa privada colabore”, disse Guapyassú, que é analista de projetos da fundação.
No projeto do corredor, o georreferenciamento, parte mais cara da iniciativa, será financiada pela fundação e ONGs (organizações não governamentais) parceiras.
O alto custo desse levantamento -que mapeia detalhadamente o terreno e identifica com coordenadas de GPS os principais “pontos de interesse”, como estradas e nascentes de rio- é apontado como o principal entrave aos projetos de conservação.
Embora as negociações para a implantação do corredor estejam adiantadas, os coordenadores do projeto alertam que uma eventual mudança no Código Florestal -que já está sendo discutida no Congresso- pode dificultar sua implementação.
“Todos os estudos para o corredor foram baseados na legislação atual. Se o percentual de reserva legal for reduzido, como em alguns casos prevê o novo código, teremos problemas”, afirma a pesquisadora da fundação.
Queimadas são a maior ameaça à preservação
O fogo e as queimadas naturais -causadas pela queda de raios- fazem parte da dinâmica do cerrado e até contribuem para o desenvolvimento de algumas espécies adaptadas a essas condições.
Já os incêndios provocados pelo homem, principalmente para a preparação de lavoura e para a mineração, são muito mais intensos e, consequentemente, mais perigosos.
“O fogo natural tem temperatura menor e normalmente só atinge a parte baixa das plantas. O incêndio provocado é muito mais quente e tem labaredas altas, dificultando a proteção das plantas”, diz a engenheira florestal Maísa Guapyassú.
Segundo ela, minas clandestinas de manganês são um dos maiores focos de incêndio nos arredores da serra do Tombador.
“Os garimpeiros colocam fogo para enxergar melhor os veios do metal. Não raro, essas queimadas saem de controle”, diz.
Em setembro, um incêndio atingiu mais de 50% do parque nacional da Chapada dos Veadeiros.
Um mês antes, o parque nacional das Emas, também em Goiás, teve seu pior incêndio e perdeu 90% da cobertura vegetal em dois dias.
Bioma tem mais de 150 reservas particulares
Com 8.900 hectares, a reserva da serra do Tombador, localizada no interior de Goiás, é a maior RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) do Estado e quarta maior do Cerrado.
Esse tipo de reserva,que é criada voluntariamente pelo proprietário do terreno, foi regulamentada em 1990.
Uma vez criada, a reserva só pode ter projetos ligados à pesquisa científica, turismo e algumas poucas atividades de baixo impacto ambiental.
Embora sejam relativamente comuns no cerrado- existiam, até janeiro de 2009, 152 reservas privadas, protegendo 121 mil hectares- as RPPN são pouco conhecidas do grande público.
A inclusão na categoria não anula o direito de propriedade, mas obriga o fazendeiro a cumprir obrigações, como a criação de um plano de manejo.
Como contrapartida, não paga o ITBR (imposto territorial rural), além de ter prioridade na análise de projetos encaminhados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“No papel, esses incentivos parecem muito bons. Na prática, ainda são insuficientes. Os custos de manutenção são bastante elevados, e o incentivos econômicos, baixos”, diz Maísa Gapyassú, da Fundação Boticário, que mantém a reserva.
Declarada RPPN em 2009, a reserva do Tombador é mantida como se fosse um parque nacional.
Estudos preliminares na reserva já identificaram 435 espécies de plantas, algumas ameaçadas, como a peroba-rosa e o angico-verde.
A quantidade de animais registrados também é expressiva: 47% dos mamíferos de médio e grande porte do cerrado são encontrados lá. Quase a metade deles está classificada como ameaçada de extinção.
“Nosso cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do mundo. Por isso, as reservas privadas têm um grande papel na conservação”, diz Guapyassú. (Giuliana Miranda) (Folha de SP, 14/11)