Currículos Ativos
Disciplina: UABADM051 - LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS
Plano de Ensino
Ementa
Licitação: aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico e presencial, fases, revogação e invalidação, controle. Contratos: formalização, direitos e deveres, execução, alteração, inexecução, extinção, espécies, controle. Convênios: aspectos gerais, participantes, objeto, formalização, controle.
Conteúdo
Licitação: aspectos gerais, princípios constitucionais, dispensa e inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico e presencial, fases, revogação e invalidação, controle. Contratos: formalização, direitos e deveres, execução, alteração, inexecução, extinção, espécies, controle. Convênios: aspectos gerais, participantes, objeto, formalização, controle.
Bibliografia
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2009.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008
CRUZ, Flávio da (Coord). Lei de Responsabilidade Fiscal comentada. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2008.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. Atualização de Eurico de Andrade Azevedo, Délcio
Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado