Plano de Ensino
Disciplina: FIN063 - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO II
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE FINANCAS E CONTROLADORIA
Ementa
Patrimônio público. Contabilidade pública. Plano de contas. Sistema de contas. Variações patrimoniais. Conceito e registro de fatos típicos da administração pública. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Conteúdo
Unidade I – INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE PÚBLICA
• Processo de Convergência as normas internacionais
• Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público
• Conceitos; objetos; campo de aplicação.
• Relacionamento do regime contábil e orçamentário da receita e despesa
• Variações Patrimoniais
Unidade II – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
• Conceitos, objetivos, diretrizes.
• Estrutura e funcionamento.
• Sistemas contábeis.
• Regras de integridade.
Unidade III – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO
• Previsão da receita; fixação da despesa,
• Descentralização de crédito, realização da receita,
• Emissão, reforço e anulação de empenho,
• Apropriação de despesas de serviços e aquisição de materiais
• Pagamento a fornecedores
• Desincorporação de material de consumo etc
Unidade IV – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
• Balanço Orçamentário
• Balanço Financeiro
• Demonstrações das Variações Patrimoniais
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Fluxo de Caixa
• Processo de Convergência as normas internacionais
• Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público
• Conceitos; objetos; campo de aplicação.
• Relacionamento do regime contábil e orçamentário da receita e despesa
• Variações Patrimoniais
Unidade II – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
• Conceitos, objetivos, diretrizes.
• Estrutura e funcionamento.
• Sistemas contábeis.
• Regras de integridade.
Unidade III – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO
• Previsão da receita; fixação da despesa,
• Descentralização de crédito, realização da receita,
• Emissão, reforço e anulação de empenho,
• Apropriação de despesas de serviços e aquisição de materiais
• Pagamento a fornecedores
• Desincorporação de material de consumo etc
Unidade IV – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
• Balanço Orçamentário
• Balanço Financeiro
• Demonstrações das Variações Patrimoniais
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Fluxo de Caixa
Bibliografia
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) Secretaria do Tesouro Nacional - 11a Ed – Disponível em: https://thot-arquivos.tesouro.gov.br/publicacao/51045
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Abordagem simples e objetiva. 3a ed. São Paulo Atlas. 2024. (Disponível na Biblioteca UFJF – SIGA - E-books Minha Biblioteca
DE, LIMA, Diana V. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. 2a ed. Editora Atlas. SP Ltda - Grupo GEN, 2022. (Disponível na Biblioteca UFJF – SIGA - E-books Minha Biblioteca
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Abordagem simples e objetiva. 3a ed. São Paulo Atlas. 2024. (Disponível na Biblioteca UFJF – SIGA - E-books Minha Biblioteca
DE, LIMA, Diana V. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. 2a ed. Editora Atlas. SP Ltda - Grupo GEN, 2022. (Disponível na Biblioteca UFJF – SIGA - E-books Minha Biblioteca
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
KOHAMA Heilio. Contabilidade Pública Teoria e Prática. 15a ed. São Paulo. Atlas S.A. – 2016
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública (de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade Pública). 3a ed. São Paulo, Atlas, 2013.
SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. 2a edição. Atlas, São Paulo. 2013.
Legislação
BRASIL. Lei Complementar No 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
_______ Lei No 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320compilado.htm.
_____ Resolução nr 1.111/2007, aprova a Interpretação dos Princípios Fundamentais de
Contabilidade para o Setor Público.(revogada)
_____ NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual Para Elaboração e Divulgação De
Informação Contábil De Propósito Geral Pelas Entidades Do Setor Público. Disponível em:
https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.doc
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública (de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade Pública). 3a ed. São Paulo, Atlas, 2013.
SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática. 2a edição. Atlas, São Paulo. 2013.
Legislação
BRASIL. Lei Complementar No 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
_______ Lei No 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320compilado.htm.
_____ Resolução nr 1.111/2007, aprova a Interpretação dos Princípios Fundamentais de
Contabilidade para o Setor Público.(revogada)
_____ NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual Para Elaboração e Divulgação De
Informação Contábil De Propósito Geral Pelas Entidades Do Setor Público. Disponível em:
https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.doc