Plano de Ensino
Disciplina: FIN057 - GESTÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE FINANCAS E CONTROLADORIA
Ementa
Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional. Princípios tributários. Espécies de tributos. Classificações dos tributos. Legislação tributária e Reforma Tributária. Cálculos tributários. Contabilidade tributária.
Conteúdo
1 Sistema Tributário Nacional
1.1 Conceitos e legislações
2 Código Tributário Nacional
2.1 Conceitos e legislações
3 Princípios tributários
3.1 Classificações quanto aos princípios constitucionais
3.2 Classificações quantos aos princípios do Código Tributário Nacional
4 Espécies de tributos
4.1 Conceitos e legislações
5 Classificações dos tributos
5.1 Classificações quanto aos princípios constitucionais
5.2 Classificações quanto aos princípios do Código Tributário Nacional
6 Legislação tributária e Reforma Tributária
6.1 Legislação constitucional e do Código Tributário Nacional
7 Cálculos tributários
7.1 Cálculos tributários do âmbito federal, estadual e municipal
8 Contabilidade tributária
8.1 Principais movimentações tributárias e as legislações contábeis
1.1 Conceitos e legislações
2 Código Tributário Nacional
2.1 Conceitos e legislações
3 Princípios tributários
3.1 Classificações quanto aos princípios constitucionais
3.2 Classificações quantos aos princípios do Código Tributário Nacional
4 Espécies de tributos
4.1 Conceitos e legislações
5 Classificações dos tributos
5.1 Classificações quanto aos princípios constitucionais
5.2 Classificações quanto aos princípios do Código Tributário Nacional
6 Legislação tributária e Reforma Tributária
6.1 Legislação constitucional e do Código Tributário Nacional
7 Cálculos tributários
7.1 Cálculos tributários do âmbito federal, estadual e municipal
8 Contabilidade tributária
8.1 Principais movimentações tributárias e as legislações contábeis
Bibliografia
CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na prática: Gestão Tributária Aplicada. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário: teoria e prática. 1 ed. São Paulo: Saraiva,
2012. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2022.
REZENDE, Amaury José; PEREIRA, Carlos Alberto; ALENCAR, Roberta Carvalho. Contabilidade
Tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.
CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário: teoria e prática. 1 ed. São Paulo: Saraiva,
2012. PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2022.
REZENDE, Amaury José; PEREIRA, Carlos Alberto; ALENCAR, Roberta Carvalho. Contabilidade
Tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
FABRETTI, Laudio Camargo. Direito Tributário Aplicado: impostos e contribuições das empresas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
REIS, Luciano Gomes; GALLO, Mauro Fernando; PEREIRA, Carlos Alberto. Manual de Contabilização de Tributos e Contribuições Sociais. 2 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Luis Martins; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JUNIOR, José Hernandez; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária: textos e testes com as respostas. 11 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
REIS, Luciano Gomes; GALLO, Mauro Fernando; PEREIRA, Carlos Alberto. Manual de Contabilização de Tributos e Contribuições Sociais. 2 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Luis Martins; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JUNIOR, José Hernandez; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária: textos e testes com as respostas. 11 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.