Informativo 578 – Traficantes; ecossistemas e 274 espécies

1 – Traficantes de animais poderão ficar com espécies apreendidas

2 – Publicação retrata particularidades de ecossistemas amazônicos 

3 – Rio Grande do Sul tem 274 espécies em perigo

1 – Traficantes de animais poderão ficar com espécies apreendidas

Medida do Conselho Nacional de Meio Ambiente admite a impossibilidade de fiscalizar o mercado clandestino
 
Uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), divulgada na última sexta-feira, praticamente legalizou o tráfico de animais silvestres no país, segundo especialistas do setor. O órgão federal criou duas formas de tratar a fauna apreendida. Uma é o depósito provisório, em que qualquer pessoa pode comprar e manter até dez animais, mesmo de origem ilegal, por tempo indeterminado. Outra é a guarda por terceiros, em que o governo federal, sem infraestrutura para receber os animais, os entrega para voluntários.
 
O documento desestimula a criação legal de animais em cativeiro e permite que espécimes apreendidos sejam “regularizados”. A fiscalização precária torna inviável monitorar estes animais, que se reproduzem em cativeiro e podem ser revendidos. Hoje, a pena para o tráfico de animais silvestres é de seis meses a um ano, além de multa. Agora, na prática, passa a ser apenas a multa – que, de certa forma, é “recompensada” pela manutenção da posse do animal.
 
As propostas já eram discutidas pelo Conama há dois anos. O Conselho ressalta que o infrator responderá a processo e, enquanto isso, só ficará com o animal que sequestrou se quiser. Mas, optando por isso, será responsável por todos os cuidados do espécime, como alimentação, tratamento e notificação de sua morte.
 
– A outra hipótese é a guarda dos animais silvestres – destaca o Capitão Marcelo Robis, representante no Ibama do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG). – É nossa consideração a pessoas que não têm estes animais, mas querem recebê-los.
 
Não se trata de uma mera cortesia. O país tem apenas 50 centros de triagem (Cetas), sendo metade deles administrados pelo Ibama. Estes locais seriam como “hotéis” para os animais apreendidos – eles ficariam sob cuidado de especialistas até terem condições para serem reintroduzidos na natureza ou doados para zoológicos.
 
Estes centros, porém, foram convertidos em “asilos”. Pela falta de infraestrutura e de funcionários, muitos animais morrem antes de sua transferência a um novo destino. Em muitos casos, os zoológicos não recorrem aos Cetas, por já deterem muitos exemplares das espécies apreendidas.
 
– O objetivo da medida do Conama é combater a falta de locais de destinação dos animais silvestres, e não acabar com o tráfico. Para isso, seria necessário uma política nacional, ou então vamos enxugar gelo – admite Robis. – Queremos trabalhar com o traficante, fazer com que ele se responsabilize oficialmente pelo animal. É uma possibilidade fantástica de criarmos um banco de dados que contribua com a fiscalização da fauna.
 
A maioria dos animais silvestres comercializados vem das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e tem como destino Rio e São Paulo. Os estados alegam que o contrabando é transportado em rodovias federais, onde suas polícias não podem agir.
 
Os conselhos federais de Biologia (CFBio) e de Medicina Veterinária (CFMV) divulgaram notas contra a resolução. Segundo o CFBio, o documento “cria insegurança jurídica e desestimula a criação legal (de animais silvestres) em cativeiro”. O presidente do CFMV, Rogério Lange, por sua vez, diz que “um bem roubado não pode ficar com o ladrão”.
 
– É uma transferência de responsabilidade, porque o Estado deve ser o gestor da fauna – condena. – Em 2011, uma lei complementar do governo federal já havia transferido aos estados e municípios os cuidados com os animais em cativeiro. Hoje observamos um período de vacância. Ninguém sabe o que deve fazer, porque a maioria das prefeituras não têm recursos ou profissionais para assumir este novo papel.
 
Moeda de troca nas eleições
Coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini considera que uma situação excepcional – a impossibilidade de resgatar um animal apreendido – torna-se, agora, uma medida comum.
 
– Não há, no texto, a menor preocupação com o bem-estar do animal – acusa. – A maior punição imposta pelo documento é permanecer com o que roubou. A lei ambiental brasileira é leviana, uma falácia. Quem recebe multa nunca paga, e fica por isso mesmo. No máximo, terá que assistir a uma palestra ou distribuir algumas cestas básicas.
 
Tanto a lei de 2011 quanto a nova resolução do Conama tiram a biodiversidade das mãos do Estado. Para Giovanini, delegar a fauna a estados e municípios vai expor ainda mais os animais ao risco de extinção – além de convertê-los a uma moeda de troca:
 
– Os prefeitos poderão emitir um termo de guarda do animal silvestre, legalizando sua posse. É uma medida que podem usar, por exemplo, em busca de benefícios eleitorais.
 
O tráfico de animais silvestres movimenta em torno de US$ 2 bilhões por ano no Brasil. Cerca de 38 milhões de espécimes são retirados da natureza no país por causa dessa atividade. De cada dez indivíduos retirados de seu habitat, só um sobrevive às condições precárias de transporte e aos ferimentos.
 
Apenas as espécies mais valiosas costumam receber um tratamento especial. No mercado internacional, uma arara-azul-de-lear pode valer até US$ 60 mil; um mico-leão-dourado, US$ 20 mil. Há, também, espécies apreendidas clandestinamente pela indústria farmacêutica, que estuda substâncias químicas para produzir novos medicamentos. Alguns besouros amazônicos custam US$ 8 mil.
 
(Renato Grandelle / O Globo)
http://oglobo.globo.com/ciencia/traficantes-de-animais-poderao-ficar-com-especies-apreendidas-8878497#ixzz2XtUNQKxA

2 – Publicação retrata particularidades de ecossistemas amazônicos 

Pau-cravo, turismo sustentável e populações tradicionais são alguns dos temas da edição
 
A nova edição do Destaque Amazônia, informativo bimestral do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCTI), traz matérias sobre o reaparecimento do pau-cravo na Amazônia.
 
Em 2002, durante a elaboração do primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, uma equipe de botânicos da instituição encontrou um exemplar de pau-cravo (Dicypellium caryophyllaceum), árvore nativa da floresta amazônica, da qual da casca e da inflorescência se retiram a canela e o cravo, respectivamente.
 
Considerada uma droga do sertão, o pau-cravo foi explorado quase à exaustão quando o Brasil era uma colônia de Portugal. Nos últimos cinco anos, foram encontradas 250 árvores na comunidade de São Francisco de Aruã, em Juruti.
 
A publicação apresenta ainda duas pesquisas de iniciação científica, orientadas pela pesquisadora do MPEG Cristina Senna e desenvolvidas no município de Quatipuru (PA). O estudo “O turismo como promotor da conservação ambiental nos ecossistemas da planície costeira do município de Quatipuru”, no Pará, desenvolvido pela bolsista Stephanie Holanda, trabalha a desmistificação do turismo como uma atividade conhecida como prejudicial ao patrimônio natural, histórico, arquitetônico e até mesmo imaterial da cidade.
 
O estudante de geografia Adalberto Silva, bolsista do Pibic, analisou os ecossistemas de duas comunidades: Borges e Taperinha, onde os moradores imprimem suas presenças nos ecossistemas por meio principalmente do trabalho – a exemplo da criação de gado bubalino.
 
Neste ano, as reflexões do trabalho “Populações tradicionais haliêuticas – impactos antrópicos, uso e gestão da biodiversidade em comunidades ribeirinhas e costeiras da Amazônia”, desenvolvido pelo projeto “recursos naturais e antropologia das sociedades marinhas, ribeirinhas e estuarinas da Amazônia”, originaram o livro organizado por Lourdes Furtado, Isolda Maciel da Silveira e Graça Santana.
 
Intitulada “Extrativista Marinha Mãe Grande- Curuçá, Pará, Brasil: estudo etnoecológico e sociocultural”, a obra permite definir o que é uma reserva extrativista marinha em área do litoral paraense, o que garante a conservação e preservação de áreas expostas a impactos humanos.
 
Para conferir a edição desse mês do Destaque Amazônia acesse aqui.
 
(Agência Museu Goeldi)

3 – Rio Grande do Sul tem 274 espécies em perigo

Estudo que atualiza dados de 2002 e tem por objetivo nortear ações de preservação vai passar por uma consulta pública online
 
O maior levantamento já realizado sobre a situação da fauna do Rio Grande do Sul está próximo da conclusão.
 
A partir da análise de 1,6 mil mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e invertebrados, especialistas coordenados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela Fundação Zoobotânica do RS identificaram 274 espécies ameaçadas de extinção e 11 extintas. A relação está aberta a uma consulta popular para que receba contribuições finais.
 
Conduzida pelo biólogo Glayson Ariel Bencke, liderando uma equipe de 275 profissionais de 70 organizações, a revisão da Lista das Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul atualiza os dados até então disponíveis, de 2002, que citavam 250 espécies em risco de desaparecimento e 11 extintas. O trabalho concluído agora é mais abrangente e preciso, obedecendo a critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Os especialistas trabalharam com o sistema Live, desenvolvido pela Procergs e pela Fundação, com acesso remoto. Oficinas presenciais, em Porto Alegre, reuniram a maior parte dos participantes em duas ocasiões. De acordo com Bencke, um dos resultados mais relevantes da iniciativa, orçada em cerca de R$ 150 mil, é orientar medidas de política ambiental:
 
– Serve para que o poder público e a iniciativa privada tenham noção de quem precisa de mais ação e atenção, para incrementar a fiscalização e para determinar novas áreas protegidas.
 
Coordenador do grupo responsável pela análise de anfíbios e répteis, o biólogo Márcio Borges Martins destaca o grande volume de informação catalogado e a amplitude do estudo: todas as espécies de vertebrados, além de um significativo número de espécies de invertebrados, foram contempladas.
 
– As nossas atividades se expandiram a um nível tão grande que colocamos muitas espécies em risco com a eliminação de hábitat. Temos de gerar estratégias para mitigar isso – comenta o professor do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
 
A relação pode ser acessada no site da fundação, até 15 de julho. Interessados em contribuir podem enviar informações por meio de formulário online. A lista será encaminhada às autoridades e publicada no Diário Oficial.
 
Alerta no mundo animal
O trabalho de revisão da Lista das Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul avaliou 1,6 mil espécies, identificando 274 ameaçadas (classificadas nas categorias criticamente em perigo, em perigo e vulnerável) e 11 extintas
 
EM PERIGO
105* espécies estão sob risco muito alto de extinção. Exemplos:
 
> Cateto (Pecari tajacu)
População: inferior a 3,5 mil indivíduos.
Localização: florestas preservadas ao longo da Serra Geral e dos rios Pelotas e Alto Uruguai.
 
> Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea)
População: menos de 2,5 mil indivíduos.
Localização: florestas com araucárias, no norte e no nordeste do Rio Grande do Sul.
 
CRITICAMENTE EM PERIGO
 
69* espécies correm risco extremamente alto de extinção na natureza. Exemplos:
 
> Cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus)
População: entre 20 e 30 indivíduos.
Localização: Banhado dos Pachecos, em Viamão.
 
> Cardeal-amarelo (Gubernatrix cristata)
População: 20 indivíduos.
Localização: antes, era encontrado na Serra do Sudeste e no extremo oeste do Rio Grande do Sul. Hoje os pesquisadores não revelam onde estão os exemplares restantes para não estimular a captura e o tráfico.
 
> Sapinho-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis)
População: desconhecida.
Localização: a única população mundial ocupa uma área de apenas mil metros quadrados em um vale do município de Arvorezinha.
 
VULNERÁVEL
101* espécies estão com alto risco de extinção. Exemplos:
 
> Jaguatirica (Leopardus pardalis)
População: menos de 5 mil indivíduos.
Localização: florestas do norte e nordeste do Estado.
> Charão (Amazona pretrei)
População: 20 mil indivíduos.
Localização: Serra do Sudeste e Planalto.
 
*Uma das espécies foi classificada duas vezes: em perigo e vulnerável. Por isso, a soma das espécies em perigo, vulnerável e criticamente em perigo dá 275.
 
EXTINTO
Uma espécie é considerada extinta quando não resta nenhuma dúvida de que o último indivíduo morreu. Presume-se a extinção nos casos em que inventários exaustivos em seu hábitat conhecido e/ou esperado, em períodos apropriados, não registram a presença de indivíduos. Um total de 11 espécies enquadra-se nesta categoria. Exemplos:
 
> Ariranha (Pteronura brasiliensis)
Onde ocorria: São Lourenço do Sul e Tupanciretã. O último registro no Estado é da década de 1960.
 
> Patinho-gigante (Platyrinchus leucoryphus)
Onde ocorria: florestas do Litoral Norte. O registro mais recente data do início da década de 1970, em Três Cachoeiras.
 
(Larissa Roso / Zero Hora)
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/07/rio-grande-do-sul-tem-274-especies-em-perigo-4187420.html