Informativo 444 – “Margem do rio” e “Corais”

1 – A terceira margem do rio

2 – Aumento da temperatura média do planeta pode afetar não só clima, mas a biodiversidade de uma região

1 – A terceira margem do rio

Mudança no parâmetro de reflorestamento põe em campos opostos pequenos agricultores e grandes produtores

As águas do Rio Natuba não perdoam. Somente neste ano, arrastaram por duas vezes a plantação de alface de José Soares de Lima, 49 anos, em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. O prejuízo ultrapassou R$ 7 mil. Em alguns pontos do terreno do agricultor, os canteiros da hortaliça ficam a pouco mais de um metro das margens do rio. E devem permanecer ali por motivos óbvios. José Soares herdou a tradição do pai, que tirava o sustento nas mesmas condições. Fazer o quê? As coisas sempre foram assim, justifica.

Ao plantarem bem perto do leito do Natuba, pai e filho contrariavam o Código Florestal em vigor. Mas a situação pode mudar para produtores como José Soares, o que vem sendo visto com desconfiança por estudiosos do assunto e ambientalistas. O projeto do novo Código, aprovado na Câmara dos Deputados, isenta as áreas de até quatro módulos fiscais da recuperação das matas ciliares (situadas ao longo dos cursos dos rios). No caso, José Soares não será obrigado ao replantio. Por outro lado, as propriedades maiores, segundo a nova lei, terão a obrigação do reflorestamento.

Se hoje a lei exige o replantio de 30 metros de vegetação, a contar do leito em épocas de enchentes, o projeto em tramitação no Senado prevê o reflorestamento a partir do leito regular. Por leito regular, entenda-se a calha dos rios na maior parte do ano. A mudança vai trazer perdas ambientais, entende o consultor da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), Leonardo Rodrigues. A seu ver, os pequenos agricultores devem ter tratamento diferenciado, mas sem o estado abrir mão de proteger os mananciais e suas margens.

Para Leonardo, que investiga a situação do Natuba, a recuperação das matas ciliares ajudaria a conter as enchentes em Vitória. Numa das cheias deste ano, o rio, um afluente do Tapacurá, subiu cerca de cinco metros, desabrigando dezenas de famílias. Outro ganho seria a contenção do processo de assoreamento. Embora negativo, isso tem se tornado o “ganha-pão” de José Antônio Lima, 23. Do rio, ele retira um caminhão de areia, nessa época, a cada três dias. Essa areia é um bem para mim, define José Antônio. Por caminhão, ele recebe R$ 250,00.

A possível mudança no parâmetro para se reflorestar as margens dos rios é elogiada pelos presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade. O projeto respeita o que já está consolidado, ressalta. Segundo ele, as exigências do Código em vigor são irreais ao proibir atividades em áreas de preservação permanente (APPs) como topos de morros e margens de rio. A Unida estima que alguns imóveis da Zona da Mata terão a área agricultável reduzida em até 50% se o projeto aprovado na Câmara não for aprovado no Senado. Por isso, adianta, os produtores de cana estão se articulando para acompanhar a votação dos senadores.

SAIBA MAIS

Mata ciliar

Código Florestal em vigor estipula que as matas ciliares, chamadas de faixa de proteção, dos cursos d’água devem ser recuperadas considerando-se o leito dos rios em épocas de enchentes. Pelo projeto em tramitação deve prevalecer a largura regular dos rios

Projeto em
tramitação prevê:

Se as margens do rio já estiverem desmatadas

15 metros da mata devem ser recompostos

Se as margens do rio ainda não forem devastadas

30 metros de mata devem ser preservados para cursos d’água até 10 metros de largura;

50 metros para cursos d’água com largura entre 10 e 50 metros;

100 metros para cursos d’água entre 50 e 200 metros de largura;

200 metros para cursos d’água medindo entre 200 e 600 metros de largura;

500 metros para cursos d’água com largura acima de 600 metros.

Módulo fiscal

O que é

Termo usado para definir o tamanho das propriedades.
Os minifúndios são áreas inferiores a 1 módulo fiscal; as pequenas propriedades possuem entre 1 e 4 módulos; as médias, entre 4 e 15 módulos; as grades, acima de 15 módulos

Tamanho do módulo

Varia de região para região. Existem 28 tamanhos de módulos diferentes. No Nordeste, os módulos podem medir entre 15 e 90 hectares

Sob a proteção da floresta

O debate sobre o tamanho das áreas a serem reflorestadas nas margens dos rios foi um dos mais polêmicos. O relator do novo Código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alegou inexistirem estudos relativos ao tema. Ambientalistas e acadêmicos contestam. Eles apontam pesquisa do Mestrado em Engenharia Civil, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como comprovação de que a vegetação preservada é importante não só para garantir a qualidade da água, mas enchentes.

O estudo hidrológico ocorreu no Rio Natuba. Durante junho e outubro do ano passado, o mestrando Felipe Alcântara comparou a vazão de três riachos no mesmo regime de chuvas. Os resultados são claros. A vazão do riacho que possui a drenagem usada integralmente para agricultura e pasto, segundo o professor e orientador da pesquisa, Ricardo Braga, foi sete vezes superior à do riacho cuja microbacia é coberta por floresta nativa.

Outra constatação do estudo é que, depois do término das chuvas, a vazão do riacho protegido pela floresta manteve-se superior ao riacho com agricultura. Isso, explica o orientador, significa que a floresta e o seu solo funcionaram como uma esponja, retendo a água durante os picos de precipitação para liberá-la em seguida. É o processo que regulariza as vazões. Sem a floresta, a água cai direto no solo e escoa pela superfície, em enxurrada, arrastando terra e provocando enchentes, completou Ricardo Braga.

Tais fenômenos verificam-se não apenas no Natuba, mas nos rios Capibaribe e Una. Realidade que a dona de casa Josefa Maria da Silva, 29, conhece. Em maio, o Natuba invadiu a casa dela, construída a menos de 10 metros do leito regular do rio. Espero que a história não se repita, teme. Mas pode se repetir. Fonte: Jailson da Paz, Diário de Pernambuco de 07.06.2011.

2 – Aumento da temperatura média do planeta pode afetar não só clima, mas a biodiversidade de uma região

Brasília – Pesquisas confirmam o aumento da temperatura média do Planeta. O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas por causa do aumento da emissão dos gases de efeito estufa. O aumento da temperatura que já foi registrado em quase 1 grau Celsius (ºC), pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar profundamente a biodiversidade, provocando desastres ambientais.

O mundo acompanha, pelos meios de comunicação, as catástrofes provocadas por desastres naturais e as alterações que estão ocorrendo, rapidamente, no clima global. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como têm ocorrido nos últimos anos.

A comparação com o corpo humano pode dar uma idéia das consequências do aumento de temperatura para o clima global. Basta imaginar um aumento de 2 ºC na temperatura corporal de uma pessoa. Essa elevação provoca várias alterações no funcionamento do organismo. Os batimentos cardíacos ficam mais lentos e a transpiração aumenta. Se houver elevação de 5 ºC, a situação se torna grave, podendo até provocar convulsões. Ao se comparar o estado febril de uma pessoa com o aquecimento do planeta, acontece algo semelhante.

Segundo cientistas, se a temperatura do planeta aumenta em 2 ºC, as chuvas e secas já se alteram. Com uma elevação de 5 ºC, o clima da Terra entraria em colapso, afetando fortemente a agricultura e a pecuária. Em boa parte das zonas tropicais, o aumento da temperatura em níveis mais altos inundaria cidades litorâneas e provocaria a formação de furacões de maneira mais frequente, em quase todos os oceanos, inclusive no Atlântico Sul.

De acordo com a professora de geologia da Universidade Federal da Bahia Zelinda Leão, mais de 50% dos corais estão ameaçados com a elevação das águas do oceano. Zelinda diz que o que se tem observado no mundo é que as anomalias térmicas de 2 ºC, por mais de uma semana, têm provocado branqueamento dos corais. Esses branqueamentos sucessivos, principalmente, nos últimos 20, 30 anos têm causado mortalidade em massa de corais no mundo.

O glaciologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Jefferson Cardía Simões diz que os fóruns climáticos confirmam que a temperatura média da atmosfera terrestre continua aumentando, causando descongelamento das geleiras. O que se sabe, hoje, é que as geleiras pequenas, exatamente aquelas que respondem mais rapidamente às mudanças climáticas, tendem a se retrair ou mesmo, a desaparecer nas próximas décadas, afirma.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, atribui o aquecimento observado em 50 anos ao aumento da emissão dos gases de efeito estufa, que afetam a atmosfera. Nos últimos 100 anos, a temperatura na superfície do planeta já subiu, em média, cerca de 0,8 ºC. É muito difícil frear essa elevação e demoraria muito tempo. É preciso diminuir o risco futuro, alerta.

Para diminuir esse risco, Nobre diz que é preciso um esforço global. Em relação aos oceanos, o pesquisador afirma que a temperatura das águas já aumentou meio grau. Ele ressaltou que a elevação do nível dessas águas, em 2100, pode ficar entre 40 centímetros e 1 metro, gerando tempestades, agitação no oceano, provocando ressacas violentas e erosões costeiras.

O Ministério de Ciência e Tecnologia pretende lançar, ainda este ano, o Sistema Nacional de Alerta de Desastres Naturais. O projeto vai atuar inicialmente em municípios brasileiros que já tenham o mapeamento de risco de deslizamentos e inundações. Nobre revela que a meta é implementar o sistema em todo o país em quatro anos. Fonte: Agência Brasil de 04.06.2011