Currículos Ativos
Disciplina: UABADM138 - DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS
Plano de Ensino
Ementa
Disciplina de ACE. Direito Tributário: conceitos, origens e fontes. Estudo das normas constitucionais relativas ao sistema tributário nacional e das normas gerais de Direito Tributário. Interpretação da lei tributária. Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar. Estudo e discussão da legislação tributária federal, estadual e municipal e tributos em espécie.
Conteúdo
Disciplina de ACE. Direito Tributário: conceitos, origens e fontes. Estudo das normas constitucionais relativas ao sistema tributário nacional e das normas gerais de Direito Tributário. Interpretação da lei tributária. Tributação e direitos fundamentais: dos direitos sociais aos limites do poder de tributar. Estudo e discussão da legislação tributária federal, estadual e municipal e tributos em espécie.
Bibliografia
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento Tributário: IPI, ICMS, ISS e IR. 13.
ed. rev. São Paulo: Atlas, 2014.
CASSONE, Vittorio. Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2012.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.