1.Conceito de Direito, Direito objetivo e subjetivo, Direito natural e positivo, Direito Público e Privado: Direito e Economia, Novos quadros jurídicos da Economia, Direito Econômico.
1.2.Fontes do Direito objetivo
1.2.1.Lei, costume, doutrina, jurisprudência, analogia e princípios gerais de Direito, Hierarquia das leis, Principio da constitucionalidade das leis, a constituição do Brasil.
1.2.2.Sujeito de Direito e Personalidade jurídica, personalidade e capacidade das pessoas jurídicas de Direito Público Interno e de Direito Privado.
1.2.3. Objetivo de Direito
1.2.4.Os bens, conceitos jurídico e classificação dos bens.

2. Noções de Direito Público
2.1. O Estado
2.1.1. Noções e elementos constitutivos, formas de estado.
2.1.2. Funções e poderes de governo, parlamentarismo e presidencialismo
Poder legislativo, executivo e judiciário, na Constituição Federal Brasileira
2.1.3. Administração Publica
2.1.4. Conceito, atos administrativos, contratos administrativos, serviço publico e poder da policia.
2.1.5. Nacionalidade e cidadania, nacionalidade e direitos políticos, direitos e garantia individuais na Constituição Federal do Brasileira.
2.2. Ordem economia e social, princípios informativos na Constituição Federal Brasileira.

3. Da Propriedade
3.1. Histórico, conceito do direito da propriedade, fundamentos jurídicos do direito de propriedade, legitimidade do direito de propriedade, classificação do direito de propriedade, extensão do direito de propriedade, perda da propriedade, função social da propriedade, normas constitucionais sobre o direito de propriedade.

4. Direito Comercial
4.1. A empresa
4.2. Noção de economia de empresa, noção jurídica da empresa, conceito de empresa no direito brasileiro, espécies de empresa.
4.3. O titular da empresa, comerciante.
4.4. Conceito, espécies de empresários comercial, condições para o exercício da atividade comercial, requisitos, capacidade.
4.5. Das sociedades comercias, conceito sociedade irregular, existência legal da sociedade mercantis.
4.6. Espécies de sociedades comerciais, sociedade em nome coletivo, em comandita simples, de capital e indústria, em conta de participação, por cotas de responsabilidade limitada.
4.7. Da sociedade anônima e comandita por ações, características, objeto constituição da sociedade anônima, o acionista.
4.8. Titulo de credito.
4.9. Conceito, características, espécies, endosso e aval.

5. Falência e concordata

6. Direito do trabalho
6.1. Breve noticia histórica, definição de Direito do Trabalho, legislação pertinente.
6.2. Contrato individual de trabalho, o empregado, trabalhador excluído do âmbito da legislação trabalhista.
6.3. Da remuneração do trabalho.
6.4. Elementos integrantes, medidas de proteção ao salário.
6.5. Terminação do contrato de trabalho.
6.6. Causas, aviso prévio.
6.7. Do fundo de garantia por tempo de serviço.

7.Direito Tributário Nacional
7.1. Introdução, a ciência das finanças e o Direito Financeiro.
7.2. Receitas públicas e sua classificação.
7.3. Tributos
7.4. Definição legal
7.5. Espécies de tributos.
7.6. Imposto, taxa, contribuição de melhoria.
7.7. Obrigação tributária e seus elementos, fato gerador de obrigação tributária, incidência e não-incidência, imunidade, isenção.
7.8. Imposto
7.9. De renda, de produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias, sobre serviços

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução a Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1968.
CAVALCANTE, T. Brandão. Princípios Gerais de Direito Publico. São Paulo: Ed. Atlas, 1946.
DOWER, N. Godoy Brasil. Instituições de Direito Publico e Privado. São Paulo: Atlas, 1983.
FANUCCHI, Fabio. Curso de Direito do Trabalho Brasileiro. Vols. 1 e 11. São Paulo: Editora Resenha tributária, 1980.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1977.
____________. Direito Econômico. São Paulo: Ed. Saraiva, 1977.
JACQUES, Paulino. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Comp. Ed. Forense, 1964.
MARANHÃO, D. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fund. Getúlio Vargas, 1977.
MEIRELLES, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais 1966.
MONTEIRO, W. B. Curso de Direito Civil, 3 vol. São Paulo: Saraiva S.A. Livreiros Ed., 1975.
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NASCIMENTO, A. Mascaro. Compendio de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. Editora Ltda, 1976.
NOGUEIRA, R. Barbosa. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, Livreiros Editores, 1980.
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LEGISLAÇÃO - Constituição da Republica Federativa do Brasil Código Civil Brasileiro Código Comercial Brasileiro Código Tributário Nacional Consolidação das leis do Trabalho Decreto Lei Nº 7.661 de 21/06/45 ( Dispõe sobre falências e Concordatas) Lei Nº 5.474 de 18/07/68 ( Dispõe sobre as Duplicatas) Leis Uniformes sobre Cambiais e Cheques, compiladas por Edilsson M. de Paula, Ed. Jalowi Ltda Bauru SP, 1983 Lei Nº 6.404 de 15/12/76 ( Dispõe sobre Sociedade por ações).

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