Informativo 459 – Propostas Rio+20; Amazônia e Megafauna

1 – Governo apresenta oficialmente oito propostas para a Rio+20

2 – Desmatamento na Amazônia aumenta e chega a 253,8 km² em setembro

3 – Extinção da megafauna foi causada por conjunto de fatores, diz estudo

1 – Governo apresenta oficialmente oito propostas para a Rio+20

O governo apresenta nesta terça-feira (1º) a versão oficial do documento com oito propostas para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro de 28 de maio a 6 de junho de 2012. O documento foi apresentado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelo Itamaraty, em coletiva de imprensa, em Brasília.
A primeira proposta é a criação de um programa de proteção socioambiental global, cujo objetivo é assegurar garantia de renda para superar a pobreza extrema no mundo e promover ações estruturantes que garantam qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos.

A ideia desse programa, conforme consta do documento, é fazer com que “toda estrutura multilateral opere” para facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável.

Pela proposta brasileira, esse programa teria como foco uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país, diante de um momento de crise internacional em que se mobilizam vastos recursos globais para a recuperação do sistema financeiro. “O programa seria uma aposta no componente social, importante na solução brasileira para o enfrentamento da crise”, destaca o documento. “Essa é uma plataforma de diálogo global que poderia ser um passo crucial rumo ao desenvolvimento sustentável, com potencial para reforçar o papel virtuoso do multilateralismo”, complementa.

Na segunda proposta, o governo sugere a implementação de “objetivos de desenvolvimento sustentável”, adotando um programa de economia verde inclusiva, em lugar “de negociações complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas vinculantes”. Dentre outros, esses objetivos poderiam estar associados a erradicação da pobreza extrema; a segurança alimentar e nutricional; acesso a empregos adequados (socialmente justos e ambientalmente corretos); acesso a fontes adequadas de energia; a microempreendedorismo e microcrédito; a inovação para a sustentabilidade; acesso a fontes adequadas de recursos hídricos; e adequação da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta.

Compras públicas sustentáveis – Na terceira proposta, o Brasil sugere um pacto global para produção e consumo sustentáveis. Ou seja, um conjunto de iniciativas para promover mudanças nos padrões de produção e consumo em diversos setores. Dessa forma, poderiam ser adotadas, com caráter prioritário, iniciativas que ofereçam suporte político a compras públicas sustentáveis, já que essas representam parte significativa da economia internacional, de cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial; a classificações de consumo e eficiência energética; e financiamento de estudos e pesquisas para o desenvolvimento sustentável (com o objetivo de qualificar recursos humanos de alto nível e apoiar projetos científicos, tecnológicos e inovadores).

A quarta proposta sugere estabelecer repositório de iniciativas para dinamizar os mecanismos nacionais e de cooperação internacional, inclusive a utilização de recursos dos organismos multilaterais. Já a quinta sugestão propõe a criação de protocolo internacional para a sustentabilidade do setor financeiro.

Na sexta proposta o governo sugere novos indicadores para mensuração do desenvolvimento. Hoje os mais importantes são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Produto Interno Bruto (PIB) que, como medida de desenvolvimento sustentável, “são claramente limitadas”, por não integrarem a grande diversidade de aspectos sociais e ambientais aos valores econômicos, o que induz, segundo o documento, a percepções errôneas do grau de desenvolvimento e de progresso dos países.

Na sétima proposta o governo sugere a implementação de um “pacto pela economia verde inclusiva. A ideia é estimular a divulgação de relatórios e de índices de sustentabilidade por empresas estatais, bancos de fomento, patrocinadoras de entidades de previdência privada, empresas de capital aberto e empresas de grande porte. Ou seja, além dos aspectos econômico-financeiros, essas instituições incluam nas divulgações, obrigatoriamente, e de acordo com padrões internacionalmente aceitos e comparáveis, informações sobre suas atuações em termos sociais, ambientais e de governança corporativa.

Por sua vez, a oitava proposta é ligada a “estrutura institucional do desenvolvimento sustentável. Essa aborda vários tópicos, dentre os quais a adoção de mecanismo de coordenação institucional para o desenvolvimento sustentável”; reforma do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), transformando-o em Conselho de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas; aperfeiçoamento da governança ambiental internacional; o lançamento de processo negociador para uma convenção global sobre acesso à informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais; e a governança da água. (Viviane Monteiro – Jornal da Ciência)

2 – Desmatamento na Amazônia aumenta e chega a 253,8 km² em setembro

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, desmatamento é o menor para setembro desde 2004.
A Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta em setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 448 km² de desmate, houve queda de 43%. Na comparação com o mês de agosto, entretanto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas, houve aumento da área desmatada.

O estado onde foram registrados mais desmatamentos, em setembro, foi Mato Grosso, com 110 km². Em seguida está o estado de Rondônia, com 49,88 km² e em terceiro, o Pará, com 46,94 km². O estado onde houve o menor registro de desmatamento foi Tocantins, com 2,24 km². No estado do Amapá não foi detectado desmate. Segundo o Inpe, apenas 5% da região não foram monitoradas por causa das nuvens.

Fazem parte da região da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins, além de parte do estado do Maranhão.

Setembro – Durante o anúncio dos dados do Inpe, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o desmate de 253,8 km² na área da Amazônia Legal registrado no mês de setembro foi o menor para o mês desde 2004, quando o levantamento do sistema de detecção do desmatamento em tempo real começou a ser feito. A redução, na comparação com o mês de setembro do ano passado, foi de 43%. Segundo ela, a agropecuária ainda é a maior vilã do desmatamento.

“Há uma forte pressão da agropecuária, chama a atenção que esses dados estão associados muitas vezes à supressão autorizada de vegetação. Isso nós só poderemos verificar no final do ano.”

A ministra disse ainda que a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não vai parar por causa do período de chuvas. “Agora, estamos entrando no período de chuvas, que usualmente tende a reduzir o desmatamento, mas vamos manter a força do Ibama em campo. O Ibama e os órgãos federais vão manter a fiscalização. Temos 25 frentes de homens trabalhando na Amazônia monitorando as áreas críticas”.

Ela comentou ainda sobre a votação do Código Florestal, que teve o relatório apresentado nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal. Segundo Izabella, o ministério está fazendo uma avaliação do relatório e identificou avanços, principalmente no que diz respeito às áreas de manguezais.

“Houve avanços como as áreas de manguezais, como áreas de preservação ambiental, o que foi um ganho, assim como explicitar que não há anistia para novos desmatamentos. Também foi muito positiva a divisão do texto entre disposições permanentes e transitórias, porque isso dá uma clareza maior e também uma maior segurança jurídica”, afirmou. (Agência Brasil)

3 – Extinção da megafauna foi causada por conjunto de fatores, diz estudo

As extinções em massa dos animais gigantes que viviam na Terra durante a Era do Gelo não têm apenas uma causa, mas um grande e complexo conjunto de causas, afirma um estudo que envolveu mais de 40 instituições, publicado na edição desta quinta-feira (3) da revista Nature.
A razão do desaparecimento de grandes espécies como o mamute e o rinoceronte lanudo durante a Era do Gelo é um dos mistérios da paleontologia. Explicações diferentes foram propostas: desde as mudanças climáticas até o excesso de caça. A pesquisa publicada agora, no entanto, afirma que nenhum desses fatores sozinhos é suficiente para explicar o tamanho da devastação, que matou um terço das espécies de mamíferos da Eurásia e dois terços da América do Norte.

Para estudar a extinção da chamada “megafauna”, os cientistas tiveram que se reunir em um “megaestudo”. O pesquisador Eske Willerslev, da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, liderou um grupo de mais de 50 cientistas de 40 universidades no maior trabalho do tipo já realizado.

A equipe estudou os dados climáticos, o DNA das espécies e registros arqueológicos e descobriu que cada um desses dados explica uma extinção diferente. Por exemplo, o bisão siberiano e o cavalo selvagem foram extintos provavelmente pela caça de seres humanos. No entanto, o desaparecimento do rinoceronte-lanudo e do boi-almiscarado na Eurásia não parecem ter tido a ver com a presença humana – o clima seria o único culpado ali.

E enquanto as renas não parecem ter sido afetadas nem por clima nem por ação humana, o fim dos mamutes segue um mistério a ser desvendado. De acordo com Willerslev, o trabalho acaba com a ideia de que apenas uma coisa é responsável por cada uma das diversas extinções da megafauna. (Portal G1)