Plano de Ensino
Disciplina: DPM049 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO I
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Introdução ao Direito Público Privado. Noções de Direito Constitucional. Noções de Direito Administrativo. Noções de Direito Tributário.
Conteúdo
Unidade I: Introdução do Direito Público e Privado
Unidade II: Noções de Direito Constitucional
Estrutura do Estado
Poderes
Unidade III: Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos
Licitação
Contratos Administrativos
Pessoas Administrativas
Unidade IV: Noções de Direito Tributário
Conceito
Tributos
Competência Tributária
Princípios e Limitações Constitucionais
Unidade II: Noções de Direito Constitucional
Estrutura do Estado
Poderes
Unidade III: Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos
Licitação
Contratos Administrativos
Pessoas Administrativas
Unidade IV: Noções de Direito Tributário
Conceito
Tributos
Competência Tributária
Princípios e Limitações Constitucionais
Bibliografia
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. s/d.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo, 1996.
Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 1996.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. s/d.
MORAIS, Bernardo Ribeiro. Compêndio de Direito Tributário. São Paulo: Forense, 1995.
MORAIS, Bernardo Ribeiro. Compêndio de Direito Tributário. São Paulo: Forense, 1995.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. s/d.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo, 1996.
Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 1996.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. s/d.
MORAIS, Bernardo Ribeiro. Compêndio de Direito Tributário. São Paulo: Forense, 1995.
MORAIS, Bernardo Ribeiro. Compêndio de Direito Tributário. São Paulo: Forense, 1995.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. s/d.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Em aberto