Informativo 169 – Lei da selva, temperatura e molécula anticongelante

1 – A lei da selva

2 – Aumento de 3 graus é inevitável, diz ONU

3 – Molécula anticongelante

1 – A lei da selva

Projeto que esvazia Ibama incentiva destruição da Amazônia e outros biomas, diz área ambiental

Eliane Oliveira e Catarina Alencastro escrevem para “O Globo”:

O projeto de lei complementar nº 12, de 2003, aprovado na noite de quarta-feira (16/12) na Câmara dos Deputados, será um incentivo ao desmatamento e à destruição de biomas, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.

Esta é a visão do Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos associados, que desde quinta-feira passaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o artigo que tira do Ibama a responsabilidade de fiscalizar e punir os responsáveis pelos empreendimentos cujo licenciamento ambiental foi concedido por órgãos estaduais ou municipais.

O sinal de alerta de que o artigo é uma licença para desmatar foi dado logo na manhã de quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que estava em Copenhague, Dinamarca, acompanhando o presidente Lula na conferência da ONU sobre o clima. Minc revelou ter conseguido de Lula a garantia de que, se o artigo 17 – que já causa polêmica – passar no Senado, este será vetado.

O projeto regulamenta as competências de cada ente da federação – federal, estadual e municipal – para licenciar, fiscalizar e punir infrações contra o meio ambiente. Está no Congresso desde janeiro de 2007, quando foi incluído entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

– Falei com o presidente Lula e ele se comoveu – disse Minc ao Globo, por telefone.

Mas tudo indica que a batalha não está decidida. Órgãos como os ministérios de Minas e Energia e Agricultura – este último, segundo fontes, teria articulado com a bancada ruralista a inclusão da emenda polêmica – devem brigar pela manutenção do dispositivo, sob o argumento de que é mais um ponto que daria segurança jurídica aos empreendimentos.

Ruralista: Ibama se diz ‘dono da verdade’

Em Brasília, a ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o projeto compromete os objetivos de diminuir o desmatamento na Amazônia:

– Isso vai na contramão e poderá colocar em xeque todo o controle do desmatamento ilegal na Amazônia.

– Esta é a lei de destruição de todos os biomas brasileiros. Pode fechar o Ibama – afirmou uma alta fonte da área ambiental. – Os estados não têm estrutura. Ninguém vai fiscalizar.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o projeto ajuda mais do que atrapalha e aproveitou para criticar a demora do Ibama na concessão de licenças para a construção de hidrelétricas. Esta semana, o ministro admitiu que a construção da usina de Belo Monte, no Pará, deve atrasar em um ano, porque o projeto ainda não foi autorizado.

– Considero o Ibama uma necessidade, mas se essas exigências forem além das fronteiras do razoável, não estarão servindo ao interesse nacional. Se não posso construir hidrelétricas, como vou garantir a segurança energética no país? Às vezes nos acusam de sujar a matriz energética. Se não construirmos hidrelétricas, teremos que partir para termelétricas ou ainda o racionamento – afirmou Lobão.

Procurado, o Ministério da Agricultura evitou comentar a versão de que teria contribuído para a inclusão do artigo no projeto, de autoria do deputado José Sarney Filho (PV-MA). Já o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que a nova regra é a solução para a falta de agilidade na concessão de licenças.

– O projeto é a solução para resolver um monte de coisa que estava travada. Vai destravar as licenças que o Ibama não dava conta de conceder. A legislação avançou. Temos que confiar em outros órgãos que não o Ibama, que se autointitula o dono da verdade – afirmou Colatto.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC), a preocupação é com o desmatamento. Ela teme que esteja ocorrendo uma “operação desmonte” do Ibama e da própria legislação ambiental:

– Todo o trabalho que a gente vem fazendo nos últimos anos vai por água abaixo. É uma forma de já ir assumindo a lei de Santa Catarina, que dá aos estados a autonomia para legislar na área ambiental. Só que nos estados há uma suscetibilidade muito maior à pressão. É muito preocupante. Está havendo uma operação desmonte com o Ibama e uma contradição com o compromisso do governo de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80%.

Para Marina, a aprovação do texto é uma contradição entre o que o governo está falando em Copenhague e o que os representantes da base governista estão fazendo no Congresso.

O coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, criticou o projeto, não só no que diz respeito à atuação do Ibama em regiões problemáticas, como a Amazônia. Ele afirmou que outro artigo incluído no texto esvazia o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ao criar uma comissão tripartite (governos federal, estadual e municipal), restando apenas uma cadeira para o Conama.

– O projeto foi aprovado ainda em primeiro turno na Câmara, não é a versão final. Esperamos que haja uma adequação – afirmou.

‘O presidente me disse que vai vetar’

Logo que soube da aprovação do projeto de lei complementar 12/03 na Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu recorrer diretamente ao presidente da República, que, assim como ele, participa da conferência da ONU sobre o clima em Copenhague, na Dinamarca.

Minc disse que tentará derrubar o artigo no Senado, para onde o texto será encaminhado.

Leia entrevista com o ministro:

– Que efeitos o projeto, tal como está, pode ter sobre a área ambiental do governo?

Acabei de conversar (ontem no início da tarde) com o presidente Lula. Expliquei que o artigo 17, que tira do Ibama o poder de fiscalizar e autuar em projetos em que a instituição não está diretamente envolvida (em que o licenciamento não é federal), representaria o fim da fiscalização na Amazônia.

– Isto afetaria a imagem do Brasil?

Com certeza. Ainda mais que o presidente Lula fez um belo discurso em Copenhague, em que defendeu o maior compromisso com a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa. Mas o presidente me disse que, se o artigo que diz que a fiscalização só pode ser feita pelo órgão que concede o licenciamento passar no Senado, ele vai vetá-lo.

– O senhor já pensa em alguma estratégia para que o artigo seja suprimido do projeto no Senado?

Vamos tentar derrubar o artigo. O Executivo já tem uma posição. Afinal, isso contraria todos os objetivos de diminuir o desmatamento na Amazônia e contraria inclusive o discurso que o presidente acabou de fazer aqui em Copenhague. O que foi aprovado não é o que foi negociado dentro do governo e não corresponde à posição do governo.

– Quem teria inserido este artigo projeto?

Já houve outras tentativas. Dizem que o pessoal da bancada ruralista contribuiu para isto.

(O Globo, 18/12).

2 – Aumento de 3 graus é inevitável, diz ONU

Temperatura deve crescer além das projeções da comunidade internacional, causando colapso climático

Um estudo confidencial da ONU, que vazou nesta quinta-feira (17/12) na COP-15, em Copenhague, constrangeu os líderes globais. Segundo o levantamento, as promessas de cortes nas emissões de gases estufa anunciadas até agora fariam com que a temperatura do planeta aumentasse 3 graus Celsius até o fim do século, em relação aos níveis pré-industriais.

A meta da comunidade internacional é de uma elevação de, no máximo, 2 graus.

Se os termômetros seguirem as previsões da ONU, até o fim do século haverá mais 170 milhões de pessoas sofrendo severas inundações em regiões costeiras. Até 4 bilhões terão problemas com a escassez de água.

Cerca de 600 milhões vão passar fome, e metade das espécies existentes no planeta estará ameaçada de extinção.

Até a elevação da temperatura em 2 graus, como desejam os líderes reunidos em Copenhague, provocaria estragos notáveis. Os países tropicais, por exemplo, teriam seus cultivos comprometidos por inundações e estiagens.

O documento vazado contava com os dizeres “não distribua” e “rascunho inicial”. A data ali registrada é terça-feira, 23h. Desde então, nenhum país comprometeu-se com cortes mais ambiciosos nas emissões de carbono, o que mostra que os riscos apontados continuam valendo.

O aprofundamento das metas é, de acordo com o estudo, imprescindível para evitar mudanças climáticas mais radicais.

Hoje, a diferença entre as metas anunciadas e as necessárias é de até 4,2 gigatoneladas de carbono.

“A não ser que esta diferença seja fechada, e que os países do Anexo 1 (os desenvolvidos) se comprometam a uma ação efetiva (…), as emissões globais seguirão um caminho insustentável”, diz o relatório.

O documento da ONU recomenda que os países desenvolvidos aumentem suas metas de redução para, pelo menos, 30% em relação aos níveis iniciais.

As nações em desenvolvimento tampouco são poupadas de cobranças: devem assumir um corte nas emissões de, no mínimo, 20%. Outras iniciativas necessárias seriam a redução do desmatamento e da liberação de poluentes pela aviação internacional ou por navios.

O ativista do Greenpeace Joss Garman alertou para os riscos expostos pela ONU.

– Este é um documento explosivo que mostra como os números levados à mesa até agora levarão a nada além de um colapso climático – condenou.

A ONU já admite privadamente que a situação da Humanidade é perigosa. Um aumento de 3 graus afetaria severamente a Amazônia, promoveria a escassez de água na América do Sul e na Austrália e a quase extinção dos corais de recifes tropicais.

A contenção da temperatura global em até 2 graus é um dos desafios de Copenhague. Cento e dois países, entre os mais pobres do mundo, querem impor um desafio ainda maior: fazer com que o aumento da temperatura seja de, no máximo, 1,5 grau este século. Se a meta não for seguida, argumentam, bilhões de pessoas perderiam suas casas e a agricultura vai se tornar impraticável em numerosas regiões.

Inundações vão se tornar mais comuns, assim como a elevação do nível dos mares, que ameaça países insulares e já provocou uma paralisação no plenário da conferência em protesto à resistência de países ricos em apresentar cortes efetivos em suas emissões.

(O Globo, 18/12).

3 – Molécula anticongelante

Um grupo de cientistas norte-americanos descobriu uma molécula anticongelamento que permite a uma espécie de besouro encontrada no Alasca sobreviver a temperaturas de cerca de 40oC negativos

Diferente de compostos biológicos que evitam o congelamento descobertos anteriormente, a nova molécula, denominada xylomannan, quase não tem proteína. Ela é composta de um açúcar e de um ácido graxo e, segundo os pesquisadores, pode existir em locais até então desconhecidos nas células.

A descoberta será apresentada esta semana em reunião da União Geofísica Norte-Americana, em San Francisco, e publicada em breve na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences”.

“O mais instigante é que essa molécula é um tipo de anticongelante até então desconhecido. Ela funciona, nas células, em um local e de modo totalmente diferente do que se conhecia até então”, disse Brian Barnes, diretor do Instituto de Biologia Ártica da Universidade do Alasca, e um dos autores do estudo.

De forma semelhante à formação de cristais de gelo sobre sorvete deixado por muito tempo no freezer, cristais de gelo em um inseto ou em outro organismo podem tirar tanta água das células do organismo que elas acabam morrendo.

Moléculas anticongelantes funcionam de modo a manter pequenos os cristais de gelo ou prevenir que eles se formem. Essas moléculas podem ajudar organismos a resistir a temperaturas muito baixas ao evitar que o congelamento chegue às células, uma condição letal.

Outros insetos usam esse tipo de moléculas para reduzir sua temperatura abaixo do ponto de congelamento sem que se solidifiquem e morram.

Segundo os pesquisadores, uma possível vantagem da molécula encontrada no besouro Upis ceramboides é que ela teria o mesmo ácido graxo das membranas celulares.

Essa semelhança, apontam, poderia permitir que a molécula fizesse parte de uma parede celular e protegesse a célula da formação interna de cristais de gelo. Moléculas anticongelantes feitas de proteínas não se encaixam em membranas celulares. (Agência Fapesp, 16/12)