Currículos Ativos
Disciplina: UABADM019 - DIREITO ADMINISTRATIVO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS
Plano de Ensino
Ementa
Conceito. Campo de Aplicação. Objeto do Direito. Sujeito direito. Pessoas jurídicas e
administrativas. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Autarquias.
Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Fundações. Função pública e bens
públicos. Relação de Direito Administrativo. Regime Jurídico- Administrativo. Princípios
Constitucionais do Direito Administrativo. Poderes Administrativos. Organização
Administrativa. Órgãos Administrativos. Atos Administrativos. Noções Gerais sobre
Procedimento Administrativo. Licitação. Contratos Administrativos. Domínio público.
Intervenção na propriedade. Responsabilidade civil da administração pública. Crimes contra
a Administração Pública.
Conteúdo
Conceito. Campo de Aplicação. Objeto do Direito. Sujeito direito. Pessoas jurídicas e
administrativas. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Autarquias.
Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Fundações. Função pública e bens
públicos. Relação de Direito Administrativo. Regime Jurídico- Administrativo. Princípios
Constitucionais do Direito Administrativo. Poderes Administrativos. Organização
Administrativa. Órgãos Administrativos. Atos Administrativos. Noções Gerais sobre
Procedimento Administrativo. Licitação. Contratos Administrativos. Domínio público.
Intervenção na propriedade. Responsabilidade civil da administração pública. Crimes contra
a Administração Pública.
Bibliografia
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2014.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros,
2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANTUNES ROCHA, Carmen Lúcia. Princípios constitucionais dos servidores públicos. São
Paulo: Saraiva, 1999.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Direito Administrativo. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2003.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2018.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.